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Política

Um pé de frutas podres

No Brasil, instituições preservam a aparência de normalidade enquanto seus fundamentos internos se deterioram de forma contínua

O ministro do STF Alexandre de Moraes: relatoria sem sorteio | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Moraes está diretamente ligado ao escândalo do Banco Master | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

As instituições brasileiras são como frutas que, apesar de podres, não caem do pé. E a diferença entre queda e apodrecimento, ou entre colapso e degradação, é significativa: no colapso, a forma desaparece; na degradação, ela permanece enquanto o critério interno se dissolve. No Brasil luloalexandrino, nota-se as cascas enegrecidas e secas nas árvores, ocultando uma gosma intragável e nauseabunda, que já nem às moscas apetece.

O episódio recente no Supremo Tribunal Federal, no julgamento sobre o mandato-tampão no Rio de Janeiro, expõe com nitidez esse estado de putrefação institucional. Ali, como se indiferentes à sua própria condição e ao repúdio generalizado de que são objeto junto à sociedade, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino assumiram sem corar o papel de censores morais da política fluminense e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Obviamente, não é o caso em si que causa estranhamento — nós, cidadãos cariocas e fluminenses, conhecemos bem a promiscuidade entre o poder e o crime. O desconcerto está no ponto de enunciação. Há uma diferença elementar entre julgar e pontificar. O juiz aplica a lei; o pregador a substitui por sua própria consciência. Quando ministros falam como tribunos indignados, o tribunal deixa de ser limite e se converte em palco. E palco, por definição, não corrige: encena.

Os pedagogos morais

O moralismo de toga funciona como cortina de fumaça para uma transformação mais profunda: a diluição da medida. O que antes era exceção — decisões expansivas, interpretações criativas, protagonismo institucional — acaba virando rotina. Com isso, o direito deixa de ser um sistema de limites e passa a operar como instrumento de vontade. Os magistrados — logo esses! — assumem o papel de pedagogos morais.

O contraste entre o moralismo da mensagem e a imoralidade dos enunciadores chega a ser obsceno. A mesma voz que sobe ao púlpito para exorcizar a infiltração do crime na política vem de um ambiente saturado por relações promíscuas entre toga e interesse — não como uma exceção constrangedora, mas como o pano de fundo habitual do mundo jurídico pátrio. O caso Master é hoje o subtexto permanente, a nota grave que acompanha cada arroubo moral, colando nomes como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a circuitos que tornam a pose de assepsia algo próximo do deboche. Aqui, a retórica de pureza não apenas se esvazia — ela se inverte. Cada sermão acrescenta uma camada de ironia involuntária; cada gesto de indignação reforça a suspeita que pretende dissipar. Não há descompasso episódico, mas um arranjo estável de duplicidade: o tribunal que aponta o dedo é o mesmo que fala de dentro do ambiente esfumaçado pela fumaça dos charutos Cohiba Behike e os vapores do uísque Macallan.

O que temos, portanto, não é bem uma “crise” institucional porque crises pressupõem ruptura. A doença brasileira tornou-se crônica. Ela é contínua. Mais que crise, portanto, o que temos é morbidez institucional: o organismo funciona, mas já não sabe por quê. E, nesse estado, nada é mais perigoso do que a convicção de pureza daqueles que deveriam aplicar a lei. Porque, quando o limite se julga acima de si mesmo, a justiça passa a cheirar mal…

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3 comentários
  1. Messias Rodrigues Pereira
    Messias Rodrigues Pereira

    O Marcos Antonio, pois é isto msm que a esquerda quer. Ao invez de deixar de votar lute para arrumar pelo menos mais 5 votos para votar em senadores sem rabo preso na justiça. Penso que só assim mudaremos este stf. Eleição para o senado vai ser a mais visada que para outros cargos. Estes ladrões do stf sabi que um novo senado vai tirar eles. Yemos de yrabalhar para isto acontecer.

  2. João Carlos de Souza Carvalho
    João Carlos de Souza Carvalho

    O sistema ou poder judiciário brasileiro está podre desde há muitos anos ! Apodreceu e não tem mais recuperação , precisa de uma reforma completa !

  3. Marcos Antônio de Carvalho
    Marcos Antônio de Carvalho

    Já não temos mais o que dizer, além de cumprimentar o autor pelo brilho do texto. Sinto que está passando da hora de ações mais contundentes contra esse estado de coisas. Uma coisa é certa: queimarei meu título de eleitor se o Senado aprovar a indicação do bessias para o stf… Aí, ninguém mais merecerá o meu voto.

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