O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 14, o julgamento de uma ação contra o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e o atual governador, Edilson Damião (União Brasil). A análise está parada desde novembro, quando o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista.
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Denarium deixou o cargo do Executivo para disputar as eleições deste ano. Já Damião, então vice, assumiu o governo do Estado. Os dois foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima por suposto uso indevido da máquina pública no período eleitoral, mas recorreram ao TSE.
TSE já tem dois votos pela cassação da chapa de Denarium
Dois ministros já votaram pela cassação da chapa. A relatora Isabel Gallotti votou pela manutenção da decisão do TRE-RR, e André Mendonça acompanhou em parte o voto. Em seguida, Nunes Marques pediu vista e suspendeu o julgamento. Se houver maioria, Damião perderá o cargo, e Denarium ficará inelegível.
A retomada do julgamento ocorre com a troca no comando do TSE. A ministra Cármen Lúcia marcou para terça-feira a eleição do novo presidente. Pelo rodízio, Nunes Marques deve assumir o cargo.
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Na sexta-feira 10, a Polícia Federal abordou Damião ao chegar a Brasília depois de viajar em aeronave de empresa com contrato de R$ 8 milhões com o governo de Roraima. A Secretaria de Comunicação, no entanto, alegou que a ação ocorreu “dentro da normalidade” e que não houve irregularidades. Segundo o governo, a viagem teve agenda partidária.
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