O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de três ações de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira 10.
A sessão será retomada na próxima terça-feira, 17. No momento, falaram o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, os autores da ação e os advogados de defesa.
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As três ações são contra Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto.
Os processos se referem à campanha eleitoral de 2022 e ao uso da estrutura e de bens públicos para a promoção de atos de campanha.
As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) são apresentadas durante o processo eleitoral, com finalidade de analisar condutas que afetam a igualdade entre candidatos em uma disputa eleitoral.
Se o caso for julgado procedente, o TSE declara a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos.
Em junho deste ano, o TSE já decidiu que o ex-presidente ficará fora da disputa eleitoral até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Julgamento de Bolsonaro no TSE
O julgamento começou com Gonçalves, que apresentou os relatórios elaborados sobre cada ação. Ele fez um resumo do andamento das ações, da questão a ser discutida e dos posicionamentos das partes.
Em seguida, representantes das partes apresentaram seus argumentos. Autores de duas das ações, advogados do Partido Democrático Trabalhista (PDT) sustentaram que houve intenção eleitoral no uso das sedes do governo federal nas eleições do ano passado.
Advogados da campanha da Coligação Brasil da Esperança da candidatura de Lula, autores da terceira ação, disseram que o uso de espaços públicos para fins eleitorais pela campanha de Bolsonaro foi “sistemático” e que as estruturas se tornaram um “verdadeiro comitê de campanha”, o que aponta para o desvio de finalidade.
Defesa de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro afirmou que não concorda com a reunião dos processos para julgamento conjunto, por considerar que a medida fere a legislação processual.
Os advogados do ex-presidente afirmaram que não houve fato ilícito, nem com gravidade capaz de alterar o equilíbrio do pleito.
Já o Ministério Público Eleitoral (MPE) voltou a defender o arquivamento das ações, por considerar que não há provas suficientes de irregularidades. O MPE defendeu que não há elementos que comprovem que as ações tiveram impacto na eleição.
Diante do atropelamento de fatos conexos internacionalmente, acho que os advogados de Boslonaro, pela primeira vez, apresentarão uma defesa dividida em diversas fases, preliminares e fundamentações jurídicas. É claro que o assunto da realidade dos fatos merece maior profundidade. Por exemplo, gostei de que a alegação de que a crítica as urnas eletrônicas é legítica e não anti-democrática, pois nunca o ex-Presidente disse que o judiciário estava de má fé ou manipulando no computador central do TSE a contagem dos votos. Na verdade, como diz a defesa, tudo foi n osentido de alertar que mannipulação e arques cibernéticos e de hackers poderiam acontecer externamene e tudo que é máquina tem brechar de segurança. Uma prova é de que diversos computadores de empresas públicas e até do judiciário foram invadidos, Organizações interinacionais foram invadidas e até o STF teve processos manipulados pelos hackers. Ora, além do debate político havia a preocupação e alertas de Bolsonaro ao sistema. Isto não é crime,. Agora, com os atos terroristas do Hamas, a defesa tem o direito de arguir de que o presidente estava preocupado também com as alianças de Lula com grupos terroristas e ditaduras sanguinárias e, inclusive co mideologia de violência e morte, numa associação do nazismo, fascismo e comunismo em termos de modernidade e evolução das táticas midiáticas de ocupação de espaço em busca do poder. Alguns membros do TSE e STF devem abrir os olhos, pois liberaram atraés de sentença muito discutíveis um grupo que não é confiável e desperta ódio. Para isto é só anexar os autos vídeos do apoio ao Hamas, que na verdade, é uma autorização para eles matarem quem quiserem, desce civis desprotegidos e desarmados, até crianças, estupros e idosos, inluindo estrangeiros de várias nações que nada tem a ver com o clima de guerra histórico da região. Outros vídeos que mostram pessoas em universidades e discursos incentivando matar o Presidente e os bolsonaristas, promessas de implantar um regime que vai contra princípios e tradições seculares que foramaram aidentidade nacional. Portanto, parabéns aos advogados que defendem não só o Bolsonaro mas ideais, apresentarem algo bem mais profundo do que se discutia até agora. Alertar o STF de que liberataram e favoreceram um grupo de pessoas ligados a guerrilhas, terrorismo e a regimes autoritários. Se o TSE ou o STF não aceitarem estas teses, pelo menos o púlico e os eleitores saberão que estamos numa encruzilhada onde este uma sinalizsçãp para os perigos de tomada do caminho errado.