A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima semana, no plenário virtual da Corte, o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Tagliaferro de violação de sigilo funcional, por expor diálogos que mostram a suposta perseguição de Moraes a determinados alvos, coação durante processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Moraes — acusado por Tagliaferro — é o relator do caso contra Tagliaferro. O julgamento começa na sexta-feira 7 e dura uma semana, até 14 de novembro. No plenário virtual, não há debate. Os ministros apenas registram seus votos, concordando ou divergindo do relator, com voto escrito ou não.
+ Moraes escolheu Oeste como alvo
Além de Moraes, fazem parte da 1ª Turma Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O colegiado também era composto de Luiz Fux, que recentemente pediu mudança à 2ª Turma.
Investigação e possíveis consequências
O ex-assessor é investigado por divulgar mensagens trocadas entre servidores de gabinetes de Moraes no STF e no TSE. O julgamento em curso não decide sobre a culpa nem absolvição de Tagliaferro, mas verifica se há elementos para abertura de ação penal. Caso a denúncia seja acatada, ele passará à condição de réu, e o caso avançará para fase de instrução processual.
Logo que o julgamento foi agendado, a defesa de Tagliaferro solicitou ao STF a retirada do caso do plenário virtual, com pedido para análise presencial e autorização de sustentação oral, o que depende da decisão de Moraes.
Acusações da PGR contra Tagliaferro
A acusação formal aconteceu quatro meses depois do indiciamento pela Polícia Federal, que relatou que Tagliaferro teria informado à esposa sobre o envio de dados ao jornal Folha de S.Paulo, em agosto do ano passado, quando as denúncias de irregularidades na conduta de Moraes começaram a ser feitas.
Posteriormente, Tagliaferro divulgou novas mensagens que expuseram diálogos que lançam dúvida sobre a conduta de Moraes. As novas divulgações ficaram conhecidas como Vaza Toga 2 e Vaza Toga 3, que foram objeto da reportagem “A fraude exposta“, publicada pela Revista Oeste.
Segundo Gonet, entre maio e agosto de 2024, Tagliaferro teria divulgado à imprensa diálogos confidenciais que manteve quando era assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do STF e TSE. “Para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE, bem como pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmou Gonet.
O procurador-geral também alega que Tagliaferro praticou coação no processo ao ameaçar revelar outras informações sigilosas, depois de sair do Brasil. Gonet afirma ainda que o investigado aderiu às ações da organização criminosa investigada nos inquéritos das fake news, da trama golpista e das milícias digitais, buscando influenciar a percepção sobre as apurações.
Muito engraçado! Vão julgar o denunciante e a denuncia será desprezada. Julgamento de testemunha e o crime? Que justifica mais maluca
A palhaçada continua o povo precisa dar um basta nesses escrotos
O mocinho vira bandido e o bandido é o mocinho da história. Só mesmo no Brasil.
Não entendi! Vai ser julgado por denunciar abusos, e os abusos foram confirmados serão também jugados ? Tendi nada.
Um assunto sério como esse, deveria receber mais atenção. Tem gato grande na tuba 😳🙄👹⚖️👺
Se ele era auxiliar do Ministro Alexandre de Miraes, que é da primeira turma, como pode a denuncia ser apresentada lá?
Centenas de denúncias contra o Sr magnisti,e nada acontece.