O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos amanhã, terça-feira 1º, com a sessão solene de abertura do ano Judiciário. Ao longo de 2022, a Corte terá uma série de julgamentos importantes.
Oeste fez uma seleção destacando temas que devem ser analisados pelos ministros no primeiro semestre, entre eles, a obrigatoriedade do passaporte da vacina para entrar no Brasil e o marco temporal de terras indígenas.
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Além disso, outros assuntos estão sem data marcada para julgamento no STF, mas podem entra na pauta ainda neste ano, a exemplo da implementação do juiz das garantias.
Operações policiais em favelas
Na quarta-feira 2, o tema que abre os trabalhos do plenário em 2022 é o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da decisão do ministro Edson Fachin de restringir ações da polícia nas favelas do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia.
Ficha Limpa
No dia 3, ministros podem afrouxar a Lei da Ficha Limpa, reduzindo, na prática, o prazo de inelegibilidade de políticos condenados em órgãos colegiados.
Comprovante de vacinação
Na pauta de 9 de fevereiro está a análise da medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação para quem chega do exterior ao Brasil. No mesmo dia, também será analisada a decisão que suspendeu a proibição da exigência de comprovante de vacinação na contratação ou na manutenção do emprego.
Pais solteiros
O plenário do STF deve decidir em 16 de fevereiro se servidores públicos que sejam pais solteiros têm direito à licença-maternidade de 180 dias. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Retirada de conteúdo da internet
Em junho, os ministros vão discutir até onde vai a responsabilidade de sites de internet e redes sociais por conteúdos ofensivos postados por usuários.
Marco temporal
Está previsto para 23 de junho a decisão sobre a constitucionalidade do critério de demarcação de terras indígenas com base na comprovação de sua ocupação até 1988, data da promulgação da atual Constituição. Em setembro, o relator do caso, Edson Fachin, votou contra o marco temporal, Kassio Nunes Marques votou a favor e Alexandre de Moraes pediu vista.
Outros temas
Outros assuntos estão sem data marcada para julgamento no STF, mas podem ser analisados em 2022, entre eles está o “juiz das garantias”. A divisão, entre dois juízes, das tarefas supervisionar uma investigação e julgar uma ação penal, foi aprovada dentro do pacote anticrime em 2019 e suspensa no ano seguinte em razão da dificuldade de implementação.
Tramita na Corte desde 2016 um recurso do Ministério Público contra uma decisão da justiça do Rio Grande do Sul que considerou que a tipificação penal dos jogos de azar não é compatível com a Constituição, que consagrou a livre iniciativa e as liberdades individuais.
Leia também: “Legisladores sem voto”, artigo de Gabriel de Arruda Castro publicado na Edição 96 da Revista Oeste
Acho que a principal pauta deles é tornar o PR inelegível kkkkkk, e deixar o caminho aberto para o maior bandido da face da terra.
Enquanto isso o tempo corre a favor da prescrição dos crimes de meliantes privilegiados.
O futuro do Brasil nas mãos desses ….. 😠
Qdo temos que aguardar decisoes do STF. ja nos deixa preocurados , a esquerda so tira vantagem com essa composiçao de ministros, esperança que mude em breve ninguem aguenta mais….