Toffoli, ‘il pizzaiolo’

Torcedor do Palmeiras, o ministro Dias Toffoli deve conhecer a história, ainda que só de ouvir falar, porque era um bebê quando tudo se passou. Os dirigentes do Verdão se engalfinhavam em discussões aparentemente insuperáveis, naquele tom inflamado próprio de um clube que, na origem, se chamava Palestra Itália. Eis que, a certa altura, todos os brigões entraram em acordo e pediram pizzas, muitas pizzas, para celebrar o entendimento que varreu os cacos da louça quebrada para debaixo do tapete. E foi assim que o país do futebol cunhou a expressão que se tornaria corrente nas páginas de polícia e de política, especialmente a partir dos anos 1990, para indicar que, no Brasil, tudo dá em nada — ou melhor, em pizza. Nesta semana, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, chamado a comentar a atuação do ministro Dias Toffoli e do Tribunal de Contas da União no caso que envolve a liquidação do Banco Master, não chegou a dizer que há um claro conluio para obrigar o Bacen a “desliquidar” o banco de Daniel Vorcaro, mas recorreu à metáfora da pizza. Armínio também não fez menção ao sabor oferecido — se de calabresa ou “mafiosa”, aquela com ingredientes picantes. Ele se limitou a indicar, ou sugerir, o tanto de gente graúda que está na torcida pelo sucesso do pizzaiolo Dias Toffoli. “Está sendo assada uma pizza do tamanho do Maracanã”, disse o economista que segurou as rédeas do Banco Central durante a crise cambial de 1999.

Exagero à parte, é preciso ter em conta que realmente Toffoli está lidando com um caso que não tem precedentes. Liquidado em 18 de novembro, mesmo dia em que Daniel Vorcaro foi preso, o Master deixou um rombo superior a R$ 40 bilhões no mercado de CDBs ao iludir investidores com promessas de ganhos irreais — e parte dos títulos, é preciso dizer, foi distribuída no mercado por plataformas de outras instituições, como BTG e XP, não incluídas, até aqui, no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. A mágica do Master para remunerar regiamente os compradores de seus papéis e crescer exponencialmente nos últimos anos remete a um possível esquema de pirâmide financeira e à suspeita de lavagem de dinheiro, por meio de operações com a gestora Reag no valor de R$ 11 bilhões. A Reag foi alvo, em 2025, da Operação Carbono Oculto, que apura o uso de fundos de investimento para a lavagem de dinheiro do crime organizado, no caso, o PCC.

Há mais ingredientes, tão malcheirosos quanto, no balcão da cozinha onde Toffoli prepara a massa de suas decisões. Ninguém entendeu até agora o sentido que teria um banco regional como o BRB, de Brasília, fazer força para comprar uma instituição de âmbito nacional tão enrolada, e já sob a mira do Banco Central, como o Master. Mais estranho, ainda, é o BRB ter injetado R$ 12,2 bilhões no Master no primeiro semestre de 2025, recebendo em troca uma carteira de créditos sem lastro, segundo apurariam, mais tarde, o Banco Central e também a Polícia Federal. Aliás, esta é uma das mais graves acusações que a Polícia Federal faz ao grupo de Daniel Vorcaro: a “fabricação” de carteiras de crédito fictícias ou sem lastro por meio de operações de compra de empresas de fachada, como a Tirreno.

Todas essas operações só foram tão longe, no tempo e no volume, porque Vorcaro atuou pesadamente no mercado de lobby político, gastando mais de R$ 500 milhões, em um único ano, com a contratação de bancas de advogados influentes junto ao governo, ao Congresso e, principalmente, ao Supremo Tribunal Federal. O caso mais notório de compra de influência é o contrato de R$ 129 milhões que firmou com o inexpressivo escritório jurídico da família de Alexandre de Moraes, colega e aliado de Toffoli no Supremo desde a instauração do Inquérito das Fake News, em 2019. A fortuna envolvida na transação não foi explicada até hoje por Moraes. Nem por sua mulher, Viviane, que firmou o contrato de objeto obscuro, para não dizer inexistente. E também não veio uma mísera palavra do Supremo Tribunal Federal e de seus boquirrotos ministros. 

As reportagens dando conta de que Moraes procurou bisbilhotar junto ao Banco Central o que havia contra o Master, em meados de 2025, quando o contrato com Viviane já estava em vigor, reforçaram a suspeita de que as engrenagens políticas acionadas por Daniel Vorcaro estavam ativadas. Desde então, uma sucessão de episódios escancarou a certeza de que o forno a lenha está ligado.

A defesa de Vorcaro pede que a investigação do caso Master saia da justiça comum e suba para o Supremo, com base num argumento frágil de foro privilegiado — um contrato de transação imobiliária envolvendo um deputado baiano. O negócio não foi concluído e nada tinha a ver com o Banco Master.

No sistema de sorteio do STF — que a corte não aceitou ser submetido a uma auditoria solicitada pelo UOL — o caso cai para… Toffoli.

Toffoli viaja em jatinho privado para ver seu Palmeiras jogar a final da Libertadores no Peru. No mesmo voo estava, entre outros, Augusto de Arruda Botelho, advogado do ex-diretor de Compliance do Master. Foram e voltaram no mesmo avião.

Toffoli aceita a alegação da defesa do Banco Master, puxa o caso para si e decreta sigilo máximo das investigações. O Brasil se perguntou por quê. Silêncio.

Toffoli, numa decisão que ajuda a explicar por que não conseguiu passar em dois concursos públicos para juiz de direito, decide promover de afogadilho, no penúltimo dia de 2025, uma acareação entre Vorcaro, o ex-presidente do BRB e o diretor de fiscalização do Banco Central. Até calouros de direito sabem que juiz não promove acareação, ainda mais entre pessoas que estão sendo chamadas a depor pela primeira vez. Acabou tendo de recuar, passando recibo de incompetência.

Toffoli elabora uma lista de perguntas em que sobressai sua benevolência com a visão da defesa do Banco Master e, na mão inversa, o desejo de questionar a atuação do Banco Central no processo que culminou na liquidação. Mesma linha, por sinal, adotada pelo Tribunal de Contas da União.

O ministro que, em tempos passados, advogou o PT e foi advogado-geral da União no segundo governo Lula tem-se notabilizado por barbeiragens no campo jurídico e por argumentações confusas, ou que derivam de despreparo mesmo. Um exemplo que assombrou o Brasil que pensa foi a sua trêfega tentativa de demonstrar que a liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser uma “salvaguarda para condutas ilícitas”. Para isso, fez uso do caso de um PM que jogou uma pessoa de uma ponte em São Paulo.

“Podemos entender que aquilo que aquele PM fez na ponte é liberdade de expressão? Se nós levarmos a liberdade de expressão ao absoluto, ele estaria protegido por ela.”

O silêncio entre os colegas era de puro constrangimento, mas Toffoli achou, talvez, que estivessem boquiabertos com a originalidade de sua construção, e lascou mais esta: “E se um marido espancar a esposa? Poderá alegar que se trata de liberdade de expressão?”

Admita:  você nunca pensou nisso, pensou?

Não se deve, porém, subestimar Toffoli. Apesar de não ser um esgrimista do direito — ou talvez por isso mesmo —, ele, com a sutileza de um limpa-trilhos, vai abrindo caminhos para o descarrilamento da ordem constitucional. Foi dele, não esqueçamos, a decisão de criar a monstruosidade jurídica chamada Inquérito 4.781, pedra fundamental da ditadura do Supremo Tribunal Federal, lançada em 2019 com o auxílio luxuoso de outro brucutu, seu parceiro Alexandre de Moraes. Graças ao inquérito, Toffoli sufocou uma investigação explosiva.

Em 2019, dois agentes da Receita Federal acionaram um software de fiscalização, o ContÁgil, que cruzou bancos de dados em busca de agentes públicos que, entre outros critérios, tivessem patrimônio familiar acima de R$ 5 milhões e apresentassem “inconsistências graves” em declarações fiscais. A lista gerada automaticamente pelo software trouxe os nomes de 133 contribuintes, entre os quais resplandeciam as esposas de Gilmar Mendes, Guiomar, e de Dias Toffoli, Roberta Rangel — ambas advogadas com causas em tramitação no STF.

Sob a batuta de Toffoli, sempre apoiado na tese do “conluio”, réus confessos que assinaram acordos de leniência puderam festejar a suspensão de multas bilionárias.

Foi o bastante para que Toffoli, então presidente do STF, abrisse um inquérito ilegal e o entregasse, também de forma irregular, ao ministro Alexandre de Moraes, que logo determinou o afastamento dos servidores. De quebra, mandou censurar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo do meu pai”, que expunha o papel de Dias Toffoli, ao tempo em que era advogado-geral da União, nos acertos nada republicanos entre Lula e Emilio Odebrecht, réu da Operação Lava Jato. Estava nascendo o “Inquérito das Fake News”, que completará sete anos em março sem conclusão alguma e sem nenhuma transparência sobre quem caiu em suas malhas e por quê.

No apagar das luzes de 2025, a dobradinha Toffoli-Moraes voltou à ribalta do teatro de absurdos em que se transformou o Brasil sem lei. A esquisita e atrapalhada atuação de Toffoli no caso que envolve a liquidação do Banco Master produziu, entre juristas e observadores mais lúcidos, a impressão de que seu propósito é abafar o caso que envolve o maior golpe financeiro registrado no país ou conduzir as apurações de modo enviesado — em favor da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro e em questionamento à decisão da autoridade monetária, o Banco Central. O BC tem, sim, explicações a dar, mas não no sentido de por que agiu para liquidar o Master, e sim para justificar sua inércia enquanto o banco de Vorcaro enganava os poupadores e investidores brasileiros.

Se Armínio Fraga vê a preparação de uma pizza do tamanho do Maracanã, caso as atuações do STF e do TCU abafem o caso Master, é de se perguntar que dimensões tem outra pizza, digna do Guinness Book, que Dias Toffoli conseguiu assar e servir, com bordas recheadas, para deleite de todos os corruptos e corruptores apanhados pela maior operação anticorrupção do mundo.

Rememorando:

Em setembro de 2023, Toffoli anulou todas as provas dos sistemas Drousys e MyWebDay. Com isso, tornou sem efeito o pilar probatório de dezenas de operações da Lava Jato, que tinham como base as delações premiadas da Odebrecht. A justificativa, ou melhor, o pretexto? O de sempre. “Conluio” entre procuradores e juízes da força-tarefa de Curitiba. Além de “irregularidades” em acordos de leniência.

Em maio de 2024, Dias Toffoli anulou todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. A explicação: teriam sido violados os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Um argumento que, revisitado hoje, afigura-se patético diante dos abusos cometidos pelo STF contra os réus dos atos de 8 de janeiro e da alegada “trama golpista”.

Em fevereiro de 2025, o mesmo benefício foi dado por Toffoli ao ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro — um livramento muito importante na perspectiva de anular delações comprometedoras contra Lula.

Na mesma toada, foram distribuídos generosos pedaços de pizza para Alberto Yousseff, João Vaccari Neto e muitos outros. Empolgado com a tíbia reação dos meios jurídicos e acadêmicos, assim como da imprensa tradicional, Toffoli proibiu o envio de provas da Operação Lava Jato à Justiça Eleitoral. Alegria, alegria.

Sob a batuta de Toffoli, sempre apoiado na tese do “conluio”, réus confessos que assinaram acordos de leniência puderam festejar a suspensão de multas bilionárias e a repactuação em valores mais camaradas. Os irmãos Batista, da J&F, conseguiram reduzir de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões a multa que fora imposta à companhia por práticas de corrupção. A Novonor, antiga Odebrecht, recebeu de Toffoli um afago memorável: a suspensão do pagamento da multa de R$ 8,5 bilhões. Um Maracanãzinho, se utilizarmos a escala metafórica de Armínio.

Não há rivais no Brasil, nem alhures. Dias Toffoli é, por justiça, il pizzaiolo.

Leia também “Era uma vez um tribunal constitucional”