Nos próximos anos, a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) passará por mudanças significativas, em razão da aposentadoria compulsória imposta aos ministros ao atingirem 75 anos.
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Essa norma, estabelecida com a promulgação da chamada PEC da Bengala, em 2015, determina a saída automática dos magistrados ao completarem essa idade.
O ministro Luiz Fux é o primeiro da atual formação a se aproximar do limite, devendo deixar o cargo em abril de 2028, quando completará 75 anos. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia, única mulher na Corte, alcançará a idade exigida em abril de 2029. O decano Gilmar Mendes será o próximo da lista, com aposentadoria prevista para dezembro de 2030.
Impacto da PEC da Bengala no STF
A regra atual, que ampliou de 70 para 75 anos a idade máxima, foi aprovada pelo Congresso em 2015. Assim, ela trouxe impacto direto na renovação dos 11 integrantes do STF.
Antes disso, o plenário do Supremo já havia confirmado, em decisão unânime de 2013, o dispositivo que prevê a aposentadoria compulsória aos 75 anos para toda a magistratura brasileira.
Veja a lista dos ministros e a previsão de saída de cada um: Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011, completa 75 anos em 2028; Cármen Lúcia, nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, atinge a idade em 2029; Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002, chega ao limite em 2030.
Na sequência, Edson Fachin, também indicado por Dilma Rousseff, atinge 75 anos em fevereiro de 2033. Luís Roberto Barroso, outro nome da ex-presidente petista, deixará o cargo em março de 2033. Dias Toffoli, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva, alcançará a idade em novembro de 2042.
Leia também: “Fux é lux”, artigo de Adalberto Piotto publicado na Edição 287 da Revista Oeste
Flávio Dino, indicado pelo petista em 2023, atinge 75 anos em abril de 2043. Já Alexandre de Moraes, nomeado por Michel Temer, completa a idade-limite em dezembro de 2043. Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, sai em maio de 2047. André Mendonça, também nomeado pelo liberal, deixa o STF em dezembro de 2047.
Por fim, Cristiano Zanin, nomeado por Lula da Silva em 2023, tem previsão de aposentadoria apenas para novembro de 2050, quando completará 75 anos, conforme as regras vigentes.
Será que o Brasil sobrevive até lá?
Não , só se houver a primavera brasileira.
A foto da desonestidade! Gente desqualificada, comprada, enfiada na lama……que uma maldição caia sobre eles!