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Foto: Montagem Revista Oeste/IA
Edição 316

A luta dos partidos pela sobrevivência

Cláusula de barreira estabelece metas de votos para manter acesso ao fundo eleitoral

Há poucos dias, dois dirigentes partidários se reuniram a portas fechadas em um hotel de luxo, em Brasília, com o objetivo de discutir estratégias para as eleições deste ano. Sobre a mesa, planilhas com projeções de votos por Estado, listas de candidatos competitivos e uma pergunta repetida exaustivamente: dá para chegar a 13? Esse número será decisivo para a sobrevivência dos partidos. Nas eleições, cada sigla precisará eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por nove Estados — ou alcançar 2,5% dos votos válidos para a Câmara, com um mínimo de 1,5% em nove unidades da Federação. Se fracassarem, as legendas perderão acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda em rádio e televisão nas eleições seguintes.

Desde 2018, sete legendas desapareceram nesse processo: Patriota, Partido Pátria Livre, Partido Republicano Progressista, Partido Humanista da Solidariedade, Partido Republicano da Ordem Social, Partido Social Cristão e Partido Trabalhista Brasileiro. Em 2026, pelo menos nove das 30 siglas existentes chegam à disputa com o alerta ligado.

A principal alternativa para evitar a extinção são as federações partidárias. Diferentemente das antigas coligações, que eram encerradas depois dos pleitos, as federações obrigam os partidos a atuarem como um bloco único por quatro anos, com atuação conjunta no Congresso, alinhamento nas votações e uma mesma liderança política ao longo de todo o mandato.

A maior dessas federações é formada pelo União Brasil e pelo Progressistas (PP). Juntas, as duas siglas somam 101 deputados federais — 52 do União, 49 do PP — e formam o maior bloco organizado da Câmara. Na divisão do fundo eleitoral, fixado em cerca de R$ 5 bilhões, o tamanho da bancada se traduz em vantagem financeira: a Federação União-PP, por exemplo, terá cerca de R$ 950 milhões para investir na campanha deste ano. Mas há outras federações. A Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, reúne 80 deputados e deve ficar com cerca de R$ 680 milhões. Já a Psol-Rede e a PSDB-Cidadania, formadas por 15 e 18 deputados, respectivamente, terão cerca de R$ 150 milhões à disposição cada. A Renovação Solidária, integrada pelo PRD e pelo Solidariedade, reúne dez deputados e receberá menos de R$ 100 milhões. O restante é distribuído entre todos os partidos, conforme critérios legais — ainda assim, com forte concentração nas legendas de maior bancada.

Segundo Leonardo Barreto, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), a cláusula de barreira segue modelos adotados em democracias ocidentais. “Essa medida evita a fragmentação excessiva do sistema partidário”, explicou. “Ela funciona como uma espécie de certidão de óbito dessas siglas.” O analista político Rócio Barreto acrescenta, no entanto, que ainda serão necessários ajustes no sistema partidário brasileiro. “Há fragmentação relevante, certo personalismo, baixa identidade ideológica e problemas no modelo eleitoral”, salientou. “É um mecanismo que reduz excessos, mas não promove uma reforma estrutural completa.”

A junção dos partidos em federações virou rotina na política nacional. Contudo, nem todos aceitam esse caminho. O Avante, por exemplo, que ficou no limite da cláusula de barreira na eleição passada, disputará as eleições sozinho. Em 2022, quando a regra exigia 11 deputados ou 2% dos votos válidos, a legenda alcançou exatamente o percentual mínimo exigido. Agora, com a regra mais rígida, entra em campo sem margem de erro. O presidente do partido, deputado Luis Tibé, disse em outubro do ano passado que conseguirá cumprir as metas. “Vamos superar”, salientou. Esse cálculo é arriscado: sem federação, o partido preserva a identidade, mas perde a chance de somar votos e cadeiras com outras siglas. Com federação, ganharia proteção, ao custo de dividir decisões com outras legendas por quatro anos.

O Novo também pretende seguir sem federações, por acreditar que reúne força suficiente para eleger quadros próprios. Depois de ter a bancada reduzida de oito para cinco deputados na Câmara em 2022, o partido se reestruturou e teve desempenho relevante nas eleições municipais de 2024 – quando saiu de 1 para 18 prefeitos e de 29 para mais de 260 vereadores. A direção da legenda aposta que esse mesmo movimento será o bastante para atravessar a cláusula de barreira com folga. “O Novo chega às eleições de 2026 mais forte do que estava em 2018 e 2022”, afirmou o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, ao revelar que o objetivo da sigla é eleger 25 deputados federais.

Na mesma linha, o Partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre, decidiu abrir mão das federações. Com apenas um parlamentar na Câmara, o deputado Kim Kataguiri, e ainda pouco conhecido nacionalmente, o partido entra na disputa com desvantagem estrutural. O presidente da sigla e pré-candidato à Presidência, Renan Santos, ressaltou a importância de a legenda seguir o próprio rumo. “Aceitamos o preço de ficar sem dinheiro do fundo eleitoral nem tempo de televisão”, disse, ao explicar que o partido compensará a falta de estrutura com a presença maciça nas redes sociais.

Nesse cenário, partidos tradicionais também lutam para sobreviver. O PSDB, que por anos polarizou a política nacional com o PT, chega a 2026 ancorado em uma federação com o inexpressivo Cidadania. Os tucanos mantêm 14 deputados federais, aos quais acrescentam-se quatro do partido aliado. Esse número é suficiente para cumprir a cláusula de barreira, mas pouco para garantir conforto diante de eventuais perdas.

Com menos partidos relevantes, a disputa tende a se concentrar em torno das federações e das legendas com bancadas expressivas, como o PL, o PSD, o MDB e o Republicanos, que reúnem 90, 46, 45 e 43 deputados, respectivamente. Exceto o PL, as demais siglas integram o chamado centrão, bloco informal que atua de maneira pragmática no Parlamento e costuma negociar apoio em troca de espaço político e influência no governo.

Para partidos menores, a cláusula de barreira significa disputar eleição com menos dinheiro e menos exposição. É o caso de PSTU, PCO, Democracia Cristã e Agir, que não possuem deputados federais e têm chances remotas de cumprir as metas. Essas siglas permanecem registradas, mas com influência reduzida.

Assim, dirigentes repensam candidaturas, evitam lançar nomes onde não têm densidade eleitoral e concentram recursos em regiões estratégicas. Cada ponto percentual virou ativo. Até 4 de abril, os partidos devem consolidar as listas de candidatos e ajustar as alianças estaduais. O prazo é curto. Os dirigentes partidários que se reuniram no hotel de luxo em Brasília deixaram a sala em silêncio, cada um com a própria planilha. A conta ainda não fechava.

Leia também: “Um Legislativo em leilão”

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1 comentário
  1. Daniel BG
    Daniel BG

    Já não fosse um problema a quantidade de partidos políticos no Brasil, com esse Fundão bandido o quadro da corrupção continua enviando o sinal de que a população irá morrer pagando impostos absurdos.
    Urnas AUDITÁVEIS já!

Presidente Luiz Inácio Lula | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock Anterior:
É que ninguém mais aguenta Lula
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