Governo e integrantes da base no Legislativo tentam costurar uma acordo para que o veto à desoneração não seja derrubado pelo Congresso
O governo tem se articulado para tentar adiar a analise do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estendeu a desoneração da folha de pagamentos. Enquanto líderes da oposição tentam pautar a proposta para a semana que vem, o Executivo que adiar para agosto.
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Para conseguir o adiamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, costurou um acordo com os líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). A intenção de Guedes é mandar uma proposta ao Legislativo que trate da desoneração de diversos setores. Esse projeto poderia ser enviado à parte, ou dentro da proposta de reforma tributária do governo.
Para derrubar o ato de Bolsonaro é necessário o voto da maioria absoluta das duas Casas —257 deputados e 41 senadores. O clima é contrário à decisão do presidente. Por isso, interlocutores do Palácio do Planalto tentam postergar a votação.
Entenda
Atualmente, a desoneração abrange, por exemplo, empresas do ramo de informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, call center e empresas de comunicação (mídia). Estas empresas pagam a contribuição previdenciária dos funcionários com base num percentual do faturamento e não sobre os salários.
O beneficio seria concedido até 31 de dezembro deste ano, no entanto, o Congresso postergou a medida até o final do ano que vem.
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Bolsonaro vetou a prorrogação dizendo que o impacto fiscal da medida não estava previsto no orçamento de 2021. A extensão era criticada pela equipe econômica, que estimava que a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 10,2 bilhões.
Conforme apurou Oeste, esse veto está sendo alvo de críticas inclusive de grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. “Já deixei claro para o governo que se não abrir negociação para encontrar alternativa, não há como manter o veto”, diz o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Agora, a equipe econômica está estudando uma fonte de compensação para essa renúncia fiscal. Está em discussão a taxação de lucros e dividendos, que o ministro Paulo Guedes é favorável.
“O problema é que governo ainda não apresentou nada de alternativa”, cobrou o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
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