A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 11, às 14h, dá continuidade ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Restam ainda os votos da ministra Cármen Lúcia, que ocorre hoje, e do presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
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No andamento anterior do processo, Alexandre de Moraes, o relator do caso, manifestou-se favorável à condenação de Bolsonaro, sendo seguido por Flávio Dino. Ambos leram seus entendimentos na terça-feira 9.
Nesta quarta-feira, 10, o ministro Luiz Fux apresentou seu voto, que durou mais de 12 horas. Ele optou pela condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e absolveu os demais seis réus.
Votos e expectativas para o julgamento no STF
O resultado parcial está em dois votos pela condenação de Bolsonaro e um contrário. Assim, falta apenas um voto para se formar maioria. A expectativa é que o julgamento acabe até esta sexta-feira, 12, incluindo a definição das penas de cada acusado, caso haja condenação.
Compõem a 1ª Turma do STF os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Além de Bolsonaro, também são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, o grupo do núcleo 1 teria cometido cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se for condenado, Bolsonaro pode receber pena de no mínimo 12 anos de prisão. Já a máxima pode chegar a 43 anos. Caso haja a confirmação da condenação, cada réu terá a pena estipulada individualmente, levando em conta o nível de participação. As sentenças só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, sem possibilidade de novos recursos.
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Por ter exercido a Presidência da República, uma eventual condenação definitiva de Bolsonaro prevê que ele cumpra pena em sala especial na Papuda, em Brasília, ou na Superintendência da Polícia Federal, na capital federal.
Bento carneiro pode ter um lampejo de consciência hoje, depois da aula de direito de ontem, ou um voto MAGNITSKY…
Vai poder morar na nova mansão do Xandão… certamente vai ter um quartinho do tamanho dela lá !
É de onde menos se espera que não sai nada mesmo…. Zero a esquerda.
Essa senhora gera um sentimento estranho….
Ministra Carmem Lúcia tem a chance de solta a mão do Moraes, Ministro Fux ontem mostrou o caminho mas precisa de Humildade e Coragem.
Que aula do Fux , dona Carmem! Aprender a não ser subserviente é um dom.