A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira, 12, a Ação Penal 2.696, contra militares do Exército e um policial federal envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão começa às 9h e terá transmissão ao vivo no canal do STF no YouTube.
Nesta quarta, o tempo é reservado às sustentações orais das defesas de quatro acusados.
Receba nossas atualizações
Esses integrantes, conhecidos como “kids pretos”, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa.
Suposta vítima de plano, Moraes é o relator do caso
Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, o grupo teria monitorado e planejado ataques contra autoridades federais. De acordo com apuração da Polícia Federal, o grupo é suspeito de articular o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Os supostos alvos seriam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Moraes, mesmo sendo suposta vítima, é o juiz relator do caso. O caso chama atenção porque a legislação de processo civil e penal considera impedido de julgar o juiz que tiver interesse direto no resultado de um processo.
Réus militares em julgamento no STF
Dez réus integram o “núcleo 3”: nove são oficiais do Exército e um é policial federal. Veja a lista:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel;
- Márcio Nunes de Resende Jr., coronel;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel;
- Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal;
Acusações da PGR
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de nove dos réus em todos os crimes, com exceção de Ronald Ferreira de Araújo Júnior. Segundo Gonet, ele deve responder apenas por incitação ao crime, e não pelos cinco delitos atribuídos aos demais.
A acusação revela que Araújo Júnior participou da redação e da divulgação da “carta do golpe”, com o objetivo de estimular a população e as Forças Armadas a apoiarem uma ruptura institucional. O então comandante do Exército, general Freire Gomes, teria visto o texto como tentativa de pressionar os militares a aderirem a um golpe.
Para o Ministério Público, a conduta de Araújo Júnior foi considerada menos grave, o que levou à mudança na denúncia. Ele responde apenas por incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, crime cuja pena varia de três a seis meses de detenção.
Julgamento de militares começou na terça-feira 11 no STF
Na terça-feira 11, já haviam se manifestado os advogados de outros seis réus, incluindo oficiais de diferentes patentes do Exército e um general da reserva. Agora, a sessão de hoje se concentra nas defesas de Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
+ Advogado pede absolvição de uma dos ‘kids pretos’ e diz que denúncia da PGR se baseia em ilações
O presidente da 1ª Turma, ministro Flávio Dino, agendou a retomada dos trabalhos depois de solicitação do relator, Alexandre de Moraes. Dino determinou sessões extraordinárias para os dias 11, 12, 18 e 19, das 9h às 12h, além de sessões ordinárias nas tardes de 11 e 18, das 14h às 19h.
“Núcleo 2” deve entrar em julgamento
Com o avanço da análise do “núcleo 3”, restará apenas o julgamento do “núcleo 2” (AP 2.693), que inclui entre os acusados o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. De acordo com a PGR, esse grupo teria oferecido suporte logístico ao núcleo central da suposta tentativa de golpe. O Ministério Público já apresentou as alegações finais e agora as defesas têm prazo para se pronunciar.
A 1ª Turma já julgou o “núcleo 1” (AP 2.668), do qual faz parte Jair Bolsonaro, e condenou todos os réus. O ex-presidente pegou a maior pena, de 27 anos de prisão. Ao delator Mauro Cid foi imposta pena de dois anos, em regime aberto.
O “núcleo 4” (AP 2.694), de “desinformação”, também já foi julgado, e todos os sete réus foram condenados.
Oi primeira turma do fédido stf: SE JULGUEM E SE PRENDAM, VCS SÃO OS MAIORES GOLPISTAS.