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Política

TSE mantém multa a parlamentares por ‘desinformação’ contra Lula

Senador Flávio Bolsonaro e Bia Kicis devem pagar R$ 30 mil cada um

democracia
Lula e o ministro Alexandre de Moraes, durante a cerimônia de diplomação na sede do TSE | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa de R$ 30 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e à deputada federal Bia Kicis (PL-DF) por divulgarem desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais na campanha do ano passado.

Eles fizeram publicações e questionaram declarações de Lula sobre os microempreendedores individuais (MEIs). O petista falou sobre esse tipo de empresário em debate com Jair Bolsonaro.

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Entretanto, já na época, em 29 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, mandou os parlamentares retirarem a publicação do ar, porque viu uso “de fato inverídico a respeito de tema revestido de relevância social, divulgado com a finalidade de, sem aparente base fática e por meio de narrativa manipulada, prejudicar a candidatura adversária, de modo que sua veiculação apresenta aptidão de repercutir na formação da convicção do eleitor, o que não pode ser tolerado pela Justiça Eleitoral”.

Em 16 de dezembro, Moraes julgou o mérito do pedido da coligação de Lula e fixou multa de R$ 30 mil para cada um dos parlamentares, o máximo permitido na lei. A própria coligação de Lula fez pedido de condenação inferior, de R$ 25 mil.

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Na terça-feira 19, os ministros do TSE, por 5 votos a 2, mantiveram a decisão de Moraes. Além de Moraes, votaram pela manutenção da multa os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, Carmen Lúcia e André Ramos Tavares. Nunes Marques e Raul Araújo votaram a favor do recurso e entenderam que postagens ocorreram dentro da liberdade de expressão.

As postagens que motivaram a condenação por ‘desinformação’ contra Lula

Dep. Bia Kicis (PL - DF) | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Bia Kicis repetiu fala de Lula no debate e questionou declaração | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A fala de Lula que gerou a condenação de Bia Kicis e Flávio Bolsonaro por “desinformação” foi proferida no debate com Bolsonaro promovido pela TV Globo em 28 de outubro. O então candidato petista disse: “Consideram MEI e trabalho informal como emprego. Na minha época, o emprego era de carteira assinada, CLT. Quero saber quais são os números de emprego com carteira registrada [na gestão de Bolsonaro]”.

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A fala gerou intensa repercussão nas redes sociais, tanto de apoiadores de Lula, quanto de Bolsonaro. Em postagens no X (antigo Twitter), Bia Kicis e Flávio Bolsonaro questionaram a declaração de Lula. Em uma postagens, o senador questionou: “Lula quer que microempreendedores individuais (MEIs) paguem taxas para sindicatos?”.

“’Colocaram MEI como se fosse emprego’”, diz Lula em debate. O que Lula tem contra quem é MEI?”, escreveu Bia Kicis, na rede social. No processo, a defesa da deputada disse que a parlamentar fez sua “manifestação pública” sobre sua preferência política e não cometeu propaganda irregular.

13 comentários
  1. Eraldo Fonseca
    Eraldo Fonseca

    Bia Kicis e Flavio Bolsonaro tinham razão. Tanto que o desgoverno agora quer que a empresa de transporte individual UBER registre a carteira dos motoristas credenciados para, justamente, alimentar os cofres dos sindicatos.

  2. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    Continuo entendendo que esses sujeitos do STF estão apavorados, não existe justificativa para a mudança de opiniões e procedimentos
    desses caras, a não ser rabo preso, medo de que podres venham ao conhecimento da população, é impossível haver qualquer outro motivo, o sistema é bruto demais.

  3. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    Depois desse escancarado viés da maioria do TSE em torno de um candidato, se torna necessário o debate em torno da real necessidade deste órgão manipulador das eleições.

  4. Pedro Lojudice Sanches
    Pedro Lojudice Sanches

    CONTRA O LADRAO NADA PODE SER DITO. AGORA SE ALGUÉM SE PRONUNCIAR SENDO DA OPOSIÇÃO A ESSE NEFASTO GOVERNO, O IMPERADOR DO STF AGE DE IMEDIATO..MOSTRA O QUANTO UM CORRUPTO FAZ ALGUNS COMEREM NA SUA MAO SUJA.

  5. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Lula e comparsas se vendem pelo status que os medíocres necessitam manter em relação aos seus admirados e/ou patrocinadores. É assim que os advogados levados à Ministros do STF, bem como das demais instâncias superiores da Justiça, necessitam manter em relação aos estrangeiros na ONU e nos demais órgãos externos também relevantes para eles.
    São indivíduos medíocres que se aproveitaram das cabeças corruptas aqui no Brasil para avanço de suas loucuras e ganhos criminosos.
    Lula e cia., são da pior espécie de ser humano, que se utilizam do dinheiro corrupto e da massa maior de indivíduos, dos mais pobres, para derrubar a sociedade brasileira e entregar-nos aos à ONU, para uma Nova Ordem Mundial, na qual, o Brasil perderia sua independência e soberania.
    Pobre do povo que covardemente vê sua casa ser arrombada e nada faz!

  6. Christian
    Christian

    Ué : O MEI já não paga impostos ?
    Quem resolve os problemas (quando aparecem) no MEI não são os próprios usuários ?
    O Que a CLT tem a haver com isso ?
    Pagar imposto para estes carniças dos Sindicatos é um absurdo.

  7. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Não tem nenhuma desinformação aí, na verdade o cachaça falou todas as abobrinhas que iria fazer e está cumprindo cada uma. Problema de todos nós por ter gente que vota nesse traste e por não termos eleições limpas.

  8. José Garcia
    José Garcia

    Esse sujeito não me representa, só prega a mentira, cada vez que abre a boca. É um farsante debochado.
    🤮🤮🤮🤮🤮

  9. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    As pessoas mais odiadas do Brasil fazem cada vez mais jus para a causa , quem vai parar esse STF/TSEe STJ poluídos da mais ideologia comunista.

  10. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Moraes monopolizou o STF agora querem escravizar ainda mais o cidadão brasileiro atraves de multas. Para isso ele usa os termos sem base fática ou inverídica e narrativas manipuladas, para punir aqueles que deseja. Quando na realidade os petralhas são os manipuladores da verdade. Essa é uma tática ou ferramenta utilizada pelos esquerdopatas, é conhecida como “Projeção”, é uma forma de desviar a atenção do embuste real e grotesco, enquanto constrói uma projeção mítica e mistificada dos fatos.
    No Brasil atual sob o domínio dos esquerdopatas, podemos concluir que vivemos no mundo dos palhaços. Os esquerdopatas escapam acusando os seus inimigos de fazerem o que eles, de facto, são culpados de fazer, eles projetam suas próprias atividades espúrias, nefastas, e ocultas, as quais são recalibradas como os crimes de seus oponentes. Esta é mais uma malemolência oportunista e leviana do regime petralha e seus sequazes. Eles adoram esfregar isso na cara dos seus oponentes políticos. A humilhação ritual faz parte do fetiche. Eles são histéricos e cruéis
    Lembre-se disso: Eles querem que voce trabalhe com carteira assinada, desta forma estarão confiscando 50% dos frutos do seu trabalho mesmo antes de voce receber seu ganho e da quantia que permitem voce coloccar no bolso e levar pra casa, voce ainda paga de 30 à 50% de imposto embutido no preço das mercadorias que compra.
    E dessa forma os esquerdopatas vivem felizes, na opulência de mansões palaciais, tudo as suas custas.

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