A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI das Bets, apresentou nesta terça-feira, 10, o parecer final da comissão com a proposta de 16 indiciamentos — que incluem as influencers Virginia Fonseca e Deolane Bezerra.
Além de Virginia e Deolane, a lista incluí outros influenciadores digitais, empresários e representantes de casas de apostas, acusados de envolvimento em crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e publicidade enganosa.
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“Este relatório é o melhor que nós pudemos contribuir com a legislação brasileira”, afirmou a senadora, ao defender a necessidade de maior fiscalização e regulação do setor. “Acima de tudo, é uma proposta de adendo à regulamentação por parte do Poder Executivo para conseguirmos, pelo menos minimamente, monitorar os apostadores.”
Estilo de vida de Virginia e Deolane
Entre os nomes mais conhecidos está Virginia Fonseca, acusada de publicidade enganosa e estelionato por simular ganhos em apostas com utilização de contas de demonstração, induzindo seguidores ao erro. Também consta na lista a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que, segundo o relatório, seria sócia oculta da casa de apostas ZeroUm.
Deolane é acusada de contravenção penal por exploração de jogos de azar e loteria não autorizada, além de crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
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Soraya Thronicke também destacou o papel das influenciadoras no que chamou de “ostentação da atividade ilegal”. “Eles sabem que isso é prejuízo para o setor que carrega a nossa economia, e nós não vamos nos calar”, declarou.
Segundo a parlamentar, a resposta do governo tem sido ineficaz: “A resposta apresentada é a taxação, ou seja, aumentar imposto”. “Quando, na verdade, é preciso cortar a carne, diminuir a máquina pública e o gasto do Estado”, declarou.
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A relatora criticou a condução do debate pelo governo e reforçou que o relatório propõe investigações também contra empresas, como a Paybrokers, apontada como intermediária de pagamentos de sites de apostas com indícios de movimentações financeiras incompatíveis.
“A Comissão Parlamentar de Inquérito propõe a investigação dos responsáveis pela empresa Paybrokers e Fx, facilitadora de pagamentos S.A.”, consta no parecer.
A lista completa de indiciamentos proposta por Soraya Thronicke inclui:
- Virginia Fonseca – publicidade enganosa e estelionato;
- Deolane Bezerra – jogo de azar, loteria não autorizada, estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa;
- Daniel Pardim Tavares Gonçalves – falso testemunho, lavagem de dinheiro, organização criminosa;
- Ana Beatriz Scipiao Barros, Jair Machado Junior, José Daniel Carvalho Saturnino, Leila Pardim Tavares Lima e Marcella Ferraz de Oliveira – jogos ilegais, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa (como sócios da 01Bet);
- Pâmela de Souza Drudi – publicidade enganosa e estelionato;
- Erlan Ribeiro Lima Oliveira, Fernando Oliveira Lima, Toni Macedo da Silveira Rodrigues – lavagem de dinheiro e associação criminosa;
- Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva – lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, exploração de jogos de azar, corrupção ativa e tráfico de influência;
- Jorge Barbosa Dias – lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal, exploração ilegal de jogos;
- Bruno Viana Rodrigues – lavagem de dinheiro, organização criminosa, exploração irregular de jogos de azar.
A senadora também pediu investigações contra os sócios da Brax Produção e Publicidade Ltda. por envolvimento com casas de apostas e movimentações suspeitas.
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