A vice-líder da oposição na Câmara, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), protocolou um requerimento de informação no Ministério da Saúde. No documento, a parlamentar cobra informações sobre cobertura vacinal da febre amarela nos Estados da Região Norte.
O pedido encaminhado nesta segunda-feira, 24, ocorre depois da morte do adolescente Daniel Chagas, de 16 anos, por febre amarela. O jovem era morador de Breves, município do Pará, mas morreu no sistema de saúde de Macapá.
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Em entrevista a Oeste, a parlamentar disse ter questionado ao Ministério da Saúde o motivo de “um paciente com febre amarela do Pará ter pedido socorro no Amapá”.
“O tio dele [Daniel Chagas] também morreu com febre amarela”, explicou Waiãpi. “São famílias de um outro município, Breves, que não foram atendidos no Pará, mas que pediram socorro no Amapá. É um caso importado. Ou seja, não ocorreu dentro do Amapá, e sim no Estado sede da COP30.”
Informações sobre medidas contra a febre amarela
No requerimento de informação endereçado à ministra da Saúde, Nísia Trindade, a deputada federal cobra os seguintes dados:
- porcentagem da população residente nos Estados do Norte que já foram vacinadas contra a febre amarela, bem como o plano de vacinação para os viajantes (trabalhadores, turistas/ecoturistas) que por ventura venham participar do evento COP30;
- quais os hospitais habilitados para fazer atendimentos de média e alta complexidade, caso haja comprometimento de órgãos e seja necessários atendimento especializado;
- plano de atendimento pré-estabelecido em caso de surto no período do evento; Informar a disponibilidade de leitos, caso ocorram casos como esse;
- informar, especificamente, para o estado do Pará, os casos de óbito por febre amarela e de que forma o estado tem cumprido o esquema vacinal para esta região;
- registrar se o Ministério da Saúde possui algum procedimento operacional padrão para o evento internacional; e
- informar se no Estado do Pará existe referenciamento para o tratamento de febre amarela; se sim, quantos leitos existem no total, na rede pública e quantos estarão disponíveis para o tratamento de febre amarela por ocasião da COP30, para que casos como o do paciente de 16 anos que precisou ser removido para o Amapá não ocorram.
Para Waiãpi, é “fundamental” o fornecimento dessas informações para garantir a segurança da população do Pará, assim como dos turistas e dos trabalhadores que devem se deslocar ao Estado para a COP30.
“Essas informações são essenciais para a tomada de decisões políticas e administrativas, visando otimizar as ações de saúde pública voltadas para as regiões endêmicas”, justificou a congressista. “Tais informações são fundamentais para fortalecer a transparência, a governança ambiental e os direitos das populações amazônicas, bem como seja assegurado aos viajantes um mínimo ambiente epidemiológico seguro.”
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