O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que adote uma medida cautelar para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar um homem à vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ofício foi enviado na quarta-feira 29. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao documento.
Até o momento, o nome favorito de Lula para o cargo é o do advogado-geral da União, Jorge Messias. Apesar de sofrer pressão de ala da esquerda, o petista não tem demonstrado que vai indicar uma mulher.
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No documento, Furtado argumenta que a eventual escolha de um homem “perpetuará a desproporcionalidade de gênero” na Corte. “A atual configuração evidencia uma violação ao princípio da isonomia”, diz o subprocurador, em referência ao artigo 5º da Constituição.
O subprocurador também alega que a escolha de mais um homem pode afetar a imparcialidade do STF, pela suposta falta de diversidade. “Embora as decisões do Supremo sejam técnicas, elas não estão imunes à influência das vivências e perspectivas individuais de seus membros”, afirmou.
STF poderá ter só homens com a saída de Cármen Lúcia
No documento, Furtado também disse que, em 134 anos de história, o Supremo teve apenas três mulheres e nenhuma ministra negra entre mais de 170 nomeados. “A escolha de uma mulher para a vaga aberta não é apenas uma questão de representatividade simbólica, mas de justiça, equidade e compromisso com valores democráticos”, afirmou.
Ele também disse que a Corte poderá ter só homens depois da aposentadoria da ministra Cármen Lúcia, em 2029.
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Puxe
O importante não é o sexo e a cor da pele; e sim a idoneidade, formação e experiência jurídica comprovada e reconhecida, além de não ser militante político. O Senado tem que sabatinar tecnicamente e não politicamente com faze. Puche a capivara do indicado antes de qualquer decisão.