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Política

STF se manifesta diante de documento revelado pela Câmara dos EUA

Ao longo de 541 páginas, os parlamentares norte-americanos mostram o histórico de censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes no Brasil

fachada do prédio do STF, em Brasília
Evento é organizado por empresa de Gilmar Mendes, do STF | Foto: Divulgação/CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou, nesta quinta-feira, 18, sobre o documento revelado pelo Comitê Judiciário da Câmara de Representantes dos EUA, que tornou públicas ordens de censura impostas pelo ministro Alexandre de Moraes a perfis brasileiros no Twitter/X.

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O relatório tem 541 páginas e foi divulgado nesta quarta-feira, 17. Nele, os parlamentares norte-americanos mostram como a escalada da censura avançou no Brasil desde 2019. Na época, o ministro Dias Toffoli emitiu uma ordem que concedeu ao STF a autoridade para abrir investigações. De acordo com juristas, a medida contraria a Constituição.

Nesta quinta-feira, o STF disse que os documentos não trazem as fundamentações das decisões que envolvem o Twitter/X no Brasil.

Leia também: “Juiz eleitoral mandou Twitter/X apagar post do UOL por ‘desinformação'”

“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas têm acesso à fundamentação”, informou a Corte.

Segundo o STF, o documento divulgado “não trata das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.

Congresso dos EUA expõe ordens de censura impostas por Alexandre de Moraes

O Comitê Judiciário da Câmara de Representantes dos EUA mostrou que pelo menos 300 pessoas se tornaram alvo do ministro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Com este novo e extraordinário poder, Alexandre de Moraes atacou impunemente os críticos da direita e da esquerda”, resumiu o Comitê da Câmara dos EUA. “O ministro supostamente ordenou que as plataformas de mídia social removessem postagens e contas mesmo quando muito do conteúdo não violava as regras das empresas e muitas vezes sem dar uma razão.”

Leia mais: “Jurista diz que decisões de Moraes são inconstitucionais”

Os parlamentares citam diversas decisões do ministro, como a ordem de busca e apreensão nas casas de oito empresários brasileiros, em julho de 2019, além do congelamento de suas contas bancárias e o bloqueio de seus perfis nas redes sociais. 

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15 comentários
  1. Serafim Dos A. Castro Neto
    Serafim Dos A. Castro Neto

    Mentem q nem sentem. Os advogados nem sabiam de qualquer fundamentação do ésseteéfe, pois as plataformas eram obrigadas a não revelar a ação judicial e acabavam respondendo aos q tiveram suas contas canceladas q foi devido à quebra do código interno das mesmas no q concerne a suas ações perante a comunidade. É uma ditadura judicial porca e descarada.

  2. Francisco Nascimento Garcia
    Francisco Nascimento Garcia

    Quer seja de direita ou de esquerda, o brasileiro deve entender que o grande problema é o “poder” da Suprema Corte (STF), que goza de uma autoridade “imensa” sobre a vida dos brasileiros! Lembrem que o TSE é um anexo do STF e também exerce controle sobre a vida dos brasileiros!

  3. Almicre Piovezan
    Almicre Piovezan

    Moraes não dorme direito mais. E os caras que ‘mexeram’ nas eleições estão com o c’ na mão!

  4. FRANCISCO DE ASSIS AMANCIO
    FRANCISCO DE ASSIS AMANCIO

    O STF para provar que não cometeu ilegalidades, emite uma nota com MENTIRAS!

    1. MNJM
      MNJM

      O Constantino acabou de confirmar que é um dos censurados e que a nota do STF é mentirosa..

  5. João Cirilo
    João Cirilo

    Certo. E de prático aqui na banânia teremos o quê?

  6. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Essa estratégia, embora tenha causado um estremecimento nessa instituição chefiada por essa acusado, não terá grande efeito. O que fará um bom estrago é aplicação de senções econômicas e outras medidas punitivas nesses indivíduos e, se ainda não der certo, um bloqueio marítimo de todos os portos deste país tipo: “Quem está fora não entra e quem está dentro não sai”. Simples assim e não precisa dar nenhum tiro que essa frágil economia que já está mais do que cambaleante, cairá de vez, Depois é só esperar os resultados.

  7. Oldair Dorigon Bianco
    Oldair Dorigon Bianco

    Tem que espremer esses vermes até botarem toda a merda para fora.

    1. Maurício de Souza Arruda
      Maurício de Souza Arruda

      Esperemos que esses absurdos agora revelados tenham alguma consequencia para os perpetradores das ilegalidades. Mas quem, aqui no Brasil, Vai quetionar o ditador? Quem pode enfrentá-lo? Lira? Pacheco?

  8. Ricardo Villas
    Ricardo Villas

    Diante da exposição dos crimes cometidos, qual é a resposta do STF? Uma deslavada mentira!

  9. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Esperar que viesse algo racional, de bom senso, que possa até tentar explicar a prática criminosa da Censura vedada pela Constituição, por esses limitados indivíduos, embevecidos por seus egos, e embriagados pelo indevido e excessivo poder nas mãos, é acreditar em Fada Madrinha, Papai Noel e lisura nas Eleições de 2022!
    Pobre Brasil com essa trupe de servidores públicos militantes, ocupando indevidamente os assentos de cidadãos íntegros, preparados, capazes e responsáveis!

  10. KARIN STEPPE
    KARIN STEPPE

    Mas mentem que nem sentem. Tão fundamentadas que as pessoas não tem acesso ao processo 😏

  11. Maurílio Ferreira
    Maurílio Ferreira

    Mentira a argumentação do stf (minúsculo mesmo), pois nada do que foi feito, desde o primeiro ato do Tofoli, até a última ação do Xandão nesta semana, têm respaldo na constituição, ou nas leis ordinárias. CENSURA e DITADURA, é o nome das ações desta corte menor (em estatura moral).

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