O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá determinou a suspensão do evento de lançamento da pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (PT) nesta quinta-feira, 11. A interrupção da mobilização ocorreu enquanto o ato já estava em andamento. A relatora do caso, magistrada Keila Christine Banha Bastos Utzig, atendeu a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
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O MPE protocolou a ação na Justiça depois de investigações constatarem a montagem de uma estrutura de grande porte no Estacionamento do Araxá, na cidade de Macapá. A mobilização descumpriu uma recomendação anterior do próprio órgão para evitar formatos típicos de campanha oficial neste momento.
Aparato logístico e quebra de regras
Os fiscais eleitorais identificaram um aparato logístico expressivo no local do evento. A própria equipe do parlamentar divulgava a mobilização nas redes sociais como um “megaevento”.
A montagem proibida pela Justiça contava com os seguintes equipamentos:
- Palcos estruturados de grande porte do tipo box truss.
- Sistemas complexos de sonorização profissional (line array) e painéis eletrônicos de LED.
- Balões publicitários gigantes (estilo blimp) inflados com o nome do pré-candidato.
- Preparação para a distribuição massiva de adesivos e o estímulo ao uso de vestuário padronizado.
O megaevento e o desequilíbrio na disputa eleitoral
A decisão judicial foi dura em relação à demonstração de força econômica do pré-candidato antes do prazo legal. O tribunal avaliou que o ato feria a igualdade de condições entre os concorrentes do pleito.
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“A magnitude do evento anunciado como ‘megaevento’ no Estacionamento do Araxá evidencia uma indisfarçável profissionalização de campanha eleitoral antecipada”, destacou um trecho da decisão da relatora.
Segundo a magistrada, o alto investimento de recursos financeiros aplicados na estrutura desequilibra a disputa e rompe de forma injusta as regras estabelecidas para o período de pré-campanha.
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