O vereador Igor Porto (PL), de Nova Iguaçu (RJ), pediu que o Ministério Público Eleitoral (MPE) investigue se a escola de samba Acadêmicos de Niterói realizou propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia indica o uso de elementos de campanha no samba-enredo, incluindo o número do Partido dos Trabalhadores (PT) e trechos de jingles associados a eleições anteriores.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Porto também critica a aplicação de recursos da Prefeitura de Niterói no desfile. Ele ressalta que o financiamento público torna ilegal qualquer forma de promoção partidária. “A escola pode escolher o enredo que quiser”, disse. “O que não pode é usar recursos públicos e a estrutura do Estado para promover propaganda política antecipada.”
A representação solicita a exclusão do número do PT da letra do samba, além da proibição de seu uso em fantasias, adereços e carros alegóricos. O vereador ainda pede medidas para impedir que o conteúdo com viés político seja exibido durante a transmissão do desfile.
Apesar da ação, Porto afirma que não pretende censurar manifestações culturais. Segundo ele, o objetivo é assegurar equilíbrio no processo eleitoral e impedir que a máquina pública beneficie um pré-candidato.
Ministério da Cultura autorizou captação milionária para escola de samba
Em dezembro, o Ministério da Cultura autorizou a Acadêmicos de Niterói a buscar aproximadamente R$ 5 milhões por meio da Lei Rouanet para o desfile no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026.
Mesmo com o aval, a agremiação informou que não pretendia seguir com captação, por considerar insuficiente o tempo disponível para obter patrocínios. A autorização fixou o período oficial de obtenção entre 15 e 31 de dezembro de 2025, intervalo inferior a três semanas.
+ Leia também: “Rouanet autoriza R$ 5 milhões a escola de samba que vai homenagear Lula”
O desfile da Acadêmicos de Niterói deve ocorrer no dia 15 de fevereiro. O projeto aprovado incluía gastos com apresentações carnavalescas, produções de fantasias e alegorias, oficinas de formação e ações culturais voltadas à difusão da cultura popular. O orçamento também previa atividades educativas apresentadas como contrapartidas sociais.
Lei ruanet do samba