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Política

STF forma maioria para manter suspensão de porte de arma de Carla Zambelli

Cinco ministros acompanharam voto do relator, Gilmar Mendes

carla zambelli arma
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a apreensão de armas e a suspensão do porte da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela tinha recorrido contra a decisão do ministro Gilmar Mendes. O recurso foi rejeitado nesta sexta-feira, 17, com seis votos contra a deputada, até agora. Os ministros votaram no Plenário Virtual do STF.

Carla teve as armas apreendidas e o porte suspenso depois de ter se envolvido, em outubro, um dia antes da votação do segundo turno, em episódio com um apoiador do presidente Lula. Sentindo-se ameaçada, como afirmou à imprensa e em depoimento, ela sacou a arma em uma rua de São Paulo e perseguiu o homem.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

No recurso, os advogados da deputada alegam que não há elementos para justificar as medidas restritivas, porque, diante das ameaças e da dinâmica dos fatos, Carla estava em situação de legítima defesa e usou meios necessários e moderados, sem nenhum disparo. A defesa disse ainda que não há competência do Supremo, porque os fatos não têm relação com o mandato.

Relator do caso, Gilmar Mendes votou pela rejeição do recurso. O ministro afirmou que, ao oferecer a denúncia, a PGR delimitou “o vínculo entre a atividade parlamentar e os fatos”. O voto de Mendes foi seguido por Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

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13 comentários
  1. OSMAR RAMOS DO NASCIMENTO
    OSMAR RAMOS DO NASCIMENTO

    Com este episódio, o STF esta mandando o seu recado ao povo. Primeiro desarmamos as autoridades que são contra o regime, depois desarmamos o povo.

  2. Yara
    Yara

    Bem feito! Essa sra teve uma votação significante e se achou; foi fazer aquele papelão um dia antes do 2o turno. Acabou atrapalhando o Bolsonaro.

  3. Juca Bala
    Juca Bala

    Ministros, revoguem por favor o porte de todos os traficantes do RJ, que correm nas ruas atrás de pessoas de bem e fazem arrastões quase que diariamente.

  4. Paulo
    Paulo

    Enquanto isso a polícia do Rio de Janeiro está proibida de fazer operações para combater criminosos! Deve estar lotado de armas ilegais com a bandidagem lá!

  5. Francisco
    Francisco

    Alguém tinha dúvidas sobre isto?
    Tudo que se refere a ajudar bandidos, logo se forma maioria .
    Diga-me quem te indicou e direis quem tú és!

  6. MAURO CESAR CALVAO MONNERAT DO PRADO
    MAURO CESAR CALVAO MONNERAT DO PRADO

    Essa notícia demonstra muito bem a pequenez do STF. Em que lugar do mundo um juiz da suprema corte perde tempo julgando se o cidadão a ou b, independente se é deputado ou não, pode ou não portar uma arma. Em Pindorama não apenas um juiz mas a corte toda. Esses sujeitos não valem nada.

  7. Marcelo De P. Santos
    Marcelo De P. Santos

    É uma retardada! Totalmente despreparada para possuir e portar uma arma! Desequilibrada! Com isso, denigre a imagem de que se dedica à prática de tiro, e que conquistou o direito de, não apenas possuir uma arma, mas também de portá-la! A besta, até hoje, não deu uma explicação plausível e coerente para o que se passou no dia da última eleição. Parece a Joyce Hasselman!!!!

  8. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Percebe-se que essa decisão é própria de países democráticos???!!!!!. E os traficantes desta democracia cheios de armas. A quem apelar?

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