A ignorância pomposa

“Hoje, a palavra ‘fascismo’ não tem significado, exceto o de designar algo indesejável.”
(George Orwell, A Política e a Língua Inglesa)

Circulou por esses dias nas redes sociais uma fala de Silvio Almeida, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do regime lulopetista. Referindo-se à assim chamada “polarização” política no Brasil, disse Almeida:

“Não existe polarização com o fascismo. Isso eu quero deixar muito evidente. Não é polarização. Não há por que você admitir o fascismo dentro da ordem institucional brasileira. Porque o fascista, ele quer te matar. Ele quer te destruir. Ele acha que é bonito deixar as pessoas passarem fome. Então não é polarização. Tem que combater o fascismo (…) Por trás dessas teorias, inclusive que vão até para a economia, existe essa ideia do darwinismo social, que é de uma seleção natural. Sobrevivem aqueles que forem mais aptos a sobreviver. Essa ideia não pode ser admitida. Isso é fascismo, cara.”

Diante dessa saraivada de bobagens expelidas como perdigotos atômicos, só pude pensar na análise de Alain Besançon sobre a estrutura totalitária de edificação da mentira. Acerca dos regimes comunistas, escreveu o historiador francês: “Todo um corpo especializado no falso produz falsos jornalistas, falsos historiadores, uma falsa literatura, uma falsa arte que finge refletir fotograficamente uma realidade fictícia. Uma falsa economia produz estatísticas imaginárias”.

Pois Silvio Almeida pertence a essa cultura política. Trata-se de um pseudointelectual que, em geral, busca florear com maneirismos acadêmicos e retórica pomposa os mais rudimentares chavões ideológicos de esquerda. Nesse caso, todavia, nem disso foi capaz. Aparentemente irritado, nem sequer tentou produzir algo além do uso militante vulgar do termo “fascismo”, empregado como mero xingamento político, numa velha tática comunista de desumanização de opositores — de resto, usado pelos comunistas contra os comunistas eles próprios, como fez Stalin com Trótski e fizeram mutuamente URSS e China ao longo da ruptura sino-soviética nos anos 1960. Para piorar, embaralhou fascismo e darwinismo social, uma ideologia cientificista criada sete décadas antes daquele, e que fez parte do menu doutrinal das mais variadas correntes político-ideológicas ao longo dos séculos 19 e 20, incluindo o nazismo e o fascismo, mas também o marxismo, a social-democracia e o liberalismo. De modo que a imagem feita por Almeida dos seus opositores é tão caricatural e grotesca — “ele acha que é bonito deixar as pessoas passarem fome” —, que seria destituída de maior interesse não fosse o fato de que, longe de uma idiossincrasia particular desse sofista contemporâneo, ela é representativa do presente estado mental da esquerda brasileira.

Em primeiro lugar, é óbvio que Silvio Almeida não sabe o que é fascismo. Mas a coisa é ainda pior: ele não sabe que não sabe. Usando a palavra de maneira meramente instrumental, à guisa de arma para a perseguição política contra adversários, o sujeito nem sequer parece suspeitar que, dentre os maiores estudiosos do assunto, a questão da definição de “fascismo” foi sempre um problema teórico de grande complexidade, suscitando uma série de debates especializados. “Ao fim do século 20, é provável que fascismo continue sendo o mais vago dos principais conceitos políticos” — escreve o historiador Stanley Payne logo no primeiro parágrafo de Uma História do Fascismo (1914-1945), obra de referência sobre o tema. E ainda acrescenta: “Fascista tem sido uma das pechas políticas mais recorrentemente utilizadas, normalmente como sinônimo de ‘violento’, ‘brutal’, ‘repressivo’ ou ‘ditatorial’. No entanto, se fascismo não significar nada além disso, provavelmente seria preciso classificar os regimes comunistas, por exemplo, como os mais fascistas de todos, destituindo a palavra de qualquer especificidade funcional”.

De fato, é impressionante como Silvio Almeida acusa os opositores (no caso, a totalidade da direita brasileira) de serem “fascistas” e, portanto, de quererem “matar” e “destruir” os adversários, mas nada fala da cultura política à qual pertence, a cultura política comunista, cujo resultado foram os regimes que mais assassinatos políticos cometeram em toda a história. Ademais, ele sugere isso no momento mesmo em que, no Brasil, políticos seus aliados — incluindo o presidente da República — falam com toda a naturalidade em “extirpar” ou “aniquilar” opositores do regime. Mas retomemos o fio.

Como foi dito, os maiores estudiosos do fascismo nunca deixaram de alertar quanto ao persistente problema da definição. O já citado Stanley Paine, por exemplo, observa que a dificuldade advém do fato de que, ao contrário de “democracia”, “liberalismo” ou “socialismo”, o termo “fascismo” não contém nenhuma referência política explícita, ainda que abstrata. Saber que a palavra italiana “fascio” significa “feixe” ou “união” não é de grande serventia. Além disso, o termo foi sempre muito mais usado por oponentes do que por adeptos. Como escreveu o historiador Richard A. H. Robinson em seu livro Fascismo na Europa (1919-1945): “Por maiores que tenham sido a quantidade de pesquisas e os esforços intelectuais dedicados ao seu estudo, o fato é que o fascismo permanece sendo o grande enigma para os estudiosos do século 20”. Uma opinião que levou Roger Griffin a comentar na abertura de seu clássico A Natureza do Fascismo: “Tamanho é o emaranhado de opiniões divergentes acerca do termo que virou quase uma regra de etiqueta abrir as contribuições ao debate sobre o fascismo com uma tal observação”.

Portanto, se é verdade que “parecemos não ter ainda uma ideia clara sobre o que é o fascismo” — como afirma no livro As Interpretações do Fascismo outro grande especialista no tema, Anthony James Gregor) —, não é simples classificá-lo inequivocamente à direita ou à esquerda do espectro político, ao contrário do que quer nos fazer crer o ministro dos Direitos Humanos. Nem Direita, Nem Esquerda é, a propósito, o título de uma das obras mais consagradas sobre o tema, do historiador israelense Zeev Sternhell.

Entre os anos 1960 e 1990, vários autores arriscaram definições abrangentes do fascismo genérico (assim designado de modo a distingui-lo do caso particular do fascismo italiano). Dentre as obras que se destacam nesse contexto, temos a já citada A Natureza do Fascismo, de Roger Griffin, onde aparece uma definição que acabou se consagrando. Para Griffin, tanto o regime de Mussolini quanto o de Hitler podem ser concebidos como espécies de “um gênero de ideologia política cujo núcleo mítico, em suas variadas permutações, consiste numa forma palingenética de ultranacionalismo populista”. Com a expressão “palingenética”, o autor referia-se a um ideal de regeneração ou renascimento da pátria após um período de alegada decadência.

Os estudiosos citados são praticamente unânimes em apontar, por exemplo, o caráter eminentemente revolucionário, anticonservador e anticapitalista do fascismo, o que, obviamente, é incompatível com a tradição política da direita liberal-conservadora

Antes de Griffin, em 1968, o historiador alemão Ernst Nolte já propusera uma espécie de mínimo denominador do fascismo, consistindo num conjunto de negações, num fundamento central de organização, numa doutrina de liderança e em alguns objetivos estruturais. Esse “mínimo” compunha-se de seis pontos definidores: antimarxismo, antiliberalismo, anticonservadorismo, valorização da autoridade, uma milícia partidária e o totalitarismo como meta (o famoso “Tudo no Estado. Nada contra o Estado. Nada fora do Estado”). Depois de Griffin, em 1992, o historiador italiano Emilio Gentile escreveu um célebre verbete sobre o fascismo na Enciclopédia Italiana, no qual se complexificavam os “seis pontos” de Nolte e se propunha uma sofisticada lista de dez pontos. Na definição de Gentile, o fascismo era:

1. Um movimento de massa cujos membros provinham das mais variadas classes sociais.

2. Uma ideologia “anti-ideológica” e pragmática, que se proclamava antimaterialista, anti-individualista, antiliberal, antidemocrática, antimarxista e anticapitalista, e que se manifestava mais estética do que teoricamente, mediante um novo estilo político caracterizado pela criação de mitos, ritos e símbolos, como numa religião secular devotada à criação de um “novo homem”.

3. Uma cultura fundada num pensamento místico, que valorizava a vontade de poder e a juventude como o motor da história, e no ideal de militarização da política e da sociedade.

4. Uma concepção totalitária do primado da política sobre todas as demais esferas da vida social.

5. Uma ética civil fundada na devoção à unidade nacional, na disciplina, na virilidade e no companheirismo.

6. Um partido único responsável por defender o regime, organizar as massas e mantê-las num permanente estado de emoção e fé política.

7. Um aparato policial voltado para a repressão da dissidência.

8. Um sistema político organizado numa hierarquia funcional coroada pela figura de um “líder máximo” carismático e cultuado.

9. Uma organização corporativista da economia que suprime a espontaneidade da organização sindical, amplia a esfera de intervenção estatal e busca manter os setores produtivos sob o controle do regime, submetendo-os às necessidades da Realpolitik, mas mantendo, em alguma medida, a propriedade privada e as distinções de classe.

10. Uma política externa inspirada pelo mito da grandeza nacional, com objetivos de expansão imperialista.

Em 1995, prosseguindo nessas tentativas de tipologização, Stanley Payne inspirou-se no modelo tripartite proposto pelo grande cientista político espanhol Juan J. Linz para chegar a uma definição criterial aplicável a todos os movimentos fascistas do entreguerras, definição que consiste na identificação de a) pontos comuns em ideologia e metas; b) um conjunto de negações; e c) traços compartilhados de estilo e organização. Payne organizou essa tipologia descritiva numa tabela:

A. Ideologia e metas:

• Defesa de uma filosofia idealista, vitalista e voluntarista, envolvendo a tentativa de criar uma nova cultura moderna, autoconfiante e secular.

B. Negações:

• Antiliberalismo

• Anticomunismo

• Anticonservadorismo

C. Estilo e organização:

• Mobilização das massas mediante a militarização das relações sociais, tendo em vista a organização de uma milícia partidária.

• Ênfase na estética das manifestações públicas, por meio de símbolos e de uma liturgia política que reforcem as paixões populares.

• Ênfase numa ética da masculinidade e numa visão orgânica da sociedade.

• Exaltação da juventude, com estímulo ao conflito de gerações como gatilho para grandes transformações políticas.

• Valorização de uma liderança autoritária, carismática e personalista, quer tenha sido conduzida ao poder mediante eleição, quer mediante golpe de Estado.

Nessas e em outras tipologias, percebe-se que o fascismo genérico apresenta elementos capazes de classificá-lo tanto como direita quanto como esquerda, conforme o entendimento usual desses termos. Os estudiosos citados são praticamente unânimes em apontar, por exemplo, o caráter eminentemente revolucionário, anticonservador e anticapitalista do fascismo, o que, obviamente, é incompatível com a tradição política da direita liberal-conservadora.

Mas, independentemente das eventuais divergências entre os autores, o que não se vê em nenhuma dessas tentativas de definição é uma identificação automática entre fascismo e darwinismo social. Essa, Silvio Almeida tirou da própria cachola. E ainda mais ridícula é a sua tentativa de associar tudo isso ao conservadorismo, como se viesse daí uma defesa da “seleção natural” aplicada à sociedade, e em particular aos pobres. Se lhe fosse pedido apresentar uma prova de que a direita brasileira contemporânea defende darwinismo social, ele certamente não a teria. Ora, a verdade é precisamente o contrário. Historicamente, o conservadorismo de matriz cristã tem sido, justamente, a principal força de resistência à ideia naturalista de relativização da sacralidade da vida humana. Ao passo que a defesa da eugenia, da redução populacional, do “direito” ao aborto como questão social tem sido feita invariavelmente no campo progressista. E é assim há muito tempo.

Na Inglaterra da virada do século 19 para o 20, os principais apologistas do darwinismo social e da eugenia provinham da intelligentsia socialista e social-democrata, de nomes como George Bernard Shaw, H. G. Wells, Julian Huxley, Harold Laski, Sidney e Beatrice Webb, entre outros. Em 1910, por exemplo, Shaw discursou na Sociedade de Educação Eugênica de Londres sobre o assassinato em massa em câmaras letais. Disse o socialista fabiano: “Uma parte da política eugênica nos levaria finalmente a um amplo uso da câmara letal. Muitas pessoas teriam que ser eliminadas simplesmente porque é um desperdício de tempo cuidar delas” (citado por Edwin Black em War Against the Weak: Eugenics and America’s Campaign to Create a Master Race).

Na Inglaterra, ninguém mais do que G. K. Chesterton, o católico conservador, se levantou contra essa visão eugênica e social-darwinista sobre “vidas descartáveis”. E, justo por esse motivo, ninguém mais do que ele foi alvo do escárnio do beautiful people intelectual e científico da época. De maneira geral, nenhuma instituição no mundo combateu tanto a eugenia quanto a Igreja Católica. Aliás, foi justamente a influência católica na Itália que fez do fascismo de Mussolini menos obcecado com a eugenia do que nazistas, socialistas e social-democratas em outras partes da Europa e nos Estados Unidos.

Nos EUA, a propósito, uma das mais destacadas eugenistas e apologistas do controle populacional (de negros e pobres) foi a feminista Margaret Sanger, fundadora da célebre ONG abortista Planned Parenthood. Tal como outros eugenistas fervorosos — e em flagrante contraste com a visão conservadora e cristã —, Sanger opunha-se vigorosamente aos esforços de caridade para elevar os oprimidos e os desfavorecidos. No livro The Pivot of Civilization, por exemplo, ela argumentava ser preferível que os despossuídos e os famintos ficassem sem ajuda, para que as cepas eugênicas superiores pudessem se multiplicar sem competição dos “não aptos”. Ela se referia repetidamente às classes mais baixas e aos não aptos como “lixo humano” indigno de assistência, e orgulhosamente citava a visão eugenista extrema de que as “ervas daninhas” humanas deveriam ser “exterminadas”.

Escrito em 1922, mesmo ano em que Mussolini chegou ao poder, The Pivot of Civilization é paradigmático da visão progressista (leia-se: esquerdista) da época. Mais do que uma apologia da eugenia, a obra é também um libelo de darwinismo social. Sanger dedica um capítulo inteiro à denúncia da caridade e à depreciação das classes mais baixas. Intitulado “A Crueldade da Caridade”, o capítulo é precedido por uma epígrafe do próprio Spencer: “Promover os inúteis às custas dos úteis é uma crueldade extrema. É um acúmulo deliberado de misérias para as gerações futuras. Não há maldição maior para a posteridade do que deixar para eles uma população crescente de imbecis”.

O livro de Sanger conta com uma introdução de H. G. Wells, bastião do progressismo e do socialismo fabiano. Nele, escreve o romancista britânico: “Queremos menos e melhores crianças (…) e não podemos criar a vida social e a paz mundial que estamos determinados a fazer, com as hordas malcriadas e mal-educadas de cidadãos inferiores que vocês impõem aos EUA”. Até hoje, as pautas relativas a essa cultura política continuam muito mais presentes na esquerda do que na direita. Os herdeiros de Sanger, Wells, Shaw e outros são os progressistas contemporâneos, que, afinal, hoje defendem pautas como a redução populacional (em prol do meio ambiente), a legalização do aborto, a legalização da eutanásia, do suicídio assistido etc. Contra essas pautas, que se baseiam num naturalismo cientificista e secularista para o qual a ideia de sacralidade da vida humana não passa de um arcaísmo religioso, levanta-se justamente a direita conservadora e cristã que Silvio Almeida gosta de estigmatizar como “fascista”. Mas isso é apenas militância rasteira. É ignorância com pompa!

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