A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) alertou, em relatório divulgado recentemente, para os perigos do mau uso da Justiça. Segundo a entidade, sistemas judiciais podem servir como ferramenta de ataque à liberdade de expressão.
O Direito internacional determina que sanções criminais contra a livre manifestação de ideias devem ser utilizadas em último recurso. Mas, de acordo com a Unesco, essas medidas estão ocorrendo com frequência — em especial, contra jornalistas. Entre as principais acusações criminais a profissionais de imprensa está a difamação, definida no documento como “declaração falsa que, injustamente, cause dano à reputação de pessoa física ou jurídica”. Isso é usado para “intimidar e suprimir a expressão em todas as regiões, junto com danos civis desproporcionais e litígios vexatórios, entre outros desafios”.
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A ideia de proteger reputações dos efeitos de uma declaração falsa é legítimo, segundo a Unesco. Contudo, quando transformado em lei, pode violar valores previstos em convenções internacionais amplamente reconhecidas, como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
O relatório menciona o levantamento anual do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), que mostra que há 294 jornalistas presos no mundo. As acusações variam, mas, entre as principais tipificações, está a difamação.
A Unesco também alerta para o “assédio judicial” que ocorre em alguns países. Isso inclui a abertura de processos que, mesmo sem objetivo de vencer a disputa, intimidam e silenciam os alvos.
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A DITADURA DO pequeno stf – IMPERA NO BRASIL – recorrer a quem ? hoje só temos politicos e exercito de mãos dadas aos ditadores !
3 poderes unidos e coniventes contra todos
Obviamente o endereço não foi o Xandão, mas a UNESCO atirou no que viu e acertou no que não viu.
…em minha opinião, siglas como ONU, UNESCO, UEA, OAB, UNACOM, BRICS, ABL, STF, TCs, são depósitos de humaninhos escórias e parasitárias…nada mais que isso…servem para nada…a não ser o recebimento de vultosas verbas afim de muito bla bla bla e de se fazer nada. Onde há sigla, há parasitagem de dinheiro público. Que me desmintam as tais ONGs mundiais…
A meta é de quantos jornalistas presos? ….e se náo tem meta dobra a meta.
Aqui, o que vamos são os danos do uso da justiça para implantação de ditadura.
Aff…
LIBERDADE DE EXPRESSAO: As dificuldades em acessar, comentar, e ter o direito de ser o antagonico a certas ideologias, filosofias e opinioes, que nao tenham a mudança constante de uma SENHA como o cavalo de troia, que no seu interior tem a CENSURA e dificuldades criadas para os incautos que acreditam em LIBERDADE.
O BRASIL ESTA LIBERTANDO ATE A UNESCO
justiça brasileira é triste
Agora ? Meio tarde , não ?
A carapuça cabe direitinho na cabecinha tosca da justiça (minúscula) brasileira.
Pô, num acredito! Será que a Unesco escapou da manada esquerdista e censuradora? Logo logo vão detonar quem está na direção porque essa declaração da Unesco é tudo o que a direita e centro-direita daqui está berrando faz tempo contra os castristas, stalinistas e neonazistas petistas.
E daí? Adianta alguma coisa a Unesco fazer a denúncia? Aqui no Brasil a coisa tá osca.
Com a palavra Alexandre de Moraes!
Náo se fala, se assina (signature) náo confundir, please!