O ministro Dias Toffoli decidiu não definir, por ora, se continuará responsável pelas investigações que apuram suspeitas que envolvem o Banco Master. Segundo o jornal O Globo, a decisão só ocorrerá depois da entrega do relatório da Polícia Federal (PF) e de um novo posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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A Polícia Federal pediu mais prazo para concluir as apurações. Toffoli autorizou a prorrogação por 60 dias. Com isso, qualquer mudança de foro tende a ficar para março. A avaliação no gabinete do ministro é que a PGR precisa indicar se mantém o caso no Supremo e se pretende apresentar denúncia.
A manutenção do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser discutida internamente como alternativa para conter desgaste institucional. Parte dos ministros considera que a devolução à primeira instância pode reduzir tensões geradas desde a chegada do caso ao gabinete de Toffoli.
Questionamento sobre foro e desgaste de Toffoli no Supremo
O inquérito estava sob responsabilidade da Justiça Federal em Brasília e em São Paulo. O processo chegou ao Supremo depois que Toffoli acolheu argumento da defesa de Daniel Vorcaro, controlador do Master. A justificativa citou um contrato imobiliário apreendido que menciona o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA).
Em parecer enviado no mês passado, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o STF deveria manter o caso “por cautela”, com foco na preservação das provas. No mesmo documento, Gonet revelou que a discussão sobre competência poderia ser revista diante de novos fatos.
“Uma vez que o documento se refere a agente político com foro especial, justifica-se, por cautela, que o Supremo Tribunal Federal entenda oportuno seguir desenvolvendo as atividades investigativas”, escreveu o procurador-geral.
Nos bastidores, Toffoli também avalia o impacto de reportagens que relacionam familiares do ministro ao resort Tayayá, no Paraná. O local virou alvo de pedido de apuração apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) à PGR.
Levantamento de O Globo mostrou gastos de R$ 460 mil com diárias de seguranças do Supremo em deslocamentos para a região do resort. O jornal também citou dados sobre o valor das diárias e relatos de frequentadores sobre tratamento diferenciado no local.
Integrantes do Supremo e do Ministério Público entendem que a permanência do caso no gabinete de Toffoli ampliou críticas. Entre as decisões questionadas estão o decreto de sigilo no mesmo dia de uma viagem em jatinho com advogado ligado ao processo, a centralização de autorizações no inquérito e a convocação de acareação sem depoimentos prévios.
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A cúpula do Sistema (a Banca) já ordenou a exclusão de Vorcaro. Aqueles que se lambuzaram com o butim, e agora tentam proteger o estelionatário, também serão expelidos. Estão em pânico, e a grande mídia já mudou o discurso.
Todos são desonestos