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Tecnologia

Na Índia, Twitter tenta reverter decisão judicial

Governo de Nova Délhi determinou a remoção de conteúdos contrários aos 'interesses nacionais'

twitter

O Twitter pediu nesta terça-feira, 5, a um tribunal indiano que anule algumas ordens do governo do país para remover conteúdo da plataforma de mídia social. Segundo a agência de notícias Reuters, a empresa norte-americana alega abuso de poder por parte das autoridades. A tentativa de obter uma revisão judicial das ordens faz parte de um crescente confronto com o governo de Nova Délhi.

As autoridades indianas solicitaram ao Twitter, no ano passado, que removesse conteúdos, incluindo contas que apoiam o Estado separatista sikh, postagens que supostamente espalharam informações erradas sobre protestos de agricultores e tuítes críticos ao tratamento do governo na pandemia de covid-19.

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No fim do mês passado, o Twitter foi avisado pelo Ministério de Tecnologia da Índia sobre processos criminais se não cumprisse algumas ordens. Nesta semana, a plataforma removeu os conteúdos, para não perder as isenções de responsabilidade no país.

Em um pedido ao Tribunal Superior do Estado de Karnataka, no sul da Índia, o Twitter contestou algumas ordens de remoção e alegou que elas não atenderam aos requisitos processuais da Lei de Tecnologia do país — que permite que o governo bloqueie o acesso público ao conteúdo contrário ao interesse da segurança nacional.

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