O teatro das togas, exibido em 11 de setembro no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, é apenas o capítulo mais recente de uma série de arbitrariedades cometidas pelo Supremo Tribunal Federal há mais de seis anos. Como mostra a reportagem de capa desta edição, assinada por Augusto Nunes e Eliziário Goulart Rocha, a progressiva politização da Corte e o apequenamento dos demais Poderes começou em 14 de março de 2019. Naquele dia, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, abriu o Inquérito das Fake News de ofício (sem ter sido provocado pelo Ministério Público, pela polícia ou por qualquer parte interessada).
De lá para cá, a coisa vem ladeira abaixo. “O Brasil foi, ao longo do tempo, parindo uma juristocracia sem freios, imune aos códigos éticos e morais que regem a magistratura e, fundamentalmente, sem compromisso com a lei”, afirma o jornalista Eugênio Esber, em sua coluna de estreia em Oeste. Autor de livros como Um Certo Mr. Elbling e O Dragão e o Galo, Esber tem uma longa carreira na imprensa gaúcha, tratando mais frequentemente de política, economia e cultura.
Essa militância explícita do Supremo, segundo Alexandre Garcia, costuma ser apresentada como uma reação preventiva a tendências autoritárias de Bolsonaro e seus seguidores. “Quer dizer, ultrapassam-se os limites das quatro linhas do campo constitucional a pretexto de evitar que os bolsonaristas ultrapassem essas mesmas quatro linhas”, observa Garcia.
Juristas ouvidos na reportagem de Cristyan Costa afirmam que o STF precisa de contenção, sob pena de a democracia representativa ceder lugar a uma ditadura togada. “Hoje, os ministros não são apenas juízes, mas players do jogo político, o que corroeu a imagem de uma instituição que já foi a mais respeitada do País”, alerta o jurista Ives Gandra Martins. “Um Congresso fragilizado abriu espaço para que o STF se tornasse o mais forte poder da República, capaz de condenar todos, sem ser condenado por ninguém”.
A fragilidade do Legislativo ficou ainda mais evidente na discussão do Projeto de Lei que anistiava os presos do 8 de janeiro — espertamente transformado da noite para o dia em PL da Dosimetria. Os artífices da manobra foram Paulinho da Força e Aécio Neves, duas figuras há tempos excluídas da elite política. Paulinho da Força foi condenado em 2020 pelo STF a mais de dez anos de prisão e “descondenado” em 2023 por um malabarismo jurídico de Alexandre de Moraes. Aécio Neves foi flagrado em 2017 pela Lava Jato pedindo propina ao empresário Joesley Batista, preso pela mesma operação. Silvio Navarro detalha os possíveis rumos de tal projeto.
Além de Eugênio Esber, estreia nesta semana José Fucs, que foi repórter especial do Estadão, editor-executivo da revista Exame e é um dos maiores nomes do jornalismo econômico brasileiro. Nesta edição, ele entrevista o psicólogo Gad Saad. Autor de A Mente Parasita, Saad é um crítico rigoroso do politicamente correto e das políticas identitárias. “O primeiro objetivo que os muçulmanos radicais e a extrema esquerda têm em comum é o ódio ao Ocidente”, afirma Saad.
Apesar dessa repulsa, a Palestina — hoje dominada pelo grupo terrorista islâmico Hamas — foi reconhecida como entidade política por diversos países ocidentais durante a 80ª Assembleia-Geral da ONU. Nenhuma contrapartida foi exigida, relata Carlo Cauti. Não foi exigida, por exemplo, a libertação dos reféns capturados nos ataques de 7 de outubro de 2023, tampouco a devolução dos corpos das vítimas já mortas depois de submetidas a condições desumanas.
O discurso de Lula na ONU, em que elogiou a Venezuela e atacou os Estados Unidos, e a reação aparentemente cordial de Donald Trump — exímio enxadrista político — são analisados nos artigos de Ana Paula Henkel e Adalberto Piotto. A comitiva de Lula na viagem a Nova York juntou 100 acompanhantes e custou pelo menos R$ 3,3 milhões aos pagadores de impostos. Sempre cercado de seu séquito, esta foi a 37ª viagem internacional do presidente em seu terceiro mandato.
Boa leitura.
Branca Nunes
Diretora de redação
Incrível esse país chamado Brasil. Tem três poderes, mas apenas um manda, justamente o único que não recebeu voto algum do povo. Tem um governo formado por ex-presidiários, condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. O judiciário prende e condenada, sem direito a ampla defesa e individualização das penas, centenas de pessoas, entre elas mães, pais e avós que apenas manifestavam sua insatisfação com o resultados das eleições de 2022. Prende e condena um ex-presidente por golpe de estado que não aconteceu, sem provas cabais, apenas narrativas. Os deputados, atendendo o apelo popular, por uma anistia ampla, geral e irrestrita que teve sua urgência de tramitação aprovada por maioria dos deputados, quando entra em cena o presidente da câmara dos deputados e coloca a frente do projeto três personagens que já frequentaram as manchetes policiais e cadeia, que conduzem a elaboração de um substitutivo para o projeto de anistia por um de dosimetria das penas, sendo que o relator do projeto, além de ex-presidiário, não conhece a Constituição Federal, quando afirma que anistia é inconstitucional, e mais, dosimetria de penas é prerrogativa do judiciário e não do legislativo, ficando claro novamente que o poder sem voto está manipulando o poder d povo, que é o legislativo.
É urgente que essa bandidagem saia do poder antes que transformem o Brasil na pior nação do ocidente
Tudo está muito podre no reino tropicalista do Brasil – de um lado, mandam os chefões do narcotráfico, do outro, os chefões do supremo tribunal federal. Melhor tombarmos de uma vez e começarmos do zero.
Tá bom. Teremos leitura ao final semana. Rolou uma química. A expressão pode ser interpretada de diversas maneiras: tem produtos químicos que devoram o cérebro, outros o estômago. Alguns, com recomendação médica, são bons.