O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou sua presença no evento organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe). O encontro ocorre nesta sexta-feira, 3, em Madri, capital da Espanha.
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Toffoli desistiu da viagem depois de sua participação no “1º Fórum Jurídico: Brasil de Ideias”. A reunião ocorreu no luxuoso hotel The Peninsula, em Londres, na Inglaterra. O evento foi patrocinado por uma empresa com ações no STF.
Trata-se da companhia British American Tobacco (BAT) Brasil, antiga Souza Cruz. A empresa tem duas ações no Supremo. Além disso, é uma das partes interessadas em outra ação, justamente sob relatoria de Toffoli.
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Por meio de nota, a BAT afirmou que o evento “é um importante fórum de discussões sobre os desafios de investimentos no Brasil, especialmente no que se refere à segurança jurídica e à concorrência leal”.
O encontro foi descrito como um espaço relevante para debater os desafios dos investimentos no país.
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De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, as diárias no The Peninsula, hotel onde o evento foi realizado, variam de £ 800 (R$ 5,1 mil) a £ 8,1 mil (R$ 51 mil).
Entenda o processo da BAT no STF
A companhia atua no STF como amicus curiae (amigo da Corte), em um processo que busca anular uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2012.
Essa resolução restringiu o uso de aditivos, como aromatizantes e flavorizantes, em produtos de tabaco.
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O caso está em tramitação no STF sob o regime de repercussão geral. Isso significa que a decisão dos ministros será aplicável a todos os tribunais do país.
UMA REPORTER INFORMOU QUE VIU E ENTREVISTOU O TOFOLLI EM MADRID.
Como bom VERME, está fazendo média….
Ninguém certamente teria notado sua ausência, talvez alguma cia de turismo que teve que cancelar os passeios contratados.
Para dar uma disfarçada na imagem para lá de desgastada.
Os Min. do STF deveriam pedir permissão ao Senado Federal, para se ausentarem do país, informando o motivo, quem arcaria com as despesas, o tempo de ausência, etc…
É um descontrole total, fazem o querem com o dinheiro dos pagadores de impostos.
O Congresso devia:
1- Criar um: Conselho, Tribunal, Comissão, Colegiado, Etc… Para FISCALIZAR, MONITORAR, VERIFICAR, INVESTIGAR, etc… As contas, os excessos, suas prerrogativas, abusos de poder, inserções em outros poderes, etc…
Este Órgão, votado e aprovado, inserido na Constituição, teriam poderes de INDICIAR, PROCESSAR, JULGAR, PRENDER, DEMITIR, AFASTAR, APOSENTAR ETC…
Seria formado por 11 ou 15 membros de todo Brasil, ESCOLHIDOS POR SORTEIO PELOS NÚMEROS DO CPF, sem indicação de ninguém (Seria inserido o CPF de todos os possíveis sorteados em todo território Nacional). Não seria necessário ser efetivo, permanente ou vitalício, para não gerar mais despesas para a nação.
Esse órgão seria convocado pelo Senado, Câmara Federal ou Congresso Nacional, sempre que houvesse a necessidade.
Os membros seriam composto por: 02 membros STM, 02 Desembargadores Federais, 02 Desembargadores Estaduais, 02 Senadores, 02 Deputados Federais e 03 Juízes Estaduais.
As Remunerações seriam as diárias normais para os deslocamentos e acomodações já previstas na legislação (Ou que tenha algum ajuste nestas despesas). Que seria somente durante o evento.
2 – Os Ministros do STF e TSE teriam mandatos de 10 anos e só poderiam ser nomeados juízes de carreira com 65 anos ou mais, com ficha limpa e não ter vínculos passados ou presente com nenhuma associação politica partidária.
NÃO SERIAM INDICADOS POR NINGUÉM. Estes seriam escolhidos através de sorteio dos CPF de todos os candidatos aptos em todo Brasil
Vai esperar a poeira baixar.
Seria bandeira demais.
Mesmo não tendo muito pudor.
Cautela e caldo de galinha…