A organização não governamental (ONG) Transparecia Internacional defendeu, nesta segunda-feira, 27, a abertura de investigações criminais contra membros do Supremo Tribunal federal (STF).
A ONG afirmou, em publicação no X, que o código de ética, como o proposto pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF, é bem-vindo, mas insuficiente diante da crise que a Corte se encontra.
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Na publicação, a organização afirmou que, diante dos indícios de crimes revelados pela imprensa, se impõe a necessidade de investigação criminal.
A Transparência Internacional comenta um editorial publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. A ONG também afirma que eufemismos não informam a população sobre a real gravidade das revelações a respeito da conduta de membros da Suprema Corte do país.
Crise institucional
O STF e seus ministros vivem uma crise institucional grave e crescente, impulsionada por ligações de integrantes da Corte com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, investigado por fraudes financeiras milionárias.
Neste mês, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado apresentou pedidos de indiciamento contra três ministros: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. As reações dos envolvidos acenderam alerta sobre a conduta dos integrantes da STF.
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A imagem do tribunal já enfrentava desgaste por decisões contra participantes dos atos de 8 de janeiro. Também pesam bloqueios de contas em redes sociais, sob argumento de “defesa da democracia”, no Inquérito das Fake News.
Código de ética do STF
Fachin espera aprovar, ainda em 2026, um novo código de ética para os ministros do STF.
O texto, que está sendo preparado pela ministra Cármen Lúcia, pretende definir limites claros sobre a participação de magistrados em eventos sociais e as relações com o setor privado.
No entanto, o tema ainda enfrenta resistência interna em razão do clima de tensão política no país. O decano da Corte, Gilmar Mendes, afirmou, na última semana, que Edson Fachin errou ao sugerir o código neste momento.
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