Tribunal de Minas Gerais gasta R$ 4 milhões na compra de 25 carros

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, gastou R$ 4 milhões na compra de 25 carros, entre eles três blindados, para os 18 desembargadores federais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 21.

Criada em 2021 para desafogar a 1ª Região, a Corte tinha a promessa de não promover aumento de despesas.

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De acordo com a Folha de S.Paulo, o tribunal comprou 22 modelos Sentra 2.0 Advance, da Nissan, por R$ 137 mil cada. Além disso, também foram adquiridos três modelos Trailblazer Premier 2.8 4×4 diesel, blindados, da Chevrolet, por R$ 468 mil cada.

O órgão informou, por meio dos contratos, que a finalidade é “o transporte das autoridades do TRF-6, tendo por escopo o cenário de risco à segurança”. Além disso, afirmou que as aquisições “ocorreram em estrita obediência às diretrizes do Conselho da Justiça Federal”.

Os demais juízes federais de Minas Gerais criticaram a compra e disseram haver uma disparidade entre as condições de trabalho na primeira e na segunda instância.

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A criação do TRF-6 sofreu resistência do Conselho Nacional de Justiça durante o comando do ministro Joaquim Barbosa. Os contrários afirmavam que haviam opções mais econômicas para desafogar o TRF-1, que era responsável por Minas Gerais.

João Otávio de Noronha e Humberto Martins, ex-presidentes do Superior Tribunal de Justiça, sustentavam que a criação do novo tribunal desafogaria o TRF-1, que fica em Brasília. Eles afirmavam que os tribunais deveriam compartilhar serviços e redistribuir recursos para que não houvesse alteração no orçamento da Justiça Federal.

A criação do tribunal

Em 2021, o então presidente, Jair Bolsonaro, criou o TRF-6, que precisou da aprovação do Senado e da Câmara dos Deputados. O ex-presidente nomeou dez candidatos para a primeira composição do tribunal. 

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O TRF-6 possui uma unidade de segurança institucional, responsável pela estrutura de segurança dos 172 juízes federais e 18 desembargadores da capital e do interior do Estado. A aquisição dos veículos deve atender a uma central de transporte, que faz a locomoção dos magistrados para compromissos oficiais em Minas Gerais.

“Nossa Corte possui processos de relevância, muitos na área criminal, inclusive envolvendo organizações criminosas e tráfico internacional de drogas”, informou o tribunal. “Ameaças envolvendo os magistrados não são incomuns, o que aumenta os riscos e exige maior atuação da nossa função protetiva.”