O Twitter/X realizou, nesta sexta-feira, 4, o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e vai pedir, agora, o desbloqueio da plataforma.
A rede social está suspensa no Brasil desde 31 de julho, conforme determinação de Moraes. Representante do Twitter/X vai encaminhar o Documento de Arrecadação de Receitas Federal (Darf) de pagamento das multas à Corte ainda nesta sexta-feira.
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Ao todo, as multas impostas ao Twitter/X eram referentes: R$ 18,3 milhões pelo não cumprimento de ordens de Moraes; R$ 10 milhões pelo retorno de operação da plataforma em setembro; e R$ 300 mil de multa à representante Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Twitter/X fica fora do ar por mais de um mês
O bloqueio da rede social Twitter/X no Brasil tem mais de um mês. Em julho, Moraes determinou a suspensão da plataforma depois de Elon Musk se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no país.
Na época, além do bloqueio, o magistrado também determinou uma multa de R$ 50 mil por dia para quem acessasse o Twitter/X com o auxílio de “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs.
Ainda de acordo com o documento, a suspensão permaneceria em vigor até que a empresa nomeasse um responsável pelas operações no Brasil e pagasse as multas acumuladas por desrespeitar os bloqueios de perfis na plataforma, ultrapassaram R$ 18 milhões.
Com a medida, o Brasil se juntou a países que proíbem o uso da plataforma em seu território, como Irã, China, Rússia, Mianmar, Venezuela, Turcomenistão e Coreia do Norte.
O bloqueio do Twitter/X repercutiu de forma negativa na comunidade internacional, resultando em manifestações de organizações jurídicas e da Casa Branca, sede do Executivo dos Estados Unidos.
Em 17 de setembro, a porta-voz do governo norte-americano, Karine Jean-Pierre, afirmou que a liberdade de expressão inclui o acesso irrestrito às redes sociais.
“Acho que quando se trata de redes sociais, sempre fomos muito claros de que todos devem ter acesso às redes, é uma forma de liberdade, de liberdade de expressão”, respondeu Karine.
Deve ser uma estratégia muito bem elaborada do Elon Musk pensando em direitos futuros porque ele sabe muito bem com quem está lidando: um pirata psicopata sádico e vigarista.
O empreendedor sul-africano sabe muito bem que o X não voltará antes que passem as eleições, o ministro e um militante de esquerda e a rede social é ferramenta da direita.
Simples assim.
Que vergonha este Cabeça de Ovo.
Essa pirracinha de togado é uma situação bizarra!!
Estamos passando por um processo bem estranho de regressão democrática…
Teori Zavascki tinha razão!!
Mais um exemplo de que não se negocia com criminosos!