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Política

Cármen Lúcia diz que a função do STF é 'resguardar as liberdades' e impedir a censura

Em julgamento na 1ª Turma do tribunal, a ministra votou com Alexandre de Moraes para suspender o Twitter/X no Brasil

cármen lúcia
A ministra do STF Cármen Lúcia, durante palestra sobre liberdade de imprensa no Brasil, na ESPN, em São Paulo - 07/05/2024 | Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

No julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a censura ao Twitter/X no Brasil, nesta segunda-feira, 2, a ministra Cármen Lúcia disse, em seu voto, que a função da Corte “é resguardar as liberdades e impedir condutas censórias”.

“Não se está, nesta decisão, estabelecendo presunção de ilegitimidade da conduta de quem quer que seja no uso de ferramenta tecnológica, desde que por qualquer conduta nesse sentido não se busque fraudar, contornar ou atingir a finalidade ilegítima de acessar empresa suspensa de atuar, ou permitir serviços por ela oferecidas sem acatamento às leis do país”, argumentou Cármen.

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Segundo a ministra, “democracia exige responsabilidade e comprometimento jurídico, social, político e econômico de todas as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e não nacionais”. “E a responsabilidade há de se dar nos termos do Direito posto no constitucionalismo vigente no país”, observou Cármen. “O Brasil não é xepa de ideologias sem ideias de Justiça, onde possam prosperar interesses particulares embrulhados no papel crepom de telas brilhosas sem compromisso com o Direito. É uma sociedade de mais de 200 milhões de habitantes querendo civilização e civilidade.”

Voto de Cármen Lúcia no caso do Twitter/Brasil e produtora

twitter/x brasil
A ministra Cármen Lúcia, durante a última sessão plenária deste ano judiciário de 2021 | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em 2022, durante a disputa pela Presidência da República, Cármen votou no Tribunal Superior Eleitoral para censurar um documentário Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?, da produtora Brasil Paralelo.

“Não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil”, disse Cármen. “Este é um caso específico e que estamos na eminência de ter o segundo turno das eleições.”

Leia também: “Anistia já”, reportagem publicada na Edição 232 da Revista Oeste

41 comentários
  1. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Essa bruxa do 171 tem que pagar para ouvir que é simpática! Coisa destituída de beleza interior e exterior! Que amargue no inferno!

  2. Francisco Nascimento Garcia
    Francisco Nascimento Garcia

    A bruxa é sem noção, totalmente partidária e não pensa nas consequências!

  3. Luciano Costa
    Luciano Costa

    É INACREDITAVEL NÉ AH QUE PONTO CHEGAMOS NA DEMONIOCRACIA RELATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL DAS TREVAS, É ELES QUE PERSEGUEM E CENSURAM OS SEUS OPOSITORES DO REGIME DO STANLINÁCIO…
    ESSE GOVERNO DAS TREVAS…
    QUE SÓ VEIO…PRA ROUBAR,MATAR E DESTRUIR…

  4. Christian
    Christian

    Vão pichar o prédio em SP (De novo) só por causa deste voto

  5. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Eles falam como se fôssemos idiotas completos ou até retardados mentais.

  6. Ricardo Cescon
    Ricardo Cescon

    Enquanto não afastar toda essa turma deste tribunal, não há futuro para o Brasil!

  7. Moisés Fróes
    Moisés Fróes

    Carminha vampira Lúcia, COM CERTEZA NÃO É DO BRASIL QUE VC FALA. OS SUPREMOS TRAMBIQUEIROS FEDERAIS É QUE SÃO O CÂNCER FA DEMOCRACIA E IMPLANTARAM A DITADURA. INVERTA: OS SUPREMOS TRAMBIQUEIROS FEDERAIS GUARDAM A DITADURA E NÃO DEIXAM ENTRAR A DEMOCRACIA.

  8. José Carlos Anselmo De Andrade
    José Carlos Anselmo De Andrade

    E a suspensão do X , cancelamento de perfis, prisão sem julgamento, inquéritos onde a a suposta vitima faz a denúncia, analisa e julga? Até quando o Brasil ficará de joelhos para esta ditadura judicial?

  9. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    O X sempre foi irregular no Brasil, nunca teve representação? Ou foi só quando exigiram que cumprisse ordens ilegais? E ameaçaram seus dirigentes com multas e prisão?

  10. Paulo
    Paulo

    Esta senhora é o melhor exemplo de quão baixo o ser humano pode rastejar.

  11. Serafim Dos A. Castro Neto
    Serafim Dos A. Castro Neto

    Palavras bonitas como bolhas de sabão q quando se formam e voam ao vento reluzindo em magnífica perfeição, mas q em segundos explodem no ar, caem e marcam o chão. Frases com consistência de geleia cuja respeitabilidade seria como o Marcola afirmando ser um ótimo guarda de banco. Vai dormir vai.

  12. Fernando Bergamaschi
    Fernando Bergamaschi

    Distinta senhora, trocar confiança por repressão não é mesmo que “resguardar liberdades”. Faça-me o favor.

  13. Vicente Pinheiro
    Vicente Pinheiro

    Qual seria a opinião do Roberto Jefferson sobre essa distinta Senhora?…

  14. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    Santo Cinismo. Está na lei que a ninguém é obrigado a cumprir ordens ilegais A CArmem Lúcia não leu o processo todo desde o seu início aonde está a ilegalidade flagrante.

  15. FRANCISCO DE ASSIS AMANCIO
    FRANCISCO DE ASSIS AMANCIO

    Mas, não faz sentido as palavras da ministra e seu voto.

  16. Helena Duarte Einsfeld
    Helena Duarte Einsfeld

    Quanto contorcionismo! Talvez seja um problema cognitivo, que vergonha.
    Poderia ser forte e falar a verdade, defender a liberdade, cumprir a Constituição, honrar o cargo e a Instituição, mas não foi isso que aconteceu. Preferiu ceder às ilegalidades de quem se finge ser a Lei.

  17. Luciana Costa
    Luciana Costa

    Dá a impressão que todos ali estão num grau de demência. Foram cooptados pelo mal e tudo o que falam é exatamente o contrário das atitudes.

    1. Paulo Roberto Zanetti
      Paulo Roberto Zanetti

      Ela tem noção de que está falando? Falar é uma coisa, fazer exatamente o contrário é o que fazem. Alguém está louco, e não somos nós.

  18. Pedro Jaime Nogueira
    Pedro Jaime Nogueira

    A Ministra não deve estar se referindo ao Brasil. Aqui, ela e seus pares tem sido ao longo dos últimos anos os principais violadores da Cosntituição e das liberdades individuais.

  19. Mário Abranches da Silva
    Mário Abranches da Silva

    Além de feia e mal amada é medrosa, contorna com palavras seu medo iminente, mulher sem ética, caráter e honestidade!

  20. JAIR FERNANDES MACHADO
    JAIR FERNANDES MACHADO

    Kkkki só rindo, em que Brasil esta vampira vive?

  21. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    Cala a boa já morreu, quem já morreu é esse museu ambulante que só diz asneiras. e esqueceu que sua principal atribuição é defender nossa constituição, um dia o brasil vai ser dominado por canalhas, não pela capacidade intelectual, mas pela quantidade, os membros do stf estão engrossando esse contingente.

  22. Eliel De Torres
    Eliel De Torres

    Parece conversa de bêbado, falam uma coisa e fazem outra completamente oposta.
    Estão censurando todos que são considerados “inimigos”, sem direito à defesa.
    Isso se chama cesura prévia Sra. Bento Carneiro.

  23. Bruno Thiago Souza de Lima
    Bruno Thiago Souza de Lima

    Não existe liberdade no Brasil, seja de expressão, o de ir e vir, enfim, há muito tempo que vivemos enjaulados em nossa própria casa.

  24. Heraldo da Silva Valdez
    Heraldo da Silva Valdez

    A função do STF, era para resguardar a constituição?

  25. Joel Luiz Oliveira Rios
    Joel Luiz Oliveira Rios

    Essa bruxa é falsa, incompetente e mentirosa, indígna do cargo que ocupa e do salário que recebe às custas dos nossos impostos. Persona non grata ao Brasil e ao povo brasileiro que pagamos seu alto salário.

  26. Cristiane
    Cristiane

    Voto totalmente contraditório com o que prega. Pensa que está falando para um bando de esquerdistas acéfalos?

  27. Maria Bernadete Zanini Senff
    Maria Bernadete Zanini Senff

    Mais um voto de cabresto, ou seja, sou contra as censura, mas não tenho coragem de votar contra Moraes, daí falo umas besteirinhas qqr, e pronto.

  28. ODAIR DE ALMEIDA LOPES JÚNIOR
    ODAIR DE ALMEIDA LOPES JÚNIOR

    Só um sentimento essa gente faz nascer: nojo.

  29. André Luiz Nascimento Santos
    André Luiz Nascimento Santos

    Ela mesma vota a favor da censura. A CF de 1988 foi sepultada por este STF

  30. Isaque Dantas Júnior
    Isaque Dantas Júnior

    Não entendi nada em 2022 votou para censurar o documentário, disse que ” não se pode permitir a censura sobre qualquer argumento no Brasil, uai então proque proibiu o documentário? E se a função do Supremo é resguardar as liberdades e impedir a censura, então porque, a suspensão da ferramenta tecnológica, se não está julgando presunção de ilegitiimidade, como ela mesmo disse?
    Não entendi nada, dessa descisão.

  31. Kleber Pessek
    Kleber Pessek

    Liberdade do que vale uma “Democracia” sem liberdade!

  32. CAROLINA L ANSON
    CAROLINA L ANSON

    Resguardar as liberdades e impedir a liberdade violando liberdades e promovendo a censura

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