Dinheiro deverá ser distribuído aos partidos pelo tribunal em até 15 dias e só poderá ser utilizado para a campanha municipal
Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitora já estão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem distribuídos entre os partidos políticos. O total de R$ 2.034.954.824,00 foram repassados nessa segunda-feira, conforme publicado no Diário Oficial da União.
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O dinheiro deverá ser empregado pelos partidos no financiamento de campanhas nas eleições municipais deste ano. De acordo com o tribunal, 30% desses recursos serão destinados às candidaturas femininas. O fundo é constituído por valores do Orçamento da União em ano eleitoral.
O TSE tem agora 15 dias para divulgar o valor a que cada legenda terá direito. A Corte Eleitoral já iniciou os cálculos para saber quanto cada partido receberá.
Após o TSE definir a cota do fundo de cada partido, será feita a transferência dos recursos para uma conta aberta para atender unicamente a essa finalidade.
Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a sua distribuição. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros da executiva nacional, e precisam ser divulgados publicamente.
“As verbas do fundo que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas”, dita o TSE.
O País não tem FOME e nem doenças para erradicar, e está auto-suficiente em infra-estruturas. APROVAÇÃO ZERO PARA ESTE FUNDO ELEITORAL QUE SÓ BENEFICIA PARTIDOS POLÍTICOS. Os interesses da comunidade, como sempre, são deixados de lado,