Nesta terça-feira, 29, o advogado e youtuber Marcelo Suave pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para entrevistar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o youtuber, a medida busca assegurar a liberdade de expressão e o direito à informação “sem prejuízo das restrições impostas pelas autoridades judiciais”. Não há, até o momento, decisão sobre esse pedido específico.
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O texto inclui as condições da entrevista, com os seguintes critérios apresentados na petição:
- local previamente comunicado à defesa de Bolsonaro, com a opção de ser on-line;
- compromisso da empresa requerente de manter o caráter puramente jornalístico, conforme prevê o direito à liberdade de imprensa (artigo 5º, IV, IX e XIV da Constituição da República);
- respeito ao período de recolhimento domiciliar noturno imposto; e
- autorização para realização e veiculação no Youtube.
A Oeste, o Suave diz esperar que o ministro atenda ao pedido, “uma vez que Jair Bolsonaro não está preso e o direito à expressão é um direito consagrado na Carta Magna”.
Moraes mantém medidas cautelares de Bolsonaro
O youtuber cita a decisão de Moraes anunciada na última quinta-feira, 24. Na ocasião, o ministro informou que “inexiste qualquer proibição de concessão de entrevistas ou discursos públicos ou privados, respeitados os horários estabelecidos nas medidas restritivas”.
A petição também menciona as medidas cautelares que Moraes impôs ao ex-presidente em 18 de julho. O ministro exige uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar redes sociais direta ou indiretamente e vedação de contato com outros investigados e autoridades estrangeiras. Bolsonaro também não pode ter contato com o seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O ministro esclareceu que entrevistas e discursos públicos podem ser feitos, desde que não sejam usados como meio de burlar a proibição de atuação nas redes. Um exemplo é transmitir ou retransmitir o conteúdo nas plataformas digitais para contornar a medida cautelar.
Na semana passada, o magistrado decidiu não decretar a prisão de Bolsonaro. O ex-presidente, que usa tornozeleira eletrônica, teria violado ordens judiciais ao exibir o equipamento e ao ter discursado na Câmara.
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A iniciativa de pedir uma entrevista está formalmente vinculada ao processo da Ação Penal 2.668/DF. Contudo, ainda depende de deliberação do relator da ação, Alexandre de Moraes.
A AP 2668 reúne acusações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Caso o gabinete de Moraes aprecie o pedido do youtuber, a decisão deverá repetir os parâmetros já estabelecidos: entrevistas podem ocorrer, mas não podem ser usadas como atalho para retomar presença em redes sociais.
Como diria meu avô: “Filho: quem desdiz o que disse não merece confiança!”
Agora que bateu o medinho da “Sra. Magnitsky”, desdizem o que disseram…
Alguém precisou pedir licença para Moraes para entrevistar o maior corrupto na História do Brasil, preso em Curitiba? Na verdade, uma detenção muito branda para alguém envolvido no mensalão, no petrolão, no desvio de dinheiro do BNDES para o porto de Mariel em Cuba, para obras na Venezuela? Para obras em Guiné e Angola na África? Por que um homem com essa ficha criminosa podia ser entrevistado sem licença do Supremo sem restrição nas redes sociais? Por que esse homem julgado e condenado em todas as instâncias foi solto por uma canetada? Por que esse homem foi agraciado com elegibilidade, sob o aviso, se ele voltar ao poder haverá a “volta à cena do crime”? Por que esse homem, hoje, continua no poder com os bilhões de reais desviados do INSS e com a economia em frangalhos? Por que persiste a injustiça cometida contra centenas e centenas de pessoas acusadas de um golpe que não houve? A perseguição doentia a Bolsonaro, a Filipe Martins, a Braga Neto e tantos outros, essa injustiça arde no peito da maioria dos brasileiros, prestes a explodir. Quando na realidade o verdadeiro GOLPE é o da TOGA dado em 14 de março de 2019, pelo Inquérito 4.781 aberto em ofício, o chamado Inquérito do Fim do Mundo por Toffoli e Moraes. A primeira vítima do TRAMA GOLPISTA DA TOGA foi o fechamento da revista CRUZOÉ e daí por diante arruinou centenas de famílias, desgraçou vida com perseguições, multas e prisão. Inclusive com morte de Cléristão da Cunha, o Pesão. Daí o nosso grito: REAJA, BRASIL! Manifestações pacíficas e permanentes nas ruas pelo retorno à CONSTITUCIONALIDADE do STF e pelo repúdio a um governo incompetente a começar pelo seu líder sem a mínima capacidade de conduzir o país em tempo de crise, fazendo discursos de palanque com ofensas e bravatas, levando-o ao abismo econômico..
Ser miserável esse AM. Odeio essa criatura. Mas oq se planta se colhe. Tantas pessoas perderam a esperança por causa desse monstro q ele haverá de pagar. Deus esta agindo e n dorme. Trump tb ta fazendo uma grande parte e nos favorecendo. Virá a luz