Ex-advogado do presidente Lula (PT), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da coligação Pelo Bem do Brasil contra uma sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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À época das campanhas eleitorais para a Presidência da República, ambos foram condenados pela Justiça a pagar multa de R$ 70 mil por impulsionar vídeo contra o então candidato Lula. Naquele período, Zanin compunha a equipe de advogados do petista.
Com Zanin fora do julgamento, o recurso passa a ser avaliado por quatro ministros da Primeira Turma do STF. Entre eles estão o ex-ministro da Justiça do governo Lula, o relator Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
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Dino já votou pela condenação de Bolsonaro e da coligação. Se houver empate, a Corte vai convocar um quinto ministro.
O que diz a defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente sustentou que “a propaganda eleitoral é um instrumento de informação e de “concretização da soberania popular”.
Ao condenar Bolsonaro e a coligação, o TSE estipulou que o valor da multa, R$ 70 mil, é equivalente ao dobro do valor desembolsado para impulsionar o conteúdo, que foi de R$ 35 mil.
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Para os advogados, a multa fixada é “desproporcional”, uma vez que Lula aparece rapidamente no vídeo. Eles pedem a revisão do valor.
“Em quatro minutos de propaganda, em apenas quatro segundos se tem a veiculação da imagem do candidato opositor, comprometendo, em final perspectiva, a violação à liberdade de expressão e à livre circulação de informações”, sustentam os advogados do ex-presidente.
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LULA ATE 2050, a coisa ainda nao começou. Ja estamos estudando toda a sistematica do tal GULAG ( sistema de campos de trabalhos forçados para presos políticos e qualquer cidadão em geral que se opusesse ao regime do LULA) . APROVEITE E COMPRE A TUA MALA COM RODINHAS E SAIA DO BRASIL, DEPOIS NAO TEM CHORO E NEM VELA. VAMOS BAIXAR O PAU SEM MISERICORDIA.
Já não há legitimidade em ter Zanin no STF. Só faltava ele fazer parte desse processo… Aliás, todos os processos contra Bolsonaro da época da propaganda são consequências dos desmandos do TSE, presidido pelo majestoso Xandão. Lula falou o que quis com anuência total de quem o “descondenou”, o magnânimo STF. Mas ao descondenado tudo pode, não é TSE ?
Que o congresso deveria barrar novas nomeações de indicados políticos tipo dino sauro sem nenhuma competência ou isenção para o cargo de serem nomeados, somente pessoas de reputação ilibada e notável saber jurídico.
quanta etica !!
É de rir. Com este gesto quer passar a imagem de um homem honesto. O resultado já está definido.
Mais um traste nesse STF.
Claro que está definido.Olha só a quadrilha que vai dar o seu voto. Ele apenas lavou as mãos para parecer bonzinho…
O Dr. Zanin às vezes me dá uma grande esperança de renovação, de ética jurídica e da aplicação da lei imparcialmente, como deve ser. Algumas outras vezes ele se pautou pelo direito de forma corretíssima. O padrinho é que não deve estar gostando. Defender bandido não é crime, é uma profissão, que não o torna um bandido. Vamos prestar atenção no seu verdadeiramente nobre trabalho de guarda da constituição e do direito. Quase a maioria dos demais é delinquente quanto a ética, o direito e nossa constituição.