O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira, 6, um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a condenação a dez anos de prisão pelo ataque ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
A sessão será realizada de forma virtual, das 11h às 23h59, conforme agendado pelo presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, que atendeu à solicitação do relator, Alexandre de Moraes.
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A sessão extraordinária foi marcada depois que Zambelli anunciou, nesta terça-feira, 3, que estava fora do Brasil, e que pretendia denunciar os excessos do STF. Ela está nos Estados Unidos e pode partir para a Europa.
Depois disso, Moraes decretou a prisão preventiva da deputada, pediu para incluir seu nome na lista de procurados da Interpol, bloqueou as redes sociais de todos os membros da família de Zambelli e abriu um novo inquérito contra ela. Deputados da base do governo Lula querem sua cassação imediata.
O recurso de Zambelli contra a condenação pelo STF
No último dia 23, de forma unânime, o colegiado condenou Zambelli à prisão em regime fechado, cassação do mandato e multa de R$ 2 milhões por danos materiais e morais. Em resposta, a defesa protocolou embargos de declaração, nos quais alegou cerceamento de defesa devido à ausência de acesso integral às provas.
Os advogados solicitaram que o STF reconheça essa limitação, permita consulta completa aos documentos e absolva a parlamentar. O hacker Walter Delgatti Neto também foi condenado no processo a que respondeu Zambelli.
Os embargos de declaração não necessariamente alteram a decisão, mas servem para esclarecer possíveis contradições ou omissões presentes no acórdão.
Caso o recurso seja rejeitado por unanimidade, o processo será definitivamente encerrado, e a execução da pena poderá ser determinada pelo relator. Segundo o regimento interno do STF, se a decisão não for unânime, existe a possibilidade de apresentação de embargos infringentes, recurso que permite reanálise do mérito da condenação, desde que haja voto favorável à parte recorrente. Porém, a admissibilidade desse recurso depende de julgamento pelo colegiado.
Fazem parte da 1ª Turma, além de Moraes e Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
É, a Inquisição medieval com moderna face socialista a la “o amor venceu” continua sedenta atrás de seus bodes expiatórios e sacrifícios das vítimas.
Que sujos, imundos.
Imagino uma festa em homenagem a Satã onde 8 togados, petistas , psolistas e a classe sombria empresarial batem vorazmente seus tridentes contra o piso de seus altares a espera do surgimento daquele 666 a quem venderam suas almas.
Agora as famílias dos perseguidos políticos do Alexandre de Moraes não estão seguras. Essa ação de bloquear as contas sociais da mâe e do filho de Carla Zambelli deixa claro que os familiares dos acusados não estão mais seguras. Parece a Coréia do Norte e a China.
A ditadura assassina, há inocentes mortos no calabouço da Papuda, massacra adversários mas o golpe fatal está freado na roubalheira desbragada aos mais miseráveis manés que defenestrarão estes criminosos nas urnas.
Com esse colegiado no STF, ela pode esquecer de qualquer tentativa de se defender! E ainda um processo junto com o Hacker todo cagado, vai tudo pra ela. Ela é deputada e não pode ser condenada sem a autorização do Congresso.