A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “indícios de irregularidades” em um voto proferido por Otto Lobo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a presidência definitiva da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo apuração do jornal Valor Econômico, o caso envolve o julgamento que dispensou a Ambipar de realizar uma Oferta Pública de Ações (OPA) depois de operações com o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
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A investigação no TCU decorre de uma representação da deputada Caroline De Toni (PL-SC). A parlamentar questionou o “voto de qualidade” de Lobo, que, como presidente interino da CVM no ano passado, desempatou o julgamento a favor da Ambipar. O parecer técnico do Tribunal, conforme revela o jornal Valor Econômico, concordou com os termos da representação e decidiu dar prosseguimento às apurações.
Manobra no colegiado e renúncia inesperada
O julgamento da OPA começou sob a presidência de João Pedro Nascimento, que votou pela obrigatoriedade da oferta, sendo seguido pela diretora Marina Copola. No entanto, o processo sofreu uma interrupção por pedido de vista de Otto Lobo. Antes que o caso retornasse à pauta, Nascimento renunciou ao cargo inesperadamente. Ao assumir a presidência interina, Lobo votou pela dispensa da OPA e proferiu o voto de desempate, contrariando o entendimento da Procuradoria-Federal Especializada (PFE) da CVM.
A Procuradoria sustentou que Lobo deveria ter votado apenas como diretor, e não como presidente, uma vez que não comandava a autarquia quando o julgamento foi iniciado. A obrigatoriedade da OPA decorria do aumento relevante da participação do controlador na Ambipar. Se realizada, a operação exigiria um desembolso bilionário da companhia, que meses depois entrou em recuperação judicial.
Indicado de Lula pode ter favorecido o Master
A relação entre a Ambipar e o Banco Master surgiu em uma investigação da CVM sobre uma suposta operação coordenada para inflar as ações da empresa em cerca de 800% entre junho e agosto de 2024. Segundo o jornal, o esquema teria envolvido o acionista da Ambipar, Tércio Borlenghi Jr., e o empresário Nelson Tanure.
De acordo com as investigações, o Banco Master, de Daniel Vorcaro, utilizou a escalada artificial dos preços para dobrar seu próprio patrimônio líquido, que saltou de R$ 2,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões. O Banco Master sofreu liquidação pelo Banco Central posteriormente. Agora, os técnicos do TCU avaliam se o voto de Otto Lobo favoreceu indevidamente a empresa e o banco de Vorcaro, em um momento em que ele busca a aprovação do Senado para o cargo máximo da CVM.
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