A ozonioterapia é uma técnica antiga que utiliza a mistura de oxigênio com ozônio, gás com propriedades oxidantes e bactericidas. O procedimento pode ser aplicado de diferentes formas, como na pele ou por injeções, e seus defensores afirmam que ele melhora a oxigenação dos tecidos e fortalece o sistema imunológico.
Apesar disso, entidades médicas indagam sua eficácia. Em entrevista ao jornal O Globo, o infectologista Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), afirma que não há evidências científicas robustas de benefícios:
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“Não temos nenhuma evidência para tratar feridas infecciosas ou outros problemas. O que tem eficácia comprovada é a oxigenoterapia hiperbárica, não a ozonioterapia”, disse.
Carlos Orsi, editor-chefe da Revista Questão de Ciência, diz que os estudos que indicam benefícios da ozonioterapia são limitados, inconclusivos ou de baixa qualidade. Apesar das críticas e do alerta sobre o risco de criar falsas expectativas em pacientes, a Associação Brasileira de Ozonioterapia celebrou a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM), chamando-a de “um marco regulatório sem precedentes”.
Já o conselheiro do CFM e relator da resolução, Diogo Sampaio, afirmou que a medida cumpre a lei sancionada em 2023, que autorizou a prática no país. Ele explicou que o conselho definiu critérios, limites e indicações depois de avaliar as evidências científicas disponíveis.
Onde a terapia pode ser usada
A norma prevê aplicações específicas:
- Feridas infecciosas e úlceras: bolsa plástica hermética (ozone bagging), óleo ou pomada ozonizada.
- Osteoartrite de joelho: injeções intra-articulares em clínicas ou consultórios com infraestrutura adequada.
- Dor lombar por hérnia de disco: injeções paravertebrais ou intradiscais em ambiente hospitalar, com orientação por imagem.
Ainda assim, os estudos mais consistentes avaliados pelo próprio CFM — revisões da Cochrane, referência em medicina baseada em evidências — não encontraram provas sólidas de eficácia.
Situação no Brasil e no mundo
No exterior, a ozonioterapia é permitida em países como Portugal, mas proibida nos Estados Unidos, onde a Food and Drug Administration alerta que a quantidade necessária de ozônio para ter efeito germicida é tóxica ao ser humano.
No Brasil, o CFM proibia a prática desde 2018, restringindo-a a pesquisas clínicas. A lei sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, porém, liberou todos os profissionais de saúde a prescreverem a técnica como tratamento complementar.
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Entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira e a Academia Nacional de Medicina, pediram o veto da norma, alegando risco de iludir pacientes.
Apesar da falta de consenso, clínicas privadas oferecem o tratamento com promessas que vão desde o combate ao câncer até problemas de fertilidade e HIV. Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária só autoriza equipamentos de ozonioterapia para usos odontológicos e estéticos, mas especialistas alertam que a nova lei abriu brechas para seu uso além dessas áreas.
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