O anel de turmalina

Esta semana, Lula de novo se envolveu em erro de CEP. Da outra vez, foi Curitiba, e não São Paulo/Brasília. Agora, fez discurso político na reabertura do Supremo em vez de fazê-lo na arena política, na reabertura do Congresso. Errou de endereço na Praça dos Três Poderes. Foi inédito, pois sempre quem fala na reabertura do Supremo é só o presidente do Poder Judiciário. O chefe do Executivo apenas ouve, em respeito ao outro Poder. Mas Lula aderiu à hipertrofia do Supremo e deixou o Rui Costa para representá-lo no Congresso. Afinal, a outra troca de CEP lhe fora vantajosa e precisa mostrar agradecimento ao Supremo. Entre cumprir o juramento de defender a Constituição e defender o Supremo, Lula vai além das linhas de independência e harmonia.

Não perdeu nada deixando de ouvir os discursos de Motta e Alcolumbre. Se tivesse lido Eça, os acharia muito semelhantes aos pitacos do Conselheiro Acácio. Já o discurso de 13 minutos de Lula no Supremo é imperdível. Chegou ao ápice quando mencionou a “esperança renovada, porque o Brasil é maior do que os golpistas ou traidores da pátria”. A agência oficial mancheteou: “Brasil é maior que golpistas”. É o que todos temos percebido ao longo dos anos. O Brasil foi maior que o golpe dos anões do orçamento, maior que os golpistas do Mensalão. O golpe do Petrolão, segundo a Polícia Federal, desviou R$ 42,6 bilhões da Petrobras. Quem golpeia uma empresa do povo brasileiro, sem dúvida, como afirma Lula, é também traidor da pátria. E agora temos os golpistas dos idosos da Previdência, que desviaram dos velhinhos R$ 6 bilhões; os golpistas do Master, que estão sugando R$ 42 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos. Sim, o Brasil é maior que os golpistas, porque resiste, embora dilapidado nos impostos suados dos brasileiros.

O Master escancarou a promiscuidade no Supremo, já capengando com tanto pontapé desferido na Constituição e no devido processo legal. Depois de ter ajudado o Supremo a se livrar de Bolsonaro, a mídia percebeu que havia perdido audiência e assinantes e trata de voltar à sua missão e agora denuncia a promiscuidade do Supremo. O Supremo se surpreendeu com o ex-aliado e, para entregar alguns anéis de turmalina e ficar com os dedos e anéis de brilhante, saca um código de ética, como se já não estivesse tudo na Constituição: reputação ilibada, notável saber jurídico, publicidade, moralidade, impessoalidade. Um código casuístico para calar a boca dos críticos.

O presidente Fachin escolheu relatora do código a ministra Cármen Lúcia, autora do “cala-boca já morreu”. Marcou a primeira reunião geral sobre o tema para o dia 12 próximo, mas já tirou o bloco da rua. Vai ficar, talvez, para depois do Carnaval. Quando anunciou a missão de Cármen Lúcia, Fachin cometeu ato falho: “Momentos de adversidade exigem mais que discursos; pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição”. Isso significa que ele tem consciência de que o Supremo vive maus momentos, de que falta responsabilidade institucional, os limites estão sendo ultrapassados e é preciso deixar de ser infiel à Constituição. 

Enquanto isso, o plenário reabriu debatendo uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, ao qual o Supremo não está subordinado, que tenta enquadrar toda a magistratura — menos o Supremo. O que se ouviu foi um “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.  Toffoli ensinou aos magistrados: “Na carreira, há restrições que precisam ser respeitadas”. Está se referindo aos outros, é claro. Mas depois, se torna um dos sujeitos da frase: “Na magistratura, não somos livres para dar opiniões políticas e eleitorais”. E, pensando estar numa disputa esportiva: “Agora vamos zerar o jogo. Arquivados todos os processos, agora todos têm que seguir as regras”. Ah, quer dizer que a tal resolução foi uma anistia???

O ministro Moraes acusou os outros: “Havia magistrada que não aparecia na comarca para trabalhar, mas estava na Jovem Pan. Magistrados que ensinavam advogado a fazer a defesa, juízes que queriam ser influencers nas redes sociais. Isso é incompatível”.  Moraes foi lapidar: “Os magistrados, inclusive os desta Suprema Corte, não julgam nunca processos em que têm ligação. O magistrado está impedido”.  Depois, desabafou: “Nenhuma carreira pública tem tantas vedações. Magistrado não pode fazer nada na vida. Só o magistério”. É, só contrato de professor. Contrato de R$ 129 milhões com o Master, nem pensar. Aí parece que Toffoli lembrou do resort-cassino: “Mas pode ser acionista e receber dividendos, se não tiver cargo na administração”. Ah, sim, os ingênuos acreditam que o Cardeal Richelieu, atrás do trono, não mandava nada. Toffoli parece ter, então, lembrado de Gilmar: “Vários magistrados são fazendeiros e donos de empresas”.  

Enquanto se falava na necessidade de conduta ilibada, o Superior Tribunal de Justiça mandava para o Supremo o caso do ministro Marco Aurélio Buzzi, denunciado como agressor sexual de uma moça de 18 anos, filha de pais que estavam visitando o ministro em sua casa de veraneio em Balneário Camboriú. Segundo o boletim de ocorrência que ela e os pais registraram em 9 de janeiro, a moça estava no mar e o ministro a agarrou, ela se desvencilhou e ele repetiu a tentativa. Ela, então, saiu d’água e contou aos pais. O gabinete do ministro do STJ argumentou que ele está surpreso e que não cometeu ato impróprio. É possível que o código de conduta do ministro não registre assédio como algo impróprio. O relator do caso é o ministro Kassio Nunes Marques. Será que o Supremo ganhou um bode expiatório?

A vaga de Barroso, retirado por Trump em tacada de tabela, ainda não foi preenchida. É por causa de Alcolumbre, que quer Pacheco, seu antecessor. É mais uma distorção. A exigência da Constituição não é a concordância do presidente do Senado, mas o “notável saber jurídico”. A falta dessa exigência básica é que tem enfraquecido o Supremo. Desconhecimento da Constituição, do devido processo legal, de princípios básicos do Direito. Um presidente pode indicar por razões políticas, mas o Senado é, supostamente, a Câmara Alta, o revisor que testa a formação ética e o saber jurídico.  

Notável saber jurídico é saber acima dos que estão acima da média. E, de preferência, magistrado de carreira, com sólida experiência em todas as instâncias — principalmente na primeira, no chão do fórum. Dia 26, mato as saudades de outros tempos do Supremo indo ao lançamento do livro A Corte de Moreira Alves. Foram 28 anos de Supremo com ele. Saiu em 2003. O Supremo não resistiu à ausência de José Carlos Moreira Alves, num agravamento progressivo. Nos últimos dez anos, uma erosão rápida, que ficou camuflada pela aliança antibolsonarista, eivada de politização infecciosa. A aliança procurou normalizar os desvios da Constituição e do devido processo legal. Isso fere mortalmente a democracia, a cidadania, pois incutiu nas mentes mais passivas e distantes a banalização da ausência de ética. Quem achou natural a podridão moral, apodreceu também. 

O Stanislaw Ponte Preta satirizou: “Restaure-se a moralidade, ou locupletamo-nos todos”. A realidade mostra que, se for restaurada a moralidade, castas estatais não continuarão a desfrutar de certos privilégios. Então, para manter o status quo, se indica alguma mudança para não precisar mudar. Fachin quer um código, Dino tira alguns penduricalhos… Ceder o enganador anel de turmalina, para continuar com o de brilhante e os dedos. 

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