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Política

TCU mantém repasses para escola de samba que vai homenagear Lula no Carnaval

Decisão rejeita pedido de suspensão cautelar e determina que órgãos públicos e entidades esclareçam destinação de recursos

Lula da Silva durante visita à escola Acadêmicos de Niterói | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula da Silva durante visita à escola Acadêmicos de Niterói | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o repasse de verba pública para escolas de samba do Rio de Janeiro. A decisão envolve recursos destinados ao Carnaval e ocorre depois de questionamentos sobre a homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente Lula da Silva, prevista em um desfile na Marquês de Sapucaí. 

Parlamentares pediram a suspensão cautelar dos pagamentos. No entanto, o TCU concluiu que não havia elementos suficientes para interromper a transferência dos valores. O caso ganhou repercussão devido a abordagem interpretada por parte do meio político como ação eleitoral em favor do petista. O desfile está marcado para 15 de fevereiro. 

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TCU: técnicos do órgão sugeriram suspensão

Técnicos do Tribunal chegaram a sugerir a suspensão do repasse em uma análise preliminar. Mesmo assim, o entendimento final foi diferente. O ministro relator considerou que ainda não havia provas concretas de irregularidades.

O TCU avaliou que não há confirmação clara sobre o destino específico do dinheiro. Segundo o relator, a própria área técnica apontou incerteza ao não conseguir identificar se houve transferência direta para a escola citada. Por isso, o Tribunal decidiu não adotar uma medida mais dura neste momento. A decisão preserva os repasses até que novas informações sejam apresentadas.

Leia também: “Um Judiciário fora da lei”, artigo de Eugênio Esber publicado na Edição 306 da Revista Oeste

Além disso, o TCU destacou que não encontrou indícios de favorecimento. De acordo com o relator, não há sinais de que o recurso tenha sido liberado por causa da homenagem a Lula. Assim, o processo seguirá em análise. O Tribunal pretende reunir mais dados antes de qualquer conclusão definitiva.

A apuração começou depois de representação de parlamentares. Eles questionam a destinação de recursos federais à Liga Independente das Escolas de Samba. O foco é saber se houve desvio de finalidade na transferência do dinheiro público. O valor total do acordo chega a R$ 12 milhões. Desse montante, cada uma das 12 escolas do Grupo Especial pode receber cerca de R$ 1 milhão. O relator determinou que Embratur, Ministério da Cultura, a Liga das Escolas e duas agremiações apresentem explicações em até 15 dias.

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6 comentários
  1. FRANCISCO FERREIRA
    FRANCISCO FERREIRA

    Impressionante como não fazem mais questão de disfarçar.

  2. Edson Csuraji
    Edson Csuraji

    O cidadão comum brasileiro do bem é ofendido, destratado, imbecilizado, diminuído e bombardeado diariamente com notícias sobre desmandos e roubalheira nas esferas governamentais. E fica por isso mesmo.

    1. FRANCISCO FERREIRA
      FRANCISCO FERREIRA

      Meu caro, o cidadão comum é ignorante, manipulável, não tem cognição, é deculturado, está preocupado com futebol, bbb e carnaval. Somos míseros 10% que detém algum conhecimento e discernimento. O Brasil jamais dará certo, pois nosso problema, desde sempre, é cultural.

  3. jose luiz Corte
    jose luiz Corte

    Pelo precedente do TSE referente a participação de Bolsonaro no desfile de 7 de setembro de 22, pelo qual Bolsonaro foi tornado inelegivel por abuso de poder economico e político, Lula deve ter o mesmo destino e tratamento.

    1. Antonio Saggese Netto
      Antonio Saggese Netto

      Parabéns. Você está corretíssimo.
      Porém, o TSE, (que é a mesma coisa que o stf) quanto se trata de ações da esquerda, é completamente cego, surdo e mudo. Além de tendencioso, é claro

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