ONG acionou a Justiça por causa de declarações do ministro
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A organização não governamental (ONG) Greenpeace Brasil perdeu batalha judicial contra um integrante do governo federal. Na última semana, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de ação por parte da entidade contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
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A ONG se disse vítima de difamação por parte do ministro. Isso porque em 2019 Salles se referiu ao Greenpeace e a seus militantes como “ecoterroristas”. “Greenpixe” e “terrorista” foram outros termos utilizados pelo aliado do presidente Jair Bolsonaro quando integrantes da ONG realizaram protesto em frente ao Palácio do Planalto.
Antes do STF, o caso havia passado pelo Superior Tribunal de Justiça. No Supremo, Cármen Lúcia foi a relatora. Pela rejeição, ela destacou que, primeiramente, o caso deveria ter sido denunciado como injúria, não difamação. Em segundo lugar, lembrou que, pela jurisprudência brasileira, pessoas jurídicas [como é o caso do Greenpeace Brasil] não podem ser consideradas vítimas desse tipo de crime.
O entendimento de Cármen Lúcia foi seguido pela maioria dos ministros do STF. Edson Fachin e Rosa Weber foram votos vencidos.
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Desocupados!
Nosso STF demora 4 anos para julgar liminar do auxilio moradia aos seus semelhantes (Juízes, procuradores e outros) que nos custou bilhões de reais provavelmente por falta de tempo para julga-la, e perdem tempo com esse tipo de ação de ativistas que chega em menos de 2 anos no STF.
Pior, ainda houve votos favoráveis de Fachin e Rosa Weber a esses ativistas, e o infeliz argumento da ministra relatora Carmem Lucia para rejeitar o pedido. Disse que o caso deveria ser denunciado como injuria, e não difamação.
É uma dica para os ativistas?