Há 1,7 mil anos, o poder da conciliação

Entre 20 de maio e 25 de julho do ano 325, há exatamente 1,7 mil anos, aconteceu o primeiro concílio ecumênico ou universal, o Concílio de Niceia. Naquele tempo, no Império Romano, já existiam cerca de 1,5 mil sedes episcopais, e entre 5 milhões e 7 milhões de habitantes professavam a fé cristã. Foram séculos de unidade cristã na diversidade até o Grande Cisma (1054), entre católicos do Ocidente e ortodoxos do Oriente, e clivagens posteriores, como a do protestantismo (1529). Celebrar Niceia é celebrar diálogo e conciliação.

Como no Concílio de Niceia, o Brasil necessita conciliação e pacificação. À Nação, perdão e anistia. Não significa justiça ou concordância. Niceia tem algo a ensinar, aqui, a hereges e crentes. Sobretudo, a autoproclamados defensores do Estado Democrático do dinheiro, digo, Direito.

Mistério do calendário, neste Ano da Graça de 2025, 1,7 mil anos depois de Niceia, as igrejas cristãs do Oriente e do Ocidente celebram a Páscoa no mesmo dia: 20 de abril. Apesar de calendários distintos, a data coincidiu. O Concílio de Niceia acolheu, dialogou, converteu, anistiou e perdoou. Com a conciliação obtida, a jovem fé cristã e, depois, a Civilização Cristã se espalharam cada vez mais na Europa, África, Oriente Médio e Ásia.

O Cristianismo era autorizado no Império Romano desde o Édito de Milão, promulgado em 313 pelo imperador Constantino I, convertido em 312. O Édito proclamou o fim das perseguições aos cristãos em todo o Império Romano. A política de Constantino deu aos fiéis dessa nova religião o direito de culto e os isentou de honrar o imperador como uma divindade.

Após o Édito, veio a etapa conhecida pelos historiadores como Paz da Igreja, consagrada em Niceia. Constantino arriscou-se politicamente ao eliminar a obrigatoriedade de culto ao imperador. Foi uma perda autoconsentida de poder. E acertou ao fundar Constantinopla, nova capital, onde seu império resistiu aos bárbaros, sem sucumbir, até a expansão árabe.

O Édito de Milão não transformou o Cristianismo em religião oficial do Império Romano. Isso só aconteceu, sob Teodósio I, no Édito de Tessalônica, no final do século. Constantino proclamou, pela primeira vez, a liberdade religiosa como um direito da pessoa, e não mais como uma liberdade coletiva de natureza étnica. Até então, nas culturas antigas, incluindo o Judaísmo, cada povo devia prestar culto ao(s) deus(es) de seus ancestrais. Mesmo Constantino, apesar de sua conversão em 312 (Batalha da Ponte Mílvia), só se batizou no leito de morte, em 337.

O Édito deu a todos, cristãos e outros, a liberdade e a possibilidade de seguir a religião de sua escolha, aberta e livremente. A definição de liberdade religiosa pessoal no Édito de Milão ressoa no século 21. Por aqui, tentam negar esse direito em nome de uma laicidade entendida como ateísmo militante da cultura woke. Basta ver o questionamento dos símbolos cristãos em locais públicos, felizmente pacificado.

Constantino entendeu o interesse de confiar nessa religião nascente, em meio às diversas crenças tradicionais existentes e autorizadas. Sob sua liderança, sem perseguições, gradualmente, o Cristianismo se tornou um cimento social e político, unificou e pacificou o território do Império.

O primeiro Concílio foi convocado em Niceia (Νίκαια), na Bitínia (atual Iznik, Turquia), pelo imperador, e não pelos bispos, com aprovação do papa Silvestre I (o mesmo da Corrida de São Silvestre), com presença de seu delegado. Não ocorreu numa basílica, e sim num edifício imperial. A escolha da cidade se deveu muito a seu nome: “Niceia”, “Nikei“, ‘Nike‘ significam, em grego, “vitória”. Traduzia o desejo de pacificação do Império por Constantino. O termo “Nike” antecedeu a marca de tênis e vestes esportivas.

No século 4º, a fé cristã já era visível na sociedade. O Concílio reuniu mais de 300 bispos, de todas as províncias do Império, sendo a maioria do Oriente. Culturas e filosofias diversas influenciavam o Cristianismo nascente, produziam divergências, heresias e dissensos. Não existem atas do Concílio de Niceia. Ele marcou uma virada na história do Cristianismo, uma etapa essencial na definição da fé cristã e teve três grandes resultados.

Em primeiro lugar, o Concílio criou um consenso, a partir da definição da natureza divina de Jesus. Nele se construiu a primeira parte do Credo Niceno-Constantinopolitano: a consubstancialidade entre Deus-Pai e Jesus-Filho. A expressão “homoousia” (“homo“, “mesma”, e “ousia“, “substância”) veio da filosofia grega neoplatônica e do gnosticismo, e foi — paradoxalmente — usada pelos bispos para definir a natureza divina de Jesus.

Em segundo lugar, desde o século 2º, elites judaicas e cristãs manifestavam a vontade de um distanciamento recíproco. Em Niceia, ele foi consumado. A data da Páscoa cristã foi definida de forma a diferenciá-la da judaica. Distância não significa separação. Dizia Pio XI: “Nós somos espiritualmente semitas: Jesus é profundamente judeu, nasceu de uma mãe judia e morreu judeu. Fez-se homem no povo judaico”. João XXIII, Paulo VI e, sobretudo, João Paulo II reaproximaram esses primos distantes. João Paulo II afirmou: “A Antiga Aliança nunca foi revogada por Deus”.

Em terceiro lugar, o Concílio de Niceia estabeleceu regras canônicas para a organização da Igreja. Foram cânones sobre estrutura da Igreja, clero, penitência pública, anistia de cismáticos e heréticos e de prescrições litúrgicas. Com o tempo, parte desses cânones alcançou o direito e a organização social, por meio do Código de Direito Canônico.

A Civilização Ocidental e o Ocidente (evocado no nome da Revista Oeste) são herdeiros das tradições grega e judaico-cristã. Niceia foi uma das primeiras sistematizações dessa herança, fundadora de humanidade.

Da tradição grega, o Ocidente herdou muito e, sobretudo, a valorização da razão. A razão é livre e independente de príncipes, censores, interesses particulares e poder. Todos são passíveis de crítica pelo homem ocidental. Não é assim nas tradições do Extremo Oriente, por exemplo. A ponto de a expressão “ter razão” significar, aqui, estar certo. Associada à liberdade de expressão, à busca da objetividade e da verdade, a razão grega é crítica. E por isso mesmo, em primeiro lugar, crítica de si mesma. Deveria levar à modéstia e à humildade. Assim deveriam ser e agir os juízes e o Judiciário, sob o primado da razão. Parte das mais altas Cortes do Brasil perdeu a humildade e a razão, e mergulhou na arrogância, na desmedida e na húbris (Revista Oeste, edição 261). A razão impõe limites estruturantes.

Da tradição judaica, o Ocidente herdou muito. Talvez a esperança seja uma dessas maiores heranças. A esperança marca o Ocidente e o homem ocidental. Todo início de ano, as pessoas pronunciam votos de um ano novo repleto de esperança. Seja qual for o cenário, espera-se um futuro sempre melhor. Persevera-se. Como os judeus frente à perseguição, exílio, pogrom (פּאָגראָם), holocausto e terrorismo. Ninguém está condenado a nenhuma lei universal, cíclica ou cármica. O futuro a Deus pertence. A esperança tem base nas promessas divinas. Última a morrer, ela aquece o coração e é uma virtude teologal. Apesar dos tempos difíceis vividos pelos brasileiros, não se perde a esperança de dias melhores.

Da tradição cristã, entre os vários fundamentos dados à Civilização Ocidental, um dos maiores terá sido, talvez, a defesa da igualdade entre todos os humanos. “Não há judeu nem grego, nem escravo nem livre, nem homem nem mulher, pois todos são um em Cristo Jesus” (Gl 3,38). Não existem graus de humanidade. Pessoas mais humanas ou menos humanas, inferiores ou superiores. O princípio de humanidade é um só e irredutível: o mendigo é tão humano quanto o príncipe. Um deficiente mental é tão humano quanto um Prêmio Nobel. Quando censura e condenações nos tribunais atingem apenas o campo político conservador no Brasil, acabou a igualdade perante a lei. Como nazistas, políticos da ré-pública forjaram perigosamente duas categorias de humanos no Brasil: nós contra eles.

As iniciativas pacificadoras de Constantino abriram um novo caminho, na questão sempre presente das relações entre religião e política. Constantino organizou e proveu os recursos à realização do Concílio. Não opinou, nem votou. Acatou suas decisões. Sem omissões. Há sentido hoje nesse modelo político e conciliatório? Como conciliar posições extremadas e opostas?

Conciliar evoca aproximar, unir. Junção suave, como a aproximação das pálpebras, selada pelos cílios. “Conciliar” vem do latim “conciliare“ (“cum” + “ciliare“: “cum“, “preposição”, corresponde ao “com”, em português. Já “ciliare” significa “mover”, “aproximar”, “cerrar”. Conciliar não é acordar ou concordar.

Acordar, fazer um acordo, coloca todos no mesmo tom, no mesmo texto, e elimina diferenças. Conciliar significa apenas aproximar as partes. Há nuances entre os dois verbos. Conciliar liberdades individuais e deveres da vida democrática implica um diálogo capaz de demonstrar a ausência essencial de enfrentamento. No fundo, nada de essencial as separaria. Por meio da aproximação, as partes se entendem. A mediação poderia vir do episcopado.

Aqui, até agora, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) passou ao largo dos 1,7 mil anos do Concílio de Niceia. A CNBB não se aproxima da conciliação. Nem uma palavra sobre Niceia na Campanha da Fraternidade, a da ecologia integral. Os poderosos atuam sem razão e na desmedida, suprimem a igualdade perante a lei, destroem a paz e a segurança de famílias no campo e na cidade. E grande parte dos bispos se cala, omissa.

Avós, pais e mães inocentes, idosos e deficientes, passarão os próximos anos em prisão, separados de seus filhos (órfãos de país vivos) e familiares, condenados a penas absurdas e desmedidas, sem direito à ampla defesa e aos recursos processuais no STF. Não há posição sobre anistia, pacificação e reconciliação pela Igreja? Esses presos políticos são invisíveis para boa parte da mídia e dos ditos defensores dos direitos humanos. Todos omissos.

O Brasil não tem um Constantino, conciliador. Está sob silêncio e omissão de sua conferência episcopal. A esses pastores mudos, a voz de um padre:

“Se vos há de pedir estreita conta do que fizestes, mas muito mais estreita do que deixastes de fazer. Pelo que fizeram, se hão de condenar muitos; pelo que não fizeram, todos. (…)

A omissão é o pecado que com mais facilidade se comete e com mais dificuldade se conhece; e o que facilmente se comete e dificultosamente se conhece raramente se emenda. A omissão é um pecado que se faz não fazendo.”

Padre António Vieira, “Imperador da Língua Portuguesa”

Sermão da Primeira Dominga do Advento, 1650.

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