Em síntese, governadores e prefeitos não poderão cortar os rendimentos do funcionalismo para reequilibrar as contas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem impedir que Estados e municípios endividados cortem o salário do funcionalismo para ajuste das contas públicas.
Receba nossas atualizações
Em síntese, governadores e prefeitos não poderão usar esse instrumento para reequilibrar as finanças.
Leia mais: Quem pode e quem não pode falar mal do STF?, artigo de J.R. Guzzo publicado na edição n° 13 de Oeste
Votaram dessa forma os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello (voto de Minerva).
Por outro lado, ficaram a favor da redução salarial Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Estado falimentar
De acordo com o Banco Central, entre o início de janeiro e o fim de abril deste ano, o estoque da dívida dos Estados saltou de R$ 53,5 bilhões para R$ 882,9 bilhões.
Antes do surto de covid-19, em 2018, 12 Estados gastaram mais que o permitido somente com folha de pagamento do funcionalismo. É o que informa estudo do Tesouro Nacional.
Na contramão dessa blindagem, 12 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram contrato suspenso ou salário reduzido por causa da pandemia de coronavírus.
Além disso, a equipe econômica do governo Bolsonaro garante que, no total do programa, 25 milhões de trabalhadores serão impactados pelas medidas de manutenção de empregos.
Nas redes sociais, internautas criticaram a decisão do STF que impede a redução salarial, ao chamá-la de “corporativista”:
Mais uma atribuição do STF ! Sindicalista dos funcionários públicos !!
— 🇧🇷Flavio laio machado (@laioflavio) June 25, 2020
O @STF_oficial decidiu hoje q o Brasil é formado por castas.
A cúpula do judiciário e os políticos são do nível mais alto, seguidos pelos funcionários públicos.
O nível mais baixo é dos trabalhadores privados, autônomos e informais que só tem direito de pagar mordomias dos outros— João Bonatto 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 (@jabonatto) June 25, 2020
Juntaram-se para defender os "Dórias"que fizeram. Corporativismo a gente vê no STF.
— Noeme@Bloom (@noemebloom) June 25, 2020
Mais um prego no caixão… É uma questão de tempo.
Deveria expulsar a ponta pés os 11 ministros do stf e colocar os juízes do trf4 e talvez do stm, que ao que parece são os únicos que estão salvando a credibilidade do judiciário que está na lama por causa desses 11 togados de m****************. Que outra fonte seria?
Essa senhora deveria se aposentar, tem que haver razoabilidade e responsabilidade nas palavras ditas por uma ministra da mais alta corte
mesmo sendo ela política e com viés esquerdista, deixa claro um rancor
e um desejo que nada aconteça de melhor, esta na hora de colocar em
pauta a revogação da vergonhosa Pec 457.
Câncer nacional
Olha.
O mundo tá acabando mesmo.
Vejam quem votou a favor:
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Esse mundo tá mesmo muito doido.
Corporativismo no seu estado mais puro.
Nem na Pior das Ditaduras e nem na Melhor das Democracias, o funcionário público tem estabilidade no emprego e não pode ter o seu salário reduzido.
O governo federal suspendeu concursos públicos para o poder executivo. Está trabalhando a todo vapor para informatizar procedimentos e evitar a necessidade de servidores. É a resposta possível no momento!
E as nobres criaturas, as “supremices” , que deveriam fazer valer a constituição, não fazem outra coisa se não desrespeitá-la. Defender os já nutridos e gordos proventos do funcionalismo público, sendo que quem os paga – o contribuinte – sofre com a vida REAL…
ATÉ QUANDO VAMOS TOLERAR TAMANHA BANDALHEIRA?
Preferível se calar? Não.
Sejamos pelo menos mais otimistas q a nossa mineira Carmen Lúcia, nesta imagem deplorável e frase antagônica e controversa: “Acho muito difícil superar a pandemia…”
Vaticinemos que a vacina está chegando!!!E de dentro de um laboratório de pesquisas brasileiro, ou com a participação de um honrado e culto cidadão patriótico. Como o mineiro Carlos Chagas q lidou c a hidroxiclroquina , ou Oswaldo Cruz, este Brasil é “vibrante”.