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Política

Zanin vai ser relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ministro foi escolhido por sorteio no STF

Zanin - Bolsonaro
Ex-advogado de Lula, o ministro Cristiano Zanin assumiu a cadeira no STF em agosto | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin foi escolhido relator do recurso de Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

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De acordo o site do STF, foram excluídos do sorteio os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que também atuam no TSE.

O recurso de Bolsonaro foi apresentado ao TSE em 6 de outubro e chegou ao STF apenas em 18 de dezembro. No dia seguinte, Zanin foi escolhido relator. Cristiano Zanin tomou posse em agosto, depois da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi advogado nos casos de corrupção da Operação Lava Jato.

TSE decretou inelegibilidade de Bolsonaro em junho

TSE - Google
O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação que levou à inelegibilidade de Bolsonaro | Foto: Reprodução/YouTube/TSE

O TSE decretou a inelegibilidade Bolsonaro em 30 de junho, com o argumento de que o ex-presidente cometeu abuso de poder político ao reunir embaixadores e questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas. 

Entretanto, outros fatos foram acrescentados à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo PDT. Segundo a defesa, houve afronta aos ritos processuais, cerceamento de defesa e outras ilegalidades na decisão do TSE.

Uma delas foi a inclusão, no processo, da chamada “minuta do golpe” — documento apócrifo encontrado pela Polícia Federal (PF) em janeiro na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

+ Condenação no TSE não aumenta tempo de inelegibilidade de Bolsonaro

“O Colegiado, na posição plasmada no aresto recorrido, deveria ter rechaçado a admissão da referida ‘minuta de decreto de Estado de Defesa’, pois se trata de ‘documento’ produzido após os resultados das eleições, sem relação direta com o tema objeto da ação, que deverá ser analisado nas instâncias próprias”, afirmaram os advogado em um trecho do recurso.

A decisão foi tomada por 5 a 2. O relator no TSE foi o ministro Benedito Gonçalves e votaram com ele os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a inelegibilidade.

Além do caso dos embaixadores, o TSE também decretou a inelegibilidade de Bolsonaro no caso das comemorações de 7 de setembro.

8 comentários
  1. Lindomar vitor morais
    Lindomar vitor morais

    Averso à aleatoriedade das probabilidades não cairia no espaço amostral um sorteio com pedras coniventemente pré conchavadas e viciadas …

  2. Celso Ricardo Kfouri Caetano
    Celso Ricardo Kfouri Caetano

    Que sorteio hein, me engana que eu gosto!!!!!!

  3. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Com o Zanin na posição de relator do recurso, Bolsonaro tem tanta chance de ser absolvido, quanto um homem bomba tem de chegar ao céu e encontrar 72 virgens esperando por ele.

  4. MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO LOPES
    MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO LOPES

    Já viu né! O advogado do Lula, não dá pra confiar. Aliás, dentro do STF, tá muito difícil confiar em alguém.

  5. PCC
    PCC

    Ministro honesto, é só ver quem os seus clientes. Jurista renomado, já deve ter lido vários livros, entre eles , O pequeno Príncipe e Alibabá e os quarenta ladrões.

  6. Hermes
    Hermes

    Taí, um ótimo teste para o Dr. Zanin para ele mostrar se ele é homem, que conhece a constituição e defende a aplicação correta da lei, sem parcialidade, ou se é só mais um mandado inconsequente. O fato de defender bandido não o torna bandido, afinal ele estudou para defender criminosos, não para ser um. Que Deus nos ajude.

  7. Bruno Thiago Souza de Lima
    Bruno Thiago Souza de Lima

    Somente o povo pode torná-lo elegível novamente, caso contrario se for depender dessa corja de corruptos, até preso ele vai ser.

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