Como forma de reduzir as mais de 19 mil solicitações de cidadania italiana, o Tribunal de Veneza mobilizou alguns magistrados com a finalidade de reduzir o número de solicitações de cidadania italiana.
Estima-se que cerca de 80% de todos os processos civis no Tribunal de Veneza são de pedidos para reconhecimento da cidadania italiana, o que fez com que o tribunal ficasse abarrotado com um número excepcional de casos.
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Como forma de reduzir esse número, o Tribunal de Veneza convocou 22 juízes para prestar apoio aos 15 magistrados fixos da Seção de Imigração do tribunal veneziano. A meta é de que 50 sentenças sejam emitidas mensalmente, por juíz.
Para consultorias jurídicas especializadas em cidadania europeia, como a Pátria Cidadania, essa notícia simboliza um avanço nos direitos do ítalo-descendente, reconhecendo sua identidade e vínculo com a cultura nacional.
A medida foi feita para atender à meta do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR) e da União Europeia, visando reduzir em até 90% todos os processos pendentes até junho do ano que vem.
O motivo do Tribunal de Veneza ter sido o escolhido para implementação desta medida se deve ao fato dele ser o mais sobrecarregado de casos, sobretudo de cidadania italiana. Mesmo com a aprovação do Decreto Tajani em maio deste ano, o número de solicitações não diminuiu.
Um fator que pode ter contribuído para o aumento de solicitações de cidadania italiana em tribunais seja a via judicial, já que juízes de instâncias menores levam em conta tanto o que estabelece a Constituição Italiana de 1948 quanto o entendimento da Corte Constitucional da Itália que, em julgamento histórico este ano, reforçou o direito à cidadania italiana como sendo originário e irrevogável.
Uma dessas empresas é a Pátria Cidadania, consultoria jurídica especializada em cidadania europeia, com ênfase em italiana e portuguesa. A Pátria acompanha o requerente desde a pesquisa genealógica até a solicitação do passaporte, e se destaca por ir até a última instância sem custos advocatícios adicionais.
Se você tem um antepassado italiano, acesse o link e entre em contato com a Pátria Cidadania: https://lp.patriacidadania.com.br/oeste
Quizeram desafogar os escaninhos dos gabinetes de funcionários da administração pública italiana e acabaram enchendo as varas das cortes jurisdicionais venezianas com os processos de cidadania por via judicial no lugar da administrativa. Ou seja, tiraram o cobertor do morador de rua para colocar no mendigo embaixo do viaduto. KKKKK