O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), liberou os deputados federais do trabalho presencial na quarta-feira 18. De acordo com o parlamentar, o registro de presença pode ser feito de forma on-line, pelo aplicativo Infoleg.
Às segundas e às sexta-feiras, todos os parlamentares já podem marcar presença on-line, dispensando o registro biométrico no Plenário.
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Essa decisão foi tomada depois da reunião de líderes, nesta terça-feira, na qual ficou decidido que o projeto de lei (PL) de taxação das offshores não seria incluído na pauta de votação nesta semana, adiando-o para 24 de outubro.
O PL tramita em regime de urgência constitucional e está trancando a pauta, impedindo a votação de outras matérias.
Votação de projeto que taxa offshores
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), adiou a votação do projeto de lei (PL) que trata da tributação dos fundos de investimentos offshore e exclusivos para a próxima semana. A decisão pelo adiamento se deu nesta terça-feira.
Em comunicado oficial, Pereira informou que a decisão de adiar a apreciação do PL 4.173/2023 foi tomada para garantir o cumprimento do acordo estabelecido em 4 de outubro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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Mais cedo, em reunião de líderes, os partidos União Brasil, PP e PL defenderam o adiamento da votação para 24 de outubro, conforme o acordo firmado entre os líderes na semana passada.
O que são offshores?
Offshores são empresas legalmente registradas em países ou territórios que oferecem condições mais interessantes para empreendedores, como menos tributação, fiscalização e regulação. De acordo com a plataforma InvestNews, uma offshore pode ser criada para “planejamento tributário, proteção de ativos, confidencialidade nos negócios internacionais, diversificação de investimentos e acesso a mercados globais”.
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