O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) suspendeu temporariamente o processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil. A decisão foi anunciada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) nesta quinta-feira, 4. O objetivo é ampliar o diálogo com setores econômicos que utilizam espécies classificadas como exóticas, inclusive a tilápia, o peixe mais consumido no país. De acordo com o comunicado, a suspensão ocorre para permitir “a consolidação das contribuições de todos os seguimentos interessados”, que depois serão submetidas à apreciação da Conabio.
Setor da tilápia reage à medida
A suspensão ocorre depois da inclusão da tilápia na lista, divulgada em 9 de novembro, gerar preocupação entre produtores de pescado. O setor teme novas exigências no processo de licenciamento ambiental, o que poderia elevar custos, atrasar a abertura de mercados e afetar exportações. De acordo com Jairo Gund, diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), “o setor não confia apenas em declarações” e “quer segurança jurídica”.
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A Abipesca afirma que não foi consultada durante a elaboração da lista, que contou com base em “247 publicações científicas e consultas públicas com especialistas”, segundo o MMA. A relação inclui 60 espécies de peixes, além de javalis, abelhas africanizadas e plantas como manga e goiabeira. No caso da tilápia, o ministério considera que há registros do peixe em rios fora das áreas de produção. Originária da Bacia do Rio Nilo, ela é classificada como exótica por não ser nativa dos biomas brasileiros.
Produtores temem que o Ibama, responsável pelas licenças de cultivo, adote novas exigências. Atualmente, o instituto segue autorizado a conceder autorizações, e o governo afirma que não há proposta para interromper a atividade.
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Além da reação do setor produtivo, a decisão provocou divergências dentro do próprio governo. Os ministérios da Agricultura e da Pesca discordam do MMA. A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes da Silva, declarou que a Pesca vai pedir a exclusão da tilápia da lista e classificou a medida como “desproporcional”.
O ministério alega que a lista tem caráter preventivo e não implica “banimento, proibição de uso ou cultivo”. A pasta afirma que o reconhecimento de espécies exóticas invasoras se baseia em informações científicas e busca garantir “detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas”.
Próximos passos do governo
O MMA afirma que a análise será retomada depois da incorporação das novas contribuições. A Conabio deverá avaliar o conjunto de manifestações antes de seguir com o processo. Até lá, permanece válida a orientação de que a classificação não altera a produção nem comercialização do peixe.
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Como diz a Jully: “é uma loucura”. Tilapia consumida há anos no Brasil e esse lixo de governo arrumou implicância com a produção do peixe. Cara, eu acho que esses funcionários do ministério devem sentar na cadeira e passar o dia todo pensando em o que inventar pra prejudicar a vida do brasileiro e inventar mais desculpa pra regulação.
Marina e Cia tem mentalidade do século passado, quanta os ONGs paga para eles para mantém este postura para atrasar o desenvolvimento do Brasil.
Se não fosse o barulho nas redes — aquelas mesmas que eles adorariam pôr na coleira —, nem se dariam ao trabalho de voltar atrás. Desta vez, os ‘compadres’ (os irmãos J**) e o tão celebrado capo (que falta um dedo) engasgaram com a própria esperteza.
Depois do país criar tilápias por mais de 20 anos “descobriram” que é exótica. Exótico é ter um ET como ministra.
Mangueira e goiabeira são “exóticas”. Vão extirpa-las, erradica-las? Tenham dó.