O cenário de ruas desertas, comércio, bares e restaurantes fechados, placas de “vende-se” e “aluga-se” por toda parte, escolas resistindo e funcionando a duras penas. Essa é a realidade de todo o Estado de São Paulo, submetido às restrições mais rígidas pelo governo estadual.
O tratamento homogêneo dado a todos os municípios paulistas foi criticado pelo prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB). O tucano não se conformou ao ver a cidade “pintada” de vermelho, obrigada a seguir as medidas mais restritivas impostas pelo governador João Doria (PSDB). O caso foi judicializado e na última sexta-feira, 5, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou que a prefeitura mantivesse a cidade na fase laranja do Plano São Paulo — menos restritiva que a vermelha.
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O argumento utilizado pelo gestor municipal é de que a ocupação de UTIs não justificaria a mudança para o nível mais severo do plano de combate à covid-19. Na decisão do TJSP, o desembargador acolheu o pedido porque o plano prevê critérios para a fase vermelha, como a ocupação de 75% dos leitos de UTI, o que não seria o caso da cidade do interior.
Por meio de um vídeo publicado no Facebook, o prefeito tucano chegou a dizer que a “justiça foi feita”. “A decisão do Tribunal poderia até nos levar a fase amarela, mas por cuidado nós vamos permanecer na fase laranja. A Justiça desta vez teve total coerência ao entender os nossos argumentos em relação ao Plano São Paulo”.
Entretanto, a “justiça” durou pouco. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na segunda-feira 8 a decisão do TJSP e a cidade foi obrigada a seguir o decreto estadual e ir à fase vermelha. A decisão é do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que acolheu recursos do Governo de São Paulo e do Ministério Público.
Não é a primeira vez
Esta é a segunda vez que a prefeitura de São José dos Campos não adota as regras do Governo de São Paulo e o embate chega ao STF. Em abril de 2020, a gestão do prefeito Felicio Ramuth publicou um decreto que permitia abertura parcial do comércio. A medida contrariava a determinação de isolamento adotada pelo governador João Doria. Na época, o STF negou dois recursos da Prefeitura de São José dos Campos, que teve que seguir as ordens do Governo de São Paulo.
As lições de São José dos Campos
São José dos Campos não é uma cidade qualquer. Localizada no Vale do Paraíba, o município tem 700 mil habitantes — é a 26ª maior população do país e a 6ª do Estado de São Paulo. No entanto, a cidade não enfrenta o colapso no sistema de saúde, com falta de leitos e equipamentos hospitalares, como ocorre em outras cidades paulistas.
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De acordo com levantamento feito por Oeste, a secretaria de saúde do município recebeu, em 2020, repasse para o combate à covid-19 no valor de R$ 120 milhões do Ministério da Saúde e investiu R$ 60 milhões em hospitais durante a pandemia. Além disso, houve um aumento de 36% de leitos para o SUS.
Nesta quarta-feira, 10, segundo informa o portal da prefeitura, a taxa de ocupação dos leitos exclusivos para covid nos hospitais públicos e privados da cidade é de 68,8% na UTI e 68,8% na enfermaria. Portanto, ainda abaixo dos 75% exigidos para mudança de critério, de acordo com o Plano São Paulo. Entretanto, apesar dos números e dos esforços dos gestores locais, São José dos Campos continua a amargar os efeitos da fase vermelha.
Para os onze semi deuses é muito simples e cômodo decretar aquilo que os cidadãos contribuintes podem fazer ou não, pois veja-se: seus vencimentos, muito acima da grande maioria do povo, são regularmente depositados. Seus gabinetes são refrigerados e pagos pelo cidadão contribuinte! Seus lanches fartos são pagos pelo cidadão contribuinte. Em suas residências as geladeiras e as mesas também são fartas! Usam veículos mantidos e abastecidos com dinheiro do cidadão contribuinte! Para eles que importa se o cidadão contribuinte e seus dependentes vão almoçar ou jantar???? Que importa se acaso seus empreendimentos vão falir????? Que importa se acaso ficarem desempregados????
Enquanto não entendermos que não possuímos Ministros no STF, mas tão somente militantes de esquerda ativistas, o que sempre foram, esse País estará nas mãos dessas figuras limitadíssimas, prepotentes, autoritárias e criminosas.
Não se pode esperar o sucesso de uma cirurgia complexa realizada por pessoas que sequer passaram pela prática dessa especialização até adquirirem conhecimento e proficiência.
São tão criminosos que estão decidindo, tipo optando por nos obrigar a seguir uma determinada face de uma moeda jogada ao alto, pondo em risco a saúde e o destino de milhões de pessoas, quer diretamente pela doença ou indiretamente pelas consequências nefastas de seus atos; as perdas em nossa Economia é um exemplo.
Se fossem minimamente capazes, imparciais e íntegros, deveriam se Declarar incompetentes para tal juízo, visto que os próprios especialistas na área de saúde, além de não serem unânimes no tratamento de doentes, o que é normal, são os únicos detentores do direito de agirem como bem entenderem, em alguns dos casos com a anuência do paciente e de seu representante legal, mas jamais esse pessoal de Direito, que sequer têm ideia de qualquer coisa diferente da leitura; embora assim mesmo interpretem textos simples erroneamente!
Pobre do País enquanto seus órgãos se encontrarem aparelhados por militantes de esquerda, principalmente uma entidade tão importante quanto a Suprema Corte; legados dos governos passados!
Representantes do povo? Assim como Lula, Maduro, Assad, Putin, Kim Jong-Un, Xi Ginping, Dória e o STF se alinham.
Não esqueçam de Doria na próxima eleição. Espero que seja colocado no seu lugar de direito: ostracismo político.
Espero que ele nem consiga ser candidato, que já esteja no … antes disso.
Ostracismo é pouco – e a cadeia?
Dizer o quê?
Os cientistas semi deuses já determinaram.
Fizeram faculdades, doutorados e mestrados no mesmo lugar.
Cuba? China? Vietnã! Coréia?