Sempre teremos Brasília

O texto da semana passada trouxe a extraordinária projeção de poder de um brasileiro que pega o telefone, liga para Donald Trump e é atendido em três toques, para o estupor de Lula e seus diplomatas de festim. O texto também expôs o cerco do Departamento de Justiça para enquadrar criminalmente a JBS, dona de 25% do mercado de processamento de carne bovina nos EUA, por formação de cartel. O artigo terminava assim:

“Anabolizado pelo petismo e, em particular, pela sociedade com um caudilho da estirpe de Lula, Joesley Batista ingressou no rol dos oligarcas globais, mas o que hoje é visto como força pode, a depender dos acontecimentos, torná-lo um alvo de players tão grandes quanto ele. No Brasil, país com instituições de papelão, seu caminho parece sólido. Mas os Estados Unidos, em que pese toda a adulação que Joesley oferecer a Trump, não são o Brasil.”

Retomemos o assunto a partir daqui. E se o nosso oligarca sofrer sanções antitruste e for obrigado a perder peso no mercado americano? Gaiatos podem pensar que a resposta do Grupo J&F seria “Sempre teremos Brasília”. E é a pura verdade. Diferentemente de ministros do STF, que ironizaram a perda de visto norte-americano murmurando pelos corredores a memorável fala de Humphrey Bogart em Casablanca, “Sempre teremos Paris”, Joesley não é dado a sorrir amarelo, mas a mostrar as presas. E, em Brasília, ele as tem.

Não é preciso repetir o que já foi escrito no artigo anterior sobre a extraordinária ascensão dos Batista sob os governos do PT a partir de 2003. Miremos, portanto, dois períodos recentes. O do governo de Jair Bolsonaro e o do terceiro mandato de Lula, que em breve será submetido ao veredito popular.

Entre 2019 e 2022, Joesley hibernou. Como era de se esperar, ele não encontrou porteira aberta na capatazia de Bolsonaro, mas também não viu estalar sobre suas costas o relho da perseguição. Em primeiro lugar, porque vendetta não é da índole de Bolsonaro. Mas, sobretudo, porque, mesmo durante o mandato do capitão, o relho estava e ainda está nas mãos do Poder Judiciário, que foi extremamente benevolente com o clã.

Em 2020, o Superior Tribunal de Justiça autorizou os irmãos Joesley e Wesley Batista a retomarem seus postos no comando da J&F. Eles tinham sido afastados de seus cargos executivos em 2018 sob a acusação de haverem praticado insider trading — nome bonito para manipulação no mercado de ações e de dólar. A acusação: haviam lucrado (e/ou evitado perdas) ao realizarem operações antes do fatídico “Joesley Day”, como ficou conhecido o tombo que a bolsa de valores sofreu em 17 de maio de 2017, quando veio à tona a delação do próprio Joesley sobre propinas pagas a políticos influentes.

Muita gente, naquela ocasião, perdeu dinheiro com a disparada do dólar e o declínio das ações da JBS. Mas Joesley, o homem que incendiou o ambiente político brasileiro ao gravar sorrateiramente o então presidente da República Michel Temer, não perdeu a oportunidade de tirar proveito da informação-chave que não estava disponível para o público: o teor e o timing de sua delação. Vendeu ações da própria companhia antes da eclosão do escândalo.

Foi preso preventivamente, com o irmão. Não ficaram mais do que seis meses na prisão, em parte como prêmio por terem concordado em revelar aos investigadores da Operação Lava Jato os graúdos beneficiários do propinoduto da J&F — Lula, Dilma e, inclusive, o candidato da oposição derrotado em 2014, Aécio Neves. E, em 2020, graças ao STJ, viram-se livres e desimpedidos para tocar a máquina da J&F em ritmo acelerado.

A declaração clássica de acusados — “Confio na Justiça do meu país” — adquire, no caso dos irmãos, um sentido pessoal e intransferível. Eles realmente podem confiar no judiciário brasileiro, como ficaria claro com a subida de Lula ao poder, em 2023. O ministro Dias Toffoli, indicação de Lula para o STF, anulou as confissões em que Joesley contou, com calma e até pachorra, que abriu duas contas no exterior, uma para Lula, de “uns 80 milhão de dólares”, outra para Dilma, de 70.

O acordo de leniência pelo qual a J&F aceitou pagar multa de R$ 10,3 bilhões, como reparação dos atos de corrupção que praticou, foi suspenso pelo STF. Decisão de um único ministro. De novo ele, Dias Toffoli. Festa na J&F. O próprio núcleo familiar do ministro tinha motivos para celebrar. A advogada Roberta Rangel, à época esposa de Toffoli, não assinou a bilionária ação que o marido julgou procedente, mas atuava no escritório jurídico que faturou uma fortuna em honorários, dado o montante envolvido na causa.

“Algo ilegal?”, você perguntará. No mundo das supremas cortes sérias, sem dúvida. No Brasil, o STF agiu como o árbitro que não vê pênalti sobre o atacante que entrou na área a dribles e saiu de muletas. É por isso que os Batista, caso tenham de acertar contas com a Justiça norte-americana, poderão se refugiar em um consolo: “Sempre teremos Brasília”.

Foi na época do acordo de leniência, em 2017, que a J&F teve de vender sua participação de 49% na Eldorado Celulose para fazer caixa e pagar a multa bilionária aos cofres públicos. Os indonésios que controlam a holandesa Paper Excellence aceitaram pagar quase R$ 15 bilhões. Mas não contavam com a astúcia de Joesley. Quando os preços da celulose dispararam no mundo, em razão da demanda chinesa, a J&F encontrou subterfúgios contratuais e se recusou a entregar suas ações na Eldorado Celulose.

A Paper Excellence teve vitórias em Cortes internacionais, mas esbarrou em decisões liminares da Justiça brasileira favoráveis à J&F. Uma destas decisões teve autoria do desembargador Rogério Favreto e foi tomada em 2023. Parênteses: Favreto, vale lembrar, foi filiado ao PT por 20 anos e integrou o primeiro governo de Lula, em 2006. Foi ele quem chacoalhou um tranquilo domingo dos brasileiros em 2018 ao tentar soltar Lula, que cumpria prisão em Curitiba, concedendo um habeas corpus solicitado, naquele fim de semana, por três petistas — Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous.  A jogada ensaiada do petismo exigiu mobilização do TRF-4 para cassar o habeas corpus de Favreto.

A história terminou no ano passado com a Corte de Paris dando vitória ao oligarca brasileiro, que soube encaixar seus interesses em uma partitura de defesa da “soberania”, esperteza retórica para dar o braço a Lula e convencer a Corte arbitral  de que a jurisdição definitiva para o caso era … o Brasil, e não uma corte neutra, como queria a Paper Excellence. Os indonésios desistiram do litígio e cederam, desfazendo a compra da Eldorado. Imagino que tenham lido nos olhos do nosso Humphrey, Joesley Batista: “Não insistam, porque… nós sempre teremos Brasília”.

“Brasília”, no caso, não é só o Judiciário, apesar de toda a hegemonia das Cortes. Contar com um aliado no Palácio do Planalto é um trunfo que Joesley Batista explorou como ninguém a partir de 2023. Com Lula no trono, o grupo J&F deu início a uma frenética expansão de suas frentes de negócios.

Aproveitando a maré política favorável, estabeleceu-se com voracidade na área de energia. A controlada Âmbar foi às compras e, do nada, tornou-se, nestes três anos e meio, uma das maiores geradoras privadas do país. Estão sob controle dos Batista, hoje, 13 termelétricas que eram da Eletrobras. Uma delas, a Amazonas Energia, teve sua dívida de R$ 14 bilhões transferida para a conta de luz dos brasileiros, decisão que o governo Lula tomou depois da aquisição da usina pela Âmbar.

Outro pedaço importante que a Âmbar mordeu na Eletrobras é a participação de 35% que a ex-estatal detinha no capital votante da Eletronuclear. Agora, as usinas nucleares de Angra têm os irmãos Batista como acionistas relevantes. 

Comendo o mingau pelas bordas, Joesley colocou para dentro da Âmbar uma série de usinas termo e hidrelétricas que pertenciam à Cemig, em Minas; à Copel, no Paraná; à belga Engie, em Santa Catarina, entre outras aquisições em Roraima e no Acre.

Tem mais, bem mais. No final do governo Bolsonaro, o grupo comprou da Vale minas de ferro de alto teor e manganês. E, de oportunidade em oportunidade, como descrito no artigo anterior, tornou-se, hoje, um conglomerado onipresente na vida dos brasileiros, com atuação inclusive em áreas que escapam ao raio de visão do público, como a indústria bélica. Por um valor não divulgado, a J&F integrou um fundo de investidores que injetou R$ 300 milhões na Avibras, que se situa entre as duas maiores empresas brasileiras do setor de defesa.

Fabricante de sistemas de artilharia, inclusive foguetes e mísseis, a Avibras ingressou em recuperação judicial, despertando o interesse de players estrangeiros. Com apoio das Forças Armadas, um grupo se constituiu para manter o controle no Brasil. E, novamente, Joesley, o oligarca brasileiro, garantiu seu lugar na mesa de decisões da companhia. O valor que aportou e o peso que adquiriu no capital da Avibras não são conhecidos.

Pragmático, focado no trabalho — rotina desde seus 12 anos —, Joesley Batista não tem tempo nem paciência para divagações que não conduzam ao que lhe interessa: resultado. Conversa de esquerda e direita não é com ele, ao menos na seara do debate público. Assunto de soberania é lero-lero, se não se traduzir em cifras e poder. Discussões sobre temas empoeirados, como “reformas” de que o Brasil precisa, ficam para seu irmão, Wesley, que tem a missão de cuidar da eficiência das operações do grupo. Se Joesley articula febrilmente novos negócios, Wesley coloca a bola no chão e faz a máquina funcionar.

Grande parte dos brasileiros incomodados com a extraordinária influência de Joesley e sua força aparentemente inexpugnável se pergunta se há algo que possa, em um horizonte visível, contê-lo.

Uma derrota de Lula na eleição presidencial sem dúvida não interessa a ele. Mas o pior cenário, para seu grupo e muitos outros, talvez seja a eleição de um Senado com capacidade de escrutinar e punir, com impeachment, ministros das Cortes Superiores de Justiça que parecem ver, no cedilha de “Constituição”, um $.

Como o Judiciário brasileiro controla um elemento fundamental desta equação, decidindo quem pode ser eleito e quem não pode, e decidindo também que eleitos podem governar ou legislar e que eleitos devem ser cassados, Joesley pode seguir confiante como o personagem de Disparada, clássico memorável na voz de Jair Rodrigues:

“Boiadeiro muito tempo, laço firme e braço forte,/ Muita gente, muito gado, pela vida segurei.”

Na mesma canção, composta para tempos de ditadura, de farda ou de toga, o personagem diz que o mundo foi rodando nas patas do seu cavalo — “E já que um dia montei, agora sou cavaleiro. Laço firme e braço forte num reino que não tem rei”.

Num reino, diria eu, que não tem lei.

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