A insolência do chefe da turma 

Desde 2002 acampado no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes reassumiu nesta semana o posto que ocupa há pelo menos 10 anos: pajé da tribo que faz o diabo com chicanas que deixam ruborizado o mais cínico advogado de porta de cadeia. Com o apoio de sete parceiros, impediu que a CPMI do INSS conseguisse mais tempo para investigar a roubalheira de que participaram, entre outros delinquentes, um filho e um irmão do presidente Lula. E deixou claro que já está no aquecimento para livrar do merecidíssimo castigo ministros do STF afundados no pântano do caso Master. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, por exemplo. E, por enquanto, o voto de Nunes Marques confirmou a suspeita de que um de seus filhos andou embolsando honorários de bom tamanho como advogado de delinquentes sem cura.

Na imagem de Nelson Rodrigues, os pupilos de Gilmar acompanharam com o olho rútilo e o lábio trêmulo a performance do mestre que, coberto pela toga, faz coisas de que até Deus duvida. Insulta quem não se subordina a seus desejos e caprichos, absolve bandidos de nascença, fabrica habeas corpus ou votos monocráticos que socorrem afilhados mais abomináveis que serial killer de filme americano, muda de ideia com a rapidez de um casal de adúlteros no motel de altíssima rotatividade e não vê nada de mais em revogar amanhã o que ainda ontem considerava cláusula pétrea, fora o resto. Cabe à tribo do pano preto obedecer ao que dá na telha do pajé que só faz o que lhe convém. 

Uma amostra dos libertados por Gilmar atesta que, para esse mato-grossense de Diamantino, não há limites para a soltura  dos bandidos de estimação. Confira: Roger Abdelmassih (doutor em estupro), Eike Batista (vendedor de nuvens), Sérgio Cabral (viciado em roubar), Adriana Ancelmo (ex-mulher do ex-governador do Rio condenado a mais de 400 anos de gaiola, devolvida ao lar para que os dois filhos mal saídos da infância aprendessem a honrar o pai), Anthony e Rosinha Garotinho (versão degenerada da dupla Bonnie e Clyde), Jacob Barata (chefão da máfia dos transportes no Rio e compadre de Gilmar), José Riva (recordista de bandalheiras em Mato Grosso, onde Gilmar nasceu), Silval Barbosa (ex-governador do Estado em que fica Diamantino), Paulo Maluf (líder do ranking dos prefeitos que mais tungaram São Paulo), Celso Pitta (vice-líder do mesmo ranking), Naji Nahas (libanês que conseguiu quebrar a  Bolsa de Valores do Rio) e José Dirceu (intermediário de negócios escusos).

Não é pouca coisa. Mas não é tudo. Gilmar também resgatou da cadeia Geddel Vieira Lima (aquele das malas com R$ 51 milhões), Aldemir Bendine (premiado por Dilma Rousseff com a presidência da Petrobras em homenagem à roubalheira que comandara no Banco do Brasil), Antonio Palocci (ministro da Fazenda de Lula exonerado por corrupção exagerada e chefe da Casa Civil de Dilma despejado por ladroagem desmedida), Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara, expulso do Congresso com dois votos contrários e todos os outros a favor), João Santana e Mônica Moura (casal de publicitários que ajudou Dilma a conseguir um segundo mandato ensinando ao eleitorado que, se ela perdesse, os banqueiros fariam a comida sumir da mesa dos pobres), Adélio Bispo dos Santos (autor do atentado contra Jair Bolsonaro homenageado com um habeas corpus que lhe permitiu trocar a cadeia pelo quarto de um hospital onde recebe tratamento psiquiátrico) e Lula, que dispensa apresentações. Há outros.

Se depender do protetor de culpado, a fila vai continuar crescendo. Na quinta-feira, ao votar contra a prorrogação da CPMI do INSS, Gilmar começou a montar operação destinada a livrar do xilindró os responsáveis pela maior fraude financeira da história do Brasil. Para o decano, “é ‘inconstitucional’ o vazamento de informações sigilosas”, principalmente as relacionadas com o golpista Daniel Vorcaro. Sem uma única prova, atribuiu o vazamento a integrantes da CPMI. O ministro fez de conta que nem sabe do noticiário político-policial abastecido por gatunagens de parentes de Lula. Mas pensava neles ao afirmar que a divulgação de dados sigilosos configura “violação direta de garantias fundamentais” e abre “precedente incompatível com os parâmetros fixados pela própria jurisprudência do Supremo”.

 “As quebras de sigilos feitas pelas CPIs foram feitas sem nenhum cuidado procedimental”, decidiu Gilmar enquanto esticava o anular direito na direção do presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e do relator Alfredo Gaspar. Em seguida, estendeu o pito à comissão que investiga o crime organizado. “Não existe quebra de sigilo em bloco”, avisou o ministro. “É uma doutrina que não existe. O que ocorreu foi algo criminoso e muito abominável.” Milhões de brasileiros discordam, alertou a mais recente pesquisa sobre a imagem do Supremo. Os súditos de Gilmar repetem que estão muito bem no retrato por terem abortado um golpe de Estado e parido a democracia à brasileira. Convém saber o que ocorre fora do universo paralelo, sugere a pesquisa.

Para 60% dos entrevistados, o Supremo não merece confiança. Some-se esse índice aos que nem sabem da existência de um STF e aos que preferem evitar o assunto e se terá a realidade desoladora: graças ao Timão da Toga, o Judiciário transformou-se no Poder menos confiável da República. Criminoso é isso aí. Abominável é uma Justiça que prende inocentes e absolve culpados. Gilmar sabe perfeitamente que as investigações sobre o escândalo do Master já transformaram Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em genuínos casos de polícia — e como tal devem ser tratados. Mas só os ministros André Mendonça e Luiz Fux parecem ver as coisas como as coisas são. Eles e 60% dos brasileiros. 

Uma busca na internet informa que Gilmar viveu curtos períodos de sensatez. Entre 2014 e 2015, por exemplo, ele apoiou com a habitual veemência os avanços da Operação Lava Jato. “O que se descobriu nesses últimos anos é um modelo de governança corrupta do PT que merece o nome claro de cleptocracia”, afirmou numa entrevista. “Sou favorável às investigações. A corrupção descoberta pela operação é estratosférica.” Mudou de ideia quando figurões do PSDB e do governo de Michel Temer entraram na mira da ofensiva saneadora. Virou inimigo jurado ao constatar que a Lava Jato rondava perigosamente o território do Judiciário. Era hora de estancar a sangria.

A mudança para pior foi acelerada pela divulgação, em 2019, das mensagens trocadas por juízes e procuradores federais baseados em Curitiba. Imediatamente, Gilmar passou a perseguir o hoje senador Sergio Moro, a quem atribuiu “abusos processuais” que invalidavam o esplêndido trabalho de apuração feito pelos homens da lei. “A operação ultrapassou os limites do sistema acusatório”, decidiu o ministro que não viu nada de errado nas absurdas agressões à Constituição e aos códigos legais colecionadas pelos parceiros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Foi o decano quem liderou a contraofensiva que resultou na anulação de sentenças irretocáveis, no sufocamento da Lava Jato e na ressurreição de Lula, condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva por nove juízes de três distintas instâncias. 

Um dos parteiros do faroeste à brasileira, em que é o bandido que persegue o mocinho com a ajuda dos doutores da capital, Mendes conseguiu enxergar a prática de tortura na negociação dos acordos de delação premiada entre a Justiça e empreiteiros. Amparado num livro publicado por Emílio Odebrecht, o ministro caprichou na fantasia. “Em algum lugar mais sensível e talvez mais ortodoxo em matéria de Direito, é de se dizer: essa gente estava se permitindo torturar pessoas.” Fingiu ignorar que Emílio Odebrecht não ficou preso um único dia. A família foi representada na população carcerária por Marcelo Odebrecht, filho do dono. Foi Marcelo, aliás, quem revelou, numa tranquila conversa gravada com policiais federais, que O Amigo do Amigo do Meu Pai era o codinome de Dias Toffoli. 

É provável que Gilmar tente reprisar o método usado contra a Lava Jato para sepultar o que já foi descoberto nas catacumbas do Master. No julgamento em que a Segunda Turma examinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro, decretada pelo relator André Mendonça, o chefão do Supremo aprovou a decisão — mas com ressalvas espertas. Contestou, por exemplo, a transferência de Vorcaro para um presídio de segurança máxima. Criticou a Polícia Federal. E remeteu recados em código a Mendonça e à imprensa.

O decano transcreveu trechos da argumentação do relator para, em seguida, afirmar que a decretação da prisão preventiva com base em expressões como “pacificação social”, “resposta célere do sistema de Justiça” e “confiança social na Justiça penal” representa o uso de “conceitos porosos e elásticos”, que já foram utilizados pela Lava Jato para justificar “os mais variados abusos e arbitrariedades”. Esse tipo de fundamentação, pontificou Gilmar, constitui atalhos argumentativos incompatíveis com o que estabelece o Direito Constitucional. Ele também ressalvou que a transferência de Vorcaro para o presídio em Brasília “não atende ao dever constitucional de fundamentação” e “agride frontalmente a presunção de inocência”.

Em língua de gente: Gilmar está avisando que vê semelhanças entre a Lava Jato e a Operação Compliance, responsável pela devassa do primeiro caso de corrupção escandalosa com a participação de ministros do STF. O chefão não tem nada a dizer sobre as trampolinagens obscenas do Tayayá? Considera justos os R$ 129 milhões pagos pelo Master à doutora Viviane Barci de Moraes para comprar a simpatia do maridão ministro? Não há nenhuma toga a ser confiscada? Ninguém lucrou com safadezas multimilionárias? Gilmar não viu nada de mais? Haja cinismo. 

Curiosamente, sem a toga não existe o Gilmar Mendes provocador, debochado, brigão, sempre com os dedos acariciando coldres imaginários. Essa versão desaparece quando o ministro que caminha pelas ruas de Lisboa topa com algum compatriota desbocado. Nesses momentos, como comprovam dezenas de vídeos, ele parece convencido de que seus superpoderes só funcionam quando está fantasiado de decano, com a toga cobrindo o terno azul-brasília. Nesses passeios, tira do armário o combo que junta uma camisa esporte tamanho GG, um bermudão que alcança a metade das canelas, meias soquete brancas e um par de tênis novinho em folha. 

Sem o esquema de segurança que acompanha seus deslocamentos em território nacional, Gilmar finge que não ouviu o primeiro berro ofensivo. É traído pelo sorriso amarelo que se vê no garoto metido a brigão que avista na saída da escola o desafeto bem mais parrudo. O anônimo indignado grita palavrões e desaforos para resumir o que milhões de brasileiros acham do que Gilmar fez, faz e pretende fazer. A palidez do rosto rima com a ansiedade dos olhos que vasculham calçadas em busca de alguma loja aberta até enxergar a porta salvadora. Essas cenas recorrentes confirmam que andam faltando ao decano do Supremo doses diárias de algum medicamento que aumente a coragem física.

Apesar de tais incômodos, Portugal lidera com folga a lista dos destinos preferidos do ministro — tanto assim que resolveu aprender a falar como falam os lusitanos. Já tem conseguido até trocar alguns gerúndios por verbos no infinitivo. (De algum tempo para cá, ele nunca está fazendo alguma coisa por lá. Está “a fazer”). É em Lisboa que costuma promover o seminário anual sobre assuntos jurídicos que enfim ganhou a denominação adequada: Gilmarpalooza. E é em Portugal que promete realizar, ainda neste 2026, “a mais portentosa de todas as edições do evento”. 

Para consumar a bazófia, o ministro terá de resolver dois problemas. Primeiro: o derretimento do Banco Master eliminou um dos principais patrocinadores de cinco Gilmarpaloozas. Segundo: as bandalheiras em que se meteram ministros do STF poderão provocar desfalques de bom tamanho no elenco do oneroso convescote internacional. Se a Justiça brasileira escapar do estado de coma que a mantém na UTI há mais de seis anos, protagonistas de encontros anteriores ficarão fora da festança em Lisboa por terem perdido o emprego — e, se a Constituição recuperar a saúde, também o direito de ir e vir.   

É possível que Gilmar tenha passado da idade de criar juízo. Talvez já não consiga mudar para melhor. Mas o Brasil vem mudando visivelmente. Parece farto de farsantes. Não suporta mais tanta corrupção impune. Sobretudo, vai perdendo o medo. Não demorará a descobrir que é o povo quem decide como deve ser o país em que vive.

*Com reportagem de Cristyan Costa

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