A certidão de óbito de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como Sicário, foi emitida sem a causa da morte definida. No documento, revelado pelo portal Metrópoles, consta apenas a expressão “aguardando exames”.
A Polícia Federal (PF) informou que Sicário, um dos principais empregados do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, morreu após uma tentativa de suicídio enquanto estava preso. Ele chegou a ser socorrido e levado a um hospital, mas faleceu dias depois. A defesa informou que a causa do óbito foi “morte encefálica”, provocada pela falta de oxigênio no cérebro. A certidão registra que o falecimento ocorreu em 6 de março, com o óbito formalizado no dia seguinte.
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A ausência da causa da morte na certidão gerou repercussão nas redes sociais, mas, segundo o médico-legista Raphael Câmara, o procedimento é comum — inclusive em casos de grande repercussão.
“A declaração, por si só, não quer dizer grandes coisas”, afirma o legista, que atualmente integra o Conselheiro Federal de Medicina (CFM) pelo Rio de Janeiro e trabalhou como secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro. “Para uma conclusão mais precisa, é necessário o laudo da necrópsia.”
Os detalhes sobre a certidão de óbito de Sicário
Segundo Câmara, a solicitação de exames complementares já é suficiente para que o médico registre a expressão “aguardando exames” na certidão de óbito. “Se o médico pedir exames para verificar a presença de álcool no sangue de alguém, por exemplo, o procedimento é o mesmo”, explica.
O legista acrescenta que a demora na conclusão da certidão de óbito é comum. “Eu mesmo tenho pedidos feitos em 2012 que até hoje aguardam resultado”, exemplifica, ao ressaltar que a declaração de óbito não encerra a apuração sobre as circunstâncias do caso. “A declaração de óbito é um documento que vai para a família e pode ser divulgado”, resume. “Por isso, muitas vezes, o médico age com cautela até que todos os exames estejam concluídos.”
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Segundo especialistas consultados por Oeste, o cenário descrito até agora não indica irregularidade. “Pelo que foi relatado por colegas e por quem teve acesso às imagens, a indicação é que houve suicídio — mas é preciso aguardar as confirmações oficiais”, relatou um dos entrevistados, sob condição de anonimato.
As análises técnicas, que vão resultar na conclusão do caso, são conduzidas pelos Institutos Médico-Legais estaduais, e não pela PF. “A Polícia Federal, em geral, não executa esse tipo de exame”, explica.
Ele acrescenta que o trabalho do legista segue critérios próprios e independentes. “Mesmo que existam imagens, o laudo deve ser feito de forma independente”, diz. “O trabalho do legista não pode depender desse tipo de material.”
Em casos com ampla exposição pública, o cuidado tende a ser redobrado. “O legista trabalha com ainda mais cautela”, ressalta. “Ele pode usar todo o prazo legal — e até pedir prorrogação — para evitar erros que possam comprometer o laudo.”
O acesso aos dados do caso foi restringido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master. Ao negar informações à CPI do Crime Organizado do Senado, o magistrado afirmou que ainda há diligências em andamento e que o compartilhamento poderá ser reavaliado depois da conclusão das apurações.
Sicário era apontado como responsável por cumprir ordens de Vorcaro em diferentes frentes. O caso ganhou repercussão nacional e passou a ser acompanhado por autoridades e por uma comissão parlamentar no Senado.
E quer dizer que até agora não existe o Laudo da Necrópsia? Ou está sendo escondido, como tudo mais nesse grotesco episódio?