O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 20, negando o estabelecimento de prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analise pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O plenário virtual da Corte julga três ações pedindo que Lira seja obrigado a analisar a propostas. O voto seguido pela maioria foi proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia. Ela disse que a análise dos pedidos é uma matéria interna da Câmara, que não cabe interferência do Supremo.
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Homeschooling não é prioridade, diz Pacheco “No ordenamento jurídico vigente, inexiste norma assecuratória da pretensão de processamento automático ou com prazo estabelecido sobre processamento de pedido de impeachment por denúncia de crimes de responsabilidade atribuídos ao presidente da República”, escreveu a ministra, no voto.
O voto de Cármen Lúcia foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.
O julgamento acontece em plenário virtual do STF, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do tribunal. A votação começou no último dia 13 e termina à meia-noite desta sexta-feira. Atualmente, segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, há 144 pedidos de impeachment pendentes de análise.
O Supremo já negou pedidos semelhantes. O próprio Arthur Lira tem reiterado à Corte que que não é automática a análise de pedidos de impeachment do presidente da República e que não há prazo em lei para essa avaliação. Conforme esclareceu, o exame deve levar em conta as conjunturas doméstica e internacional.
Eles não teriam essa ousadia, sabem que haveria uma crise institucional, porque a
ministra explicou que não procede nem é competência a partir do supremo essa decisão, também quem tem kol tem medo!.
Obrigar o Lira a colocar os pedidos de impeachement , obrigaria também o Pacheco a colocar ! Não precisa mais comentários..!
A esquerda vai se contorcendo, pq sabe que perdeu. Os mais safos, tipo Aldo Rebelo, vão querer se compor enquanto é tempo.
Salvando a própria pele pois o mesmo prazo teria o senado para analisar impeachman dos urubus.
Caso Bolsonaro sofra Impeachment quem assume é o Vice General Mourão, ou seja, bem pior pra esquerda….portanto, mais uma jogada de mestre do Mito….kkkk
Advocacia em causa própria …é assim que diz,né?
Essa decisão vem comprovar o quanto os ministros jogam a favor deles próprios.
Nunca foram e nem serão a favor de qualquer coisa que possa ser benéfica ao PRESIDENTE.
No caso da reportagem, caso votassem pela obrigatoriedade da Câmara em abrir impeachment , POR TABELA, obrigariam também o senado a fazer o mesmo contra os ILUMINISTROS cujos pedidos abraçados por MILHÕES de brasileiros foram engavetados pelo advogado que hoje preside aquela casa.
Do jeito que a coisa vai, poderiam obrigar uma e negar outra, na maior cara de pau.
Querem “ impichar “ o Presidente Bolsonaro ?
Tudo bem.
Só me digam quem querem colocar em seu lugar …