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Política

TSE aplica multa a parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

Deputados Carla Zambelli e Gustavo Gayer, e os senadores Flávio Bolsonaro e Cleitinho, terão de pagar R$ 30 mil cada; autor original de vídeo foi condenado a pagar R$ 5 mil

plenário do TSE
Ministros do TSE decidiram pela aplicação de multa aos parlamentares que fizeram propaganda eleitoral negativa de Lula em 2022 | Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 30 mil parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra, à época, o candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A deliberação em plenário a Corte se deu nesta quinta-feira, 23.

Foram multados pela propaganda negativa contra Lula os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO), além dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleiton Gontijo de Azevedo, conhecido como Cleitinho (Republicanos-MG).

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Segundo o tribunal, os parlamentares teriam propagado, por meio das redes sociais, propagandas as quais “associavam Lula ao satanismo” logo depois do resultado do primeiro turno das eleições de 2022.

Além dos deputados e senadores condenados ao pagamento de R$ 30 mil cada, o youtuber Bernardo Küster e o músico Roger Moreira também sofreram a aplicação de multa no mesmo valor. Devem quitar o valor individualmente.

A ação judicial foi iniciada pela coligação Brasil da Esperança, que alegava que os envolvidos compartilharam vídeos de um usuário do TikTok, que se identifica como satanista e tem milhares de seguidores, em que fazia declaração de apoio a Lula.

O autor da postagem original, Victor Stavale, foi multado no valor de R$ 5 mil. O empresário Leandro Panazollo Ruschel e Bárbara Zambaldi Destefani, os quais compartilharam o vídeo e fizeram comentários sobre o conteúdo, também foram multados no mesmo valor.

Propaganda negativa contra Lula nas eleições de 2022

A coligação alegou que, ao disseminar a mensagem, os acusados pretendiam ligar Lula a “toda ideia de maldade”. O caso foi julgado no plenário virtual do TSE, em sessão que ocorreu de 19 a 25 de abril deste ano.

O ministro Raul Araújo, relator do caso, inicialmente votou pela improcedência da acusação para parte dos envolvidos, mas propôs uma multa de R$ 25 mil aos parlamentares.

Contudo, o ministro Floriano de Azevedo Marques divergiu, ao afirmar que aqueles que compartilharam o vídeo e comentaram também tinham grande culpa. A maioria dos ministros concordou com ele.

Além disso, o plenário estipulou que todos os envolvidos se abstenham de fazer novas manifestações sobre os mesmos fatos abordados na ação, sob pena de uma nova multa de R$ 30 mil por reincidência.

8 comentários
  1. OTNIP M. IAVI
    OTNIP M. IAVI

    AGRADECEMOS AS FARSAS ARMADAS POR ENTREGAREM O BRASIL PARA O SOCIALISMO COMUNISMO.
    Carta de um Brigadeiro.
    Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
    Hoje perdemos a maior delas!
    Perdemos nossa Coragem!
    Perdemos nossa Honra!
    Perdemos nossa Lealdade!
    Não cumprimos com o nosso Dever!
    Perdemos a nossa Pátria!
    Eu estou com vergonha de ser militar!
    Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
    Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
    Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
    Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
    Joguem todas as nossas canções no lixo!
    A partir de hoje, só representam mentiras!
    Como disse Churchill:
    “Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
    E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
    A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
    Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
    Generais não serão mais representantes de suas tropas.
    Perderão o respeito dos honestos.
    As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
    Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
    Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
    Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
    Mas outros, civis, conseguiram!
    A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
    E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
    E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
    Isso também não aconteceu?
    Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
    Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
    Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
    NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
    A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
    O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
    Não vai ser agora que irão.
    Ah, sim, generais:
    Entrarão para a História!
    Pela mesma porta que entrou Calabar.
    QUE VERGONHA!
    Assina:
    Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini

  2. Lauro Patzer
    Lauro Patzer

    O TSE tem atribuições legais para multar parlamentares? Por que o TSE não multou os parlamentares do outro lado, quando multiplicaram pelo Brasil o conceito de “genocida” a Bolsonaro?

  3. Moisés Fróes
    Moisés Fróes

    Vão ao STF que o amigo do amigo do meu pai CANCELA as multas, esse corre já está craque em cancelamentos de multas, mas acho que não vai dar certo ESSE BANDIDO QUE É AMIGO DO AMIGO DO MEU PAI SÓ CANCELA DE OUTROS BANDIDOS IGUAL A ELE, NÉ, T…?

  4. Adauto Souza dos Santos
    Adauto Souza dos Santos

    O molusco ainda volta pra cadeia, isso é certo

  5. MNJM
    MNJM

    Difícil é fazer propaganda positiva a respeito do Luladrão. Discurso de ódio, internet não é terra de ninguém, regular as redes sociais, isso é o discursinho do TSE/STF. O povo já está saturado desse lero-lero para fazer censura. O foco desses togados imorais é IMPOR A CENSURA NO PAÌS .

  6. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Não contestar uma eleição roubada é o mesmo que entregar a chave do cofre para o ladrão. Logo a merda vai bater no ventilador, isso é certo. Tenha isso em mente, o molusco de 9 dedos esta destruindo o Brasil.

  7. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O termo utilizado pelos esquerdopatas do STF: “Discurso de ódio” é tipicamente um código para o ódio que sentem pela verdade, não pelo discurso.
    Foram os esquerdopatas que pagaram R$60 milhões para a satânica Madona vir a Copacabana celebrar uma missa satânica, e não me digam que o Luladrão não sabia de nada.

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